Luisa Cassula Piasentini

Processos do Advogado

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2. Processo 15173651320198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1517365-13.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Márcio Alexandre Fracalossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freire Teotônio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
3. Processo 15192566420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519256-64.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: D. E. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo defensivo mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - 10º andar
4. Processo 15113161920208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511316-19.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: J. de A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
5. Processo 15192566420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519256-64.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: D. E. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo defensivo mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - 10º andar
6. Processo 15006986120218260594
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500698-61.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Zaqueu Jose Barbosa Pacheco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir a reprimenda para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa mínimos, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário-mínimo, V.U. - - Advs: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
7. Processo 15182017820228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518201-78.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: João Paulo de Souza Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - 10º andar
8. Processo 15194982320228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1519498-23.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Luciano Nogueira de Macêdo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP) (Defensor Público) - 10º Andar