João Carlos Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00016081020178260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001608-10.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jair Casaroto Neto Raimundo - Vistos. Intime-se a defesa para que formule o pedido de transferência em expediente próprio por petição inicial na Competência "Corregedoria dos Presídios código 145", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: LINA ROSA STOLARIQUE (OAB 260522/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP), JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
3. Processo 10016273020248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001627-30.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Rogerio Aparecido Ribeiro - Banco Santander S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rogério Aparecido Ribeiro, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, determinando a apresentação das imagens indicada na inicial, obrigação inclusive já satisfeita. Por não ter oferecido resistência ao pedido inicial, já que apresentou as gravações pertinentes, cada parte arcará com as custas a que deu causa e honorários advocatícios de seus patronos. Ficam as partes e interessados advertidos de que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha e apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG nº 136/2020. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se o Provimento CG nº 01/20 e Comunicado CG 136/2020, quanto à destruição de eventuais guias. P.I.C. - ADV: NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP), JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG)
4. Processo 00004180920258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000418-09.2025.8.26.0374 (processo principal 1001377-94.2024.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Cheque - D’yes Distribuidora de Produtos do Tabaco Eireli - Epp - Wilson Rodrigues de Oliveira - 1 - Proceda o exequente o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, atentando-se ao Comunicado Conjunto nº 951/2023 (taxa judiciária, no patamar de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito). 2 - Após o cumprimento dos itens 1, intime-se o réu/executado, através de seu advogado constituído nos presentes autos ou pessoalmente, a efetuar o pagamento do débito constante do cálculo de pgs. 01/03, no prazo de quinze (15) dias (artigo 523 do C.P.C). Int. - ADV: JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
5. Processo 00016081020178260496
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001608-10.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jair Casaroto Neto Raimundo - Ciência à defesa da decisão retro. - ADV: JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP)
6. Processo 10012624420228260374
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001262-44.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.A. - A.J.I.C. - - M.L.I.C. - Vistos. 1) Defiro a pesquisa via PREVJUD, a fim de obter informações atualizadas constantes no CNIS do requerido. 2) Com a resposta, vista às partes. Int - ADV: JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 288442/SP), ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP)
7. Processo 10039619620148260597
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003961-96.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Adriano Sergio Fusco e outros - Defiro a consulta perante a Receita Federal, por meio do sistema DECRED, para a finalidade requerida (declarações de cartões de crédito em nome do executado). Antes, porém, deverá o exequente, no prazo de 05 dias, providenciar o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão. Referida consulta deverá ser realizada por servidor cadastrado pelo juízo. Cumpra-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP), JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP)
8. Processo 00020970620098260374
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002097-06.2009.8.26.0374 (374.01.2009.002097) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - - Rio Claro Fundo de Investimento em Direito Creditório Não Padronizados - G.S.C.M. - - L.A.F.J. e outro - Proceda o executado ao recolhimento das custas finais no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, o débito será inscrito em dívida ativa. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), GABRIEL VICARI ANTONIO (OAB 399764/SP), LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), LUANA ROMEIRO LEÃO CAPUTI (OAB 262100/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP), JULIANA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 228888/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP)