Leydiane Da Costa Callegáro

Processos do Advogado

1. Processo 10198348120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019834-81.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edneia Pereira Gama - Leydiane da Costa Callegaro - Leydiane da Costa Callegaro - Edneia Pereira Gama - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre contestação e reconvenção, no prazo legal. Int. - ADV: LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), FERNANDA ALVES GOMES (OAB 414738/SP), FERNANDA ALVES GOMES (OAB 414738/SP)
2. Processo 00037534020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003753-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1023802-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Sebastião Nicolau dos Santos - Artur Mundin Pena Filho - - DSO Dental Service Franquias Ltda. - - LFA Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. A regra do sistema processual civil é da penhorabilidade de bens e direitos da parte executada, sendo a impenhorabilidade situação excepcional, que deve ser cabalmente demonstrada e, por constituir, exceção, não admite interpretação extensiva. No entanto, levando em consideração que o bloqueio realizado nas contas da empresa DSO Dental Service Franquias perfaz duas vezes o montante da dívida e que não há oposição ao desbloqueio pleiteado pela parte exequente (fls. 299), para se evitar eventual caracterização de excesso de penhora, nos termos do art. 805 do CPC, defiro o pedido de imediato desbloqueio das contas do executado Artur Mundim Pena Filho. Providencie-se o necessário via SISBAJUD (ou o seu levantamento via MLE, no caso de eventual transferência já tiver sido efetivada). No mais, quanto aos demais valores ainda bloqueados, determino a imediata transferência para conta judicial vinculada a este juízo, providenciando a juntada do protocolo com resposta do sistema Sisbajud. Sem prejuízo, dou por penhorada a quantia bloqueada, independentemente da lavratura de termo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando, ainda, planilha atualizada do débito remanescente, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Caso as partes optem pela celebração de acordo, tornem conclusos com prioridade para homologação e deliberação sobre levantamento. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP)
3. Processo 00050791320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005079-13.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1007359-42.2021.8.26.0068) (processo principal 1007359-42.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Bancários - Suerlange Bernardo Rosario - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente sobre a petição e guias de fls.44/46, informando se o valor depositado satisfaz o débito, para fins de extinção. Caso concorde, providencie a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico. Prazo 15(quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGARO (OAB 178237MG), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
4. Processo 00055496620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005549-66.2025.8.26.0405 (processo principal 1023802-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Danilo Puzzi - - DSO Dental Service Franquias Ltda. - Artur Mundin Pena Filho - - LFA Odontologia do Futuro Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para as pesquisas postuladas, observando os valores atualizados dispostos pelo Comunicado CSM 2684/2023, conforme orientações que constam no sítio do TJSP, cujo link segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Outrossim, providencie-se, caso não tenha feito, a planilha atualizada do débito. - ADV: LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP)
5. Processo 00104856020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010485-60.2024.8.26.0344 (processo principal 0008639-76.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Valdeir Pires Gonçalves - Vistos. Ante o decurso do prazo para pagamento espontâneo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito e atualizando seu crédito por meio da juntada de nova planilha de cálculo, acrescendo-se a multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do CPC. Consigno que, no tocante aos honorários previstos em referido dispositivo, já se decidiu pela não aplicação no Juizado, conforme Enunciado n. 70 do FOJESP, de seguinte teor: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. A ausência de manifestação importará no desinteresse da parte no prosseguimento da execução, com sua consequente extinção, a teor do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP)
6. Processo 10020756720158260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002075-67.2015.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Qualy Trans Comércio e Transporte Ltda Me - Eco Distribuidora e Logística Ltda. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) por carta digital para que, no PRAZO DE 05 DIAS, abaixo especificado, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. PRAZO: 5 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GERALDO GOUVEIA JUNIOR (OAB 182188/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP)
7. Processo 00089883320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008988-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1053416-25.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Cecília da Silva Machado - Três Comércio de Publicações LTDA e outros - Vistos. MANIFESTE-SE a parte autora conforme determinado. Em caso de inércia pelo prazo de trinta dias, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, por carta, na forma do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, para que providencie o regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO BORGES VAZ (OAB 15462/BA), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGARO (OAB 178237MG)
8. Processo 00089883320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008988-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1053416-25.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Cecília da Silva Machado - Três Comércio de Publicações LTDA e outros - Vistos. MANIFESTE-SE a parte autora conforme determinado. Em caso de inércia pelo prazo de trinta dias, INTIME-SE pessoalmente a parte autora, por carta, na forma do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil, para que providencie o regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGARO (OAB 178237MG), RODRIGO BORGES VAZ (OAB 15462/BA)
9. Processo 10092022220188260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009202-22.2018.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.C.S. - B.V.R.S. - Em complemento à r.Decisão de fls. 325, que designou audiência para o dia 04/09/2025 às 15:30h, segue abaixo o link para acesso, bem como ID e Senha. Nada Mais. - ADV: MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP), ALESSANDRA WERSON DE ALMEIDA (OAB 317633/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP)
10. Processo 10092022220188260529
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009202-22.2018.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.C.S. - B.V.R.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 309. Considerando informação de que o requerido vive sob os cuidados do Sr. Francisco e que ele seria o seu curador, designo audiência virtual para o dia 04 de setembro de 2025, às 15:30 horas, a fim de verificar se o interditando concorda com a nomeação de sua filha Bruna como sua curadora. Deverão participar da audiência o Sr. Francisco, a filha Bruna e o Requerido. Intimem-se as partes através de seus patronos, para comparecimento por meio de acesso ao link que será disponibilizado por ato ordinatório. Ciência ao Ministério Público. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), ALESSANDRA WERSON DE ALMEIDA (OAB 317633/SP)