Renato Zampieri Cardili

Processos do Advogado

1. Processo 10006603220258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000660-32.2025.8.26.0638 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.P.S. - Vistos. Fls. 34: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias informações acerca do nome do proprietário ou local de referência do imóvel onde reside o executado. Com a informação nos autos, expeça-se novo mandado de intimação. Fls. 35/36: Dê-se ciência à exequente. Intime-se. - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)
2. Processo 15007029220238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500702-92.2023.8.26.0638 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Karen Faccin Moreira - Vistos. Diante do contido na certidão de fl. 150, aguarde-se por 30 (trinta) dias o pagamento integral da prestação pecuniária em favor da vítima. Decorrido o prazo, providencie a serventia pesquisa junto ao Portal de Custas para obtenção de informação sobre a efetivação/comprovação do pagamento. A seguir, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)
3. Processo 10013189020248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001318-90.2024.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Dimas Bini Filho - Ao requerente para que informe o atual endereço do requerido no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)
4. Processo 00036034920198260638
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003603-49.2019.8.26.0638 - Execução da Pena - Aberto - LUAN PAULO DONATO - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de LUAN PAULO DONATO, MTR: 1303819-5, RG: 49786656, RJI: 224570882-73, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as condições constantes no Termo de Advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. Proceda-se à alteração do assunto principal, se o caso. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para advertência do sentenciado. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP, restituindo-a a este Juízo, com ciência da parte e declaração de residência. - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)
5. Processo 15006749020248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500674-90.2024.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCIANO GONÇALVES SIQUEIRA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu MARCIANO GONÇALVES SIQUEIRA como incurso no artigo 147, caput, c/c art. 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, por uma vez, à pena de 1 (um) mês e 16 (dezesseis) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. O réu poderá recorrer em liberdade, pois assim respondeu ao processo. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP, observando-se, todavia, ser ele beneficiário da justiça gratuita, que ora lhe defiro. Intime-se a vítima do teor deste julgado (art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal). Transitada em julgado a sentença: a) Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD); b) Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para fins do disposto no art. 15, III, da CRFB/88; c) Expeça-se mandado de prisão e a competente guia de recolhimento para a execução da pena privativa de liberdade, nos termos do art. 105 da Lei 7210/84; d) Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)
6. Processo 10006508520258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000650-85.2025.8.26.0638 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.F.S. - - L.O.F.S.S. - A.F.S.S. - Vistos. Fl. 89: Ciência ao requerido. No mais, cumpra-se na integra a sentença de fls. 78/79. Int. - ADV: EVELYN SOUZA PITON (OAB 509734/SP), EVELYN SOUZA PITON (OAB 509734/SP), RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)
7. Processo 00013802620198260638
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001380-26.2019.8.26.0638 (processo principal 0005694-64.2009.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - José Sadao Koshiyama - Paulo Marcos de Oliveira - - Fernando Frederico - Jose Ayres Rodrigues - Intimação das partes para manifestação acerca dos esclarecimentos da perita prestados a fls. 2875, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado a fls. 2864. - ADV: JOSÉ SADAO KOSHIYAMA (OAB 334210/SP), RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP), JOSÉ AYRES RODRIGUES (OAB 9214/MS), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP)
8. Processo 15007029220238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500702-92.2023.8.26.0638 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Karen Faccin Moreira - Vistos. Servindo o presente como mandado, intime-se o(a) beneficiada(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da prestação pecuniária (restando a ser pago o valor total de R$1.553,60), vez que o último depósito data de 14/02/2025 (fls. 132), sob pena de rescisão do acordo de não persecução penal. Decorrido o prazo supra sem comprovação do pagamento das parcelas em atraso, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)
9. Processo 15000682820258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500068-28.2025.8.26.0638 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - VISTOS Fls. 265: Ciente. Inclua-se a testemunha de defesa arrolada junto ao sistema informatizado oficial. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
10. Processo 15000682820258260638
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500068-28.2025.8.26.0638 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.A.C. - VISTOS Fls. 261/262: Inclua-se o defensor constituído junto ao sistema informatizado oficial. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 48/52, oportunidade em que deliberarei acerca do defensor nomeado (fls. 57). Int. - ADV: RENATO ZAMPIERI CARDILI (OAB 410976/SP)