Renato De Souza Rozario

Processos do Advogado

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2. Processo 00057782620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005778-26.2025.8.26.0114 (processo principal 1007810-21.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Agibank S.A. - Helena Cerdeira de Santana - Vistos, Fls. 124/131: Como a oposição de embargos exige a prévia garantia do débito exequendo, conforme entendimento consolidado pelo Enunciado 117 do FONAJE É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial, por derradeira vez, concedo o prazo de 15 dias, para que a parte proceda à garantia total do juízo (R$ 25.801,29 - fls. 1/2), sob pena de não conhecimento da manifestação, indicando também o valor excutido que entende devido. Intime-se, a executada para regularização do pagamento da garantia do juízo parcial (fls. 130), porquanto os referidos valores foram feitos através da guia DARE e não por meio de depósito judicial que é a via adequada para pagamento das dívidas de natureza judicial. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: RENATO DE SOUZA ROZARIO (OAB 410973/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 00244489419978260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024448-94.1997.8.26.0114 (114.01.1997.024448) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FSA Assessoria Empresarial e Participação Ltda - Calibras Equipamentos Industriais Ltda - - Pedro A. P. Barbieri e outros - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorrido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: RENATO DE SOUZA ROZARIO (OAB 410973/SP), GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
4. Processo 50088671620254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008867-16.2025.4.03.6105 IMPETRANTE: PAULO ANSELMO MACIEL DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: RENATO DE SOUZA ROZARIO - SP410973 IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Providencie o impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a regularização da petição inicial, atribuindo valor à causa; b) a juntada da declaração de que é pobre na acepção jurídica do termo e do comprovante de endereço. 2. No mesmo prazo, informe seu endereço eletrônico e seu número de telefone celular, ficando ciente de que as intimações pessoais serão feitas por esses meios, que deverão estar sempre atualizados. 3. Decorrido o prazo e não cumpridas as determinações contidas no item 1, intime-se pessoalmente o impetrante, residente à Rua Celso Brilhante, 325, Jardim Esplanada, Campinas, para que o faça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, servindo este despacho como mandado. 4. Intime-se. Campinas, 2 de julho de 2025.
5. Processo 00078495120024036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007849-51.2002.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFREDO APARECIDO TOFANELLO Advogado do(a) EXECUTADO: RENATO DE SOUZA ROZARIO - SP410973 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos, devendo as partes verificar a regularidade da digitalização, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como alegar eventual desconformidade com os autos físicos, conforme determina o art. 14 da Resolução CNJ 469/2022. No mesmo prazo, regularize a parte executada sua representação processual, juntando procuração. Decorrido sem cumprimento, exclua-se o nome do advogado da autuação. Campinas, data registrada no sistema.
6. Processo 10202891220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020289-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Helena Cerdeira de Santana - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em réplica. No mesmo prazo, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC. Intime-se.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENATO DE SOUZA ROZARIO (OAB 410973/SP)
7. Processo 10202891220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020289-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Helena Cerdeira de Santana - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte autora em réplica. No mesmo prazo, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando a sua pertinência. Consigno que o eventual silêncio implicará concordância tácita das partes com o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355 do CPC. Intime-se. - ADV: RENATO DE SOUZA ROZARIO (OAB 410973/SP)
8. Processo 00057782620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005778-26.2025.8.26.0114 (processo principal 1007810-21.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Agibank S.A. - Helena Cerdeira de Santana - Vistos, A princípio, como se denota do feito, a matéria veiculada a título de impugnação ao cumprimento de sentença encontra-se no rol do artigo 52, inciso XI, da Lei n. 9.099/95, em sua alínea b. Assim, mostra-se equivocada a via processual optada para indicar o excesso de execução, o que deveria ter sido feito mediante embargos à execução, com a correspondente garantia do juízo, por meio do depósito do importe total da execução. Nesse vértice, como a oposição de embargos exige a prévia garantia do débito exequendo, conforme entendimento consolidado pelo Enunciado 117 do FONAJE É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial, concedo o prazo de 15 dias para que a parte proceda à garantia do juízo, sob pena de não conhecimento da manifestação, indicando também o valor excutido que entende devido. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RENATO DE SOUZA ROZARIO (OAB 410973/SP)