Leandro Soares Teles

Processos do Advogado

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2. Processo 00030684720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003068-47.2024.8.26.0541 (processo principal 1001990-35.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Gahel Trevelato dos Santos - Juscelino José dos Santos - Vistos. Considerando o atual estágio processual, promova a Serventia a retirada do sigilo, removendo o status de segredo de justiça. Às fls. 72/73, verifica-se pedido de suspensão do processo formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Às fls. 74/77, consta requerimento de habilitação apresentado pelo advogado nomeado à parte executada, por meio do convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Diante disso, aguarde-se eventual manifestação do executado, no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente quanto à possibilidade de apresentação de defesa em nome do representado. Apresentada ou não a defesa, intime-se a parte exequente para manifestação, devendo, inclusive, esclarecer se mantém o pedido de suspensão do feito. Na sequência, remetam-se os autos, com urgência, ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP), JÉSSER AUGUSTO DA SILVA LOPES (OAB 377315/SP)
3. Processo 10030065320258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003006-53.2025.8.26.0541 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jocimara Soares - Vistos. Diante da existência de herdeiro incapaz (Mauro Martins Soares), dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP)
4. Processo 10032724020258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003272-40.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.O.B. - O.A.G. - * Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIS FERNANDO LEME (OAB 306869/SP), LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP)
5. Processo 15000043620258260632
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500004-36.2025.8.26.0632 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.V.A.M.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 185/198, cientificando-se as partes. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente, com cópias do V. Acórdão, das certidões de trânsito em julgado. Arbitro os honorários complementares do i. Dr. Defensor dativo em 30% do valor da tabela Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a respectiva certidão. Providencie a escrivania a inserção da pena de multa no sistema SAJ, se houver, elaborando o respectivo cálculo e, após, manifeste-se o Ministério Público. Havendo concordância das partes, fica desde já o valor devidamente homologado. Em seguida, expeça-se certidão de sentença para que o Ministério Público promova o ajuizamento da execução da pena de multa no juízo competente. No mais, certifique a escrivania sobre a existência de arma ou objetos apreendidos nos autos. Em caso positivo, nos termos do artigo 123 do Código de Processo Penal, aguarde-se, por 90 dias a contar da data da decisão final, eventual reclamação do objeto apreendido. Nada sendo requerido e em cumprimento ao artigo 516, das NSCGJ , determino a inutilização do objeto apreendido, comunicando-se o setor responsável pela guarda, para as providências cabíveis. Após, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP)
6. Processo 00000775320258120024
   Tribunal: TJMS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 15003536020218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500353-60.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500353-60.2021.8.26.0541; Furto Qualificado; Apelante: FABIO WILLIAN SANTOS; Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10042678720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-87.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.S. - - L.J.S.G. - A.J.S. - Vistos. Fls. 128: Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) da parte autora, nos termos do convênio DPE/OAB. Int. - ADV: LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP), CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA (OAB 327499/SP), LEANDRO SOARES TELES (OAB 410855/SP)