Robson Gonçalves Ferreira

Processos do Advogado

1. Processo 10034306120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003430-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.S. - Vistos. Dou provimento aos embargos de declaração de fls. 56, para constar na sentença de fls. 50 que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, nos moldes da decisão de fls. 29, e, portanto, isenta do pagamento das custas processuais. No mais, após o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 50, comunique-se a extinção no sistema informatizado de dados deste Tribunal e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP)
2. Processo 10027433120188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002743-31.2018.8.26.0229 - Usucapião - Aquisição - Eniete Pereira da Cruz - - Claudecir Vitor da Cruz - - Solange Aparecida Gomes - Shirley Matano e outros - Vistos. Certifique a z. serventia se os documentos elencados no despacho inicial foram apresentados, intimando-se a parte autora para providenciá-los em caso de ausência. Certifique-se ainda se todos os requeridos foram citados e as Fazendas foram devidamente intimadas. Na falta, providencie-se. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP), JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 357261/SP), LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP), ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP), LEIDIANE SERAFIM MELO (OAB 408500/SP), LEIDIANE SERAFIM MELO (OAB 408500/SP), JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 357261/SP), LEIDIANE SERAFIM MELO (OAB 408500/SP), LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP), JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 357261/SP)
3. Processo 10074693820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007469-38.2024.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Intervenção de Terceiros - J.A.C. - - A.A.C. - J.R.A.M. e outro - Vistos. O autor requer a desistência da ação às fls. 217. Citado, o requerido apresentou contestação. Assim, manifeste-se o réu José Ronivon acerca do pedido de desistência da parte autora, nos termos do art. 485, §4º, do CPC. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Prazo 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO PRATES (OAB 361759/SP), MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB 448801/SP), MARIA VICTORIA FERNANDES JACQUES (OAB 448801/SP), ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP), ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP)
4. Processo 15010285220228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501028-52.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JEFERSON WILLIAM DOMINGOS - 1 - Considerando que não houve resposta às solicitações anteriores, enviadas via Portal Eletrônico SAJ-RDO, INTIME-SE, via E-MAIL, a Autoridade Policial do(a) DDM de Hortolândia para prestar esclarecimentos nos autos, no prazo de 15 dias, acerca da não realização das diligências requeridas pelo Ministério Público às fls. 78, item 8, desde novembro de 2023, bem como para que providencie, com urgência, a conclusão das diligências, já requisitadas às fls. 98, 118 e 145/146: Providenciar a qualificação da filha e da madrasta de Kelly, mencionadas na fl. 6, assim como a qualificação das irmãs do denunciado, citadas por Kelly no termo de declaração de fl. 37 dos autos nº 1500503-70.2022.8.26.0229. Servirá o presente despacho como OFÍCIO JUDICIAL, para que a Autoridade Policial do atenda a presente requisição, no prazo de 15 dias. 2 - Decorrido o prazo, sem a realização das diligências, tornem os autos conclusos com urgência. 3 - À z. Serventia, diante da qualificação da GM Jocimar Fuini (cf. fls. 209), atualize-se o cadastro de partes e representantes. Int. - ADV: ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP)
5. Processo 00043912420228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004391-24.2022.8.26.0229 (processo principal 1005334-63.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.S.D. - A.D. - Providencie o exequente a planilha de débito devidamente atualizada no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP), GILSON BARBOSA DA SILVA (OAB 262648/SP)
6. Processo 10034306120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003430-61.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.S. - Sendo desnecessárias maiores digressões, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte requerente. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nestes autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 que Eduarda Brito Santos move em face de Cleiton Jose de Siqueira Santos, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão pagas pela parte autora, nos termos do art. 90 do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Defiro a expedição de Certidão de Honorários ao patrono nomeado nos termos do convênio DPE/OAB (pág. 13/14). Não havendo interesse recursal fica a presente sentença transitada em julgado nesta data. Ciência ao Ministério Público. Sem custas, arquivem-se os autos. P.I.C. Hortolândia, 27 de junho de 2025. - ADV: ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP)
7. Processo 00019088420238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001908-84.2023.8.26.0229 (processo principal 0015578-15.2011.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Benedito Leme Gasparotte - Airton de Toledo - Empreiteira - Vistos. Fls. 126: Não há o que se falar em cancelamento de distribuição, posto que a lei que previu o recolhimento de tais custas foi posterior a distribuição do feito. Assim, a falta de recolhimento das custas outras que não sejam as de distribuição, apenas acarretará o arquivamento do feito. Ante a inércia do exequente, arquivem-se. - ADV: ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP), ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP)
8. Processo 15000746920238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500074-69.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO FELIX BATISTA - - CARLOS SILVA DE ALMEIDA - - DIEGO CAMARGO DE MOURA - - VICTOR EDUARDO MARTINS LUIZ - Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. Johnny Roberto de Castro Santana, OAB 343919/SP). - ADV: ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP), JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP), JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP), PAULA ELIAS ALVES (OAB 309245/SP)
9. Processo 00024930520248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002493-05.2024.8.26.0229 (processo principal 1003556-87.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Leandro Guimarães Truci - José Pereira Marques - - Edigar Ferreira da Silva - - Regina Célia Brumer da Silva - Manifeste-se o autor sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP), LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP), LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP), LEANDRO FERREIRA GOMES (OAB 336500/SP), OSWALDO JOSE OTTAVIANO (OAB 19303/SP), GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA (OAB 392920/SP)
10. Processo 00015817620228260229
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001581-76.2022.8.26.0229 (processo principal 1004450-34.2018.8.26.0229) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Eac - Escritório de Administração de Contratos Eireli - Marcos Antonio Inacio de Souza e outro - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para interposição de recurso em face da decisão de fls. 142/144. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ROGERIO BUENO DOS SANTOS (OAB 379525/SP), ROBSON GONÇALVES FERREIRA (OAB 410982/SP)