Lucas Carvalho Necchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00224000420118260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022400-04.2011.8.26.0590/01 (apensado ao processo 0022400-04.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Silvia - Espolio Valdecir Guazzaloca - Celia Martins de Paula Guazzaloca e outro - Mauro da Cruz e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Expeça-se carta de arrematação, conforme a indicação das peças às fls. 906. Intime-se. - ADV: LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP), ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP), ALINE DA PAIXAO CARVALHO (OAB 284001/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP)
3. Processo 10035454120248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003545-41.2024.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Jose Ednaldo Pinheiro da Silva - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA RÉ - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - INDEVIDA MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO NA CONTA DO AUTOR - VÍCIO DO SERVIÇO CONFIGURADO - ART. 14 DO CDC - DANO MORAL VERIFICADO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA - MONTANTE FIXADO PELO JUÍZO “A QUO” QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SUCUMBÊNCIA RECURSAL (ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Erik Luiz de Oliveira Piva (OAB: 391547/SP) - Lucas Carvalho Necchi (OAB: 410872/SP) - 3º andar
4. Processo 10041354320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004135-43.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Elias Silva de Almeida Junior - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) - formulário fls. 95 - requerente. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP), ADVOCACIA NEVES COSTA (OAB 7270/SP)
5. Processo 00224000420118260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022400-04.2011.8.26.0590/01 (apensado ao processo 0022400-04.2011.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Silvia - Espolio Valdecir Guazzaloca - Celia Martins de Paula Guazzaloca e outro - Mauro da Cruz e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, quando em termos, com a lavratura da certidão determinada no Comunicado CG nº 1181/17, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALINE DA PAIXAO CARVALHO (OAB 284001/SP), LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), ISABELLA CARDOSO ADEGAS (OAB 175542/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP)
6. Processo 10332806820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033280-68.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.A.C. - G.L.S.M. - Vistos. 1- Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação oposta pelos(a) réus(ré) às fls. 488/498. 2- Sem prejuízo do determinado no item anterior, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem ambas as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. 3- Consigno, desde já, a ambas as partes, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência e o silêncio também será interpretado como desinteresse na produção de novas provas. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público para o seu parecer e na sequência conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP)
7. Processo 10055245520228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005524-55.2022.8.26.0562 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - L.C.N. - M.A.M. - Vistos. Diante da discordância manifestada pela parte requerida em relação ao pedido de desistência formulado pela parte autora, deixo de homologá-lo. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes prazos sucessivos de 15 dias para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo autor (CPC, art. 364, §2º). Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público para oferta de parecer final e, na sequência, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB 425139/SP), LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP)
8. Processo 10041354320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004135-43.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Elias Silva de Almeida Junior - Deverá a parte requerente regularizar o Formulário apresentado a fls. 70, com observância ao Comunicado CG nº 12/2024, no prazo de 15 dias, para constar: Comprovar nos autos o vínculo dos patronos do beneficiário do levantamento com a sociedade de advogados indicada no Formulário MLE como titular da conta, informando o seu número de registro na OAB para cadastro junto ao SAJ. Fica a parte cientificada de que a inércia poderá acarretar o arquivamento dos autos sem a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP)