Renan Felipe David

Processos do Advogado

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2. Processo 10030982020208260666
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003098-20.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jesus Aparecido de Souza - - Marli Pereira de Souza - Maria José Carvalho Costa - - Ivair Rodrigues da Costa e outro - Escola Castelo de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda Epp - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 1077. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: FABIO CECATO PRADELLI (OAB 321052/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), IZILDINHA APARECIDA REINA CECATO (OAB 185253/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), EDUARDO CECATO PRADELLI (OAB 223355/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
3. Processo 10103008920198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010300-89.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Roberto Pereira - Vistos, Defiro a expedição de ofício ao DETRAN, a fim de que informe a este Juízo a natureza das restrições incidentes sobre os veículos registrados em nome do executado GEOSCAR MENDES DE SOUZA, CPF nº 836.585.139-34, conforme relação abaixo: Em caso de existência de restrição por alienação fiduciária, informe-se nos autos a instituição financeira detentora dos direitos sobre os veículos indicados. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a parte exequente o encaminhamento desta decisão/ofício, comprovando-se o protocolo no prazo de dez dias. Aguardar por 30 (trinta) dias as informações. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO /OFÍCIO. Int. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP)
4. Processo 10030982020208260666
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003098-20.2020.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Jesus Aparecido de Souza - - Marli Pereira de Souza - Maria José Carvalho Costa - - Ivair Rodrigues da Costa e outro - Escola Castelo de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda Epp - Informe o autor acerca do andamento do recurso na Superior Instância. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IZILDINHA APARECIDA REINA CECATO (OAB 185253/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), FABIO CECATO PRADELLI (OAB 321052/SP), EDUARDO CECATO PRADELLI (OAB 223355/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP)
5. Processo 00013151920218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001315-19.2021.8.26.0296 (processo principal 1003340-56.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alceu David Tidei Correia - Fabiana Purchio Baccari - Vistos. Tendo em vista que os autos se encontram em fase de execução, indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, pois incompatível com a natureza satisfativa da execução. No mais, ante a manifestação da executada em finalizar a demanda amigavelmente, ficam cientes as partes de que eventuais tratativas de conciliação deverão ser realizadas extrajudicialmente, e, em caso de acordo, eventual minuta deverá ser juntada autos para posterior homologação. Intime-se. Jaguariuna, 13 de junho de 2025. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), VANESSA CANDIDO VIANA (OAB 424165/SP), TATIANE CRISTINA DE MELO SANTOS BRAZ (OAB 225893/SP)
6. Processo 10045194220248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004519-42.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A. - - G.L.A.S. - - M.V.A.S. - M.F.S. - Dra. Tatiane Depieri: ciência que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão a fl.66. - ADV: RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), TATIANE DEPIERI PAVARINA (OAB 455868/SP), TATIANE DEPIERI PAVARINA (OAB 455868/SP), TATIANE DEPIERI PAVARINA (OAB 455868/SP)
7. Processo 10078280720238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007828-07.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jean Samuel Visentin Lopes - - Andreia dos Santos Lopes - Jessica Aparecida Amorim Santos e outros - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem provas que pretendem produzir. Pondero que a concessão deste prazo não impede julgamento antecipado em seguida, caso as provas especificadas sejam considerar irrelevantes para o deslindo do feito. Ness sentido: (A) (...) 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido da inaplicabilidade da preclusão pro judicato em matéria probatória, cabendo às instâncias ordinárias, enquanto destinatárias da prova, a análise soberana acerca da necessidade de sua produção. (...). (STJ, AgInt no AREsp 1772666/MT, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 18/06/2021); (B) (...) não ofende o art. 471 do CPC/73 o indeferimento de produção da prova oral, ainda que anteriormente deferida, tampouco 'implica preclusão 'pro judicato', pois, em questões probatórias, não há preclusão para o magistrado. (...). (STJ, AgInt no AREsp 438.748/BA, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 14/08/2018, DJe 25/09/2018); (C) (...) o julgamento da lide, em que reputada desnecessária a produção de prova pericial anteriormente deferida, não acarreta preclusão pro judicato, tendo em vista a inaplicabilidade do respectivo instituto, no campo probatório, para o magistrado. (...). (STJ, AgInt no AREsp 622.577/RJ, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 12/09/2017, DJe 15/09/2017). Ademais, consigno que não serão considerados pedidos/protestos genéricos de produção de provas, de modo que, caso apresentado requerimento de instrução probatória, deve a parte indicar: (a) meio de prova pretendido (especificação); (b) escopo probatório com o meio requerido (justificativa). Com feito, conforme escólio de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros). Além disso, pretendendo a produção de prova testemunhal, deve, no mesmo prazo acima, apresentar o rol, com respectiva qualificação de cada testemunha, sob pena de preclusão. Por fim, caso nenhuma das partes pugne pela produção de provas, TORNEM imediatamente conclusos para sentença. Por outro lado, havendo pleito de qualquer uma das partes, TORNEM à fila decisões interlocutórias. INTIMEM-SE. - ADV: RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), SANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 469036/SP), SANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 469036/SP), RONALDO MIRANDA FILHO (OAB 321541/SP)
8. Processo 10012462820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001246-28.2025.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.D. - Que o termo de guarda de fls. 30 encontra-se disponível no E-saj para impressão, e que apresente em 30 dias digitalização nos autos do termo assinado. Nada Mais - ADV: RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP)