Bruna Faria De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00032777520248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003277-75.2024.8.26.0198 (processo principal 1000415-17.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noelisa Moraes de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação retro, intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculos atualizada, bem como para indicar as administradoras de cartão de crédito que deseja a expedição de ofício, no prazo de 10 dias. Fls. 71/72: Defiro a expedição de ofícios às operadoras de cartão de crédito e débito a serem informadas, para que repassem à este Juízo, através de depósito judicial, os eventuais valores creditados em nome do executado até o limite do débito, com fundamento no artigo 139, inciso IV, do CPC, ficando desde já intimado o exequente para o devido encaminhamento dos respectivos oficios, que ficarão disponibilizados para as devidas providências. No mais, a penhora de valores junto às instituições financeiras deverá ser realizada no SISBAJUD. Assim, defiro ainda nova tentativa de penhora on line de valores no SISBAJUD . Regularizados os autos, cumpra-se. Intime-se. - ADV: BRUNA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 411130/SP)
3. Processo 00009611320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000961-13.2025.8.26.0309/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Chaiene Camargo Savieto - Vistos. I. Homologo a renúncia apresentada pelo exequente/requerente a fls. retro quanto ao crédito que exceder ao limite da lei de regência para a expedição de requisitório de pequeno valor, daí surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. II. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). III. Após, com a comprovação do pagamento nestes autos, expeça-se mandado de levantamento, devendo a parte requerente juntar aos autos formulário eletrônico devidamente preenchido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. IV. Para os casos em que a parte requerente manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito. V. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte requerente em relação ao valor aqui depositado, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei, desnecessário, contudo, a comunicação ao DEPRE quanto a extinção do presente requisitório (Portaria nº 10.2013/2023). Int. - ADV: BRUNA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 411130/SP)
4. Processo 00009326020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000932-60.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sandra Aparecida Martins Spina dos Santos - Vistos. I. Homologo a renúncia apresentada pelo exequente/requerente a fls. retro quanto ao crédito que exceder ao limite da lei de regência para a expedição de requisitório de pequeno valor, daí surtirem seus jurídicos e legais efeitos de direito. II. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). III. Após, com a comprovação do pagamento nestes autos, expeça-se mandado de levantamento, devendo a parte requerente juntar aos autos formulário eletrônico devidamente preenchido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. IV. Para os casos em que a parte requerente manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito. V. Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte requerente em relação ao valor aqui depositado, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei, desnecessário, contudo, a comunicação ao DEPRE quanto a extinção do presente requisitório (Portaria nº 10.2013/2023). Int. - ADV: BRUNA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 411130/SP)
5. Processo 00020034220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002003-42.2025.8.26.0004 (processo principal 0010323-18.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vando dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência, bem como a desistência ao direito de interposição de recursos, com fundamento no artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. MLE em favor do exequente João e do executado Vando de acordo com termo te audiência fls. 43. - ADV: BRUNA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 411130/SP)
6. Processo 00009655020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000965-50.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Monteiro de Souza - Vistos. Em face do depósito feito pela entidade devedora a fls. retro, diga a parte requerente se houve pagamento integral do presente requisitório, dando-se por positiva a resposta em caso de silêncio, a ensejar a extinção e o arquivamento do presente incidente. Int. - ADV: BRUNA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 411130/SP)
7. Processo 10383974920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038397-49.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Hélio Fragasse - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 23 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: BRUNA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 411130/SP)
8. Processo 10383974920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038397-49.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Bruna Faria de Oliveira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 23 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: BRUNA FARIA DE OLIVEIRA (OAB 411130/SP)