Marcella Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00551719320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055171-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1126962-13.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Rogério Souza Santos - Sérgio Oliveira Ferreira Junior e outro - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, por conseguinte, julgo extinto esse incidente, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios neste incidente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO VINICIUS CALDAS (OAB 318460/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP)
3. Processo 15007547320238260546
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500754-73.2023.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JEAN CARLOS COIMBRA - Vistos. Manifeste-se, o Dr. Leonardo de Carvalho e Silva, OAB/DF 14.349, sobre o laudo pericial de folhas 221/231, no prazo de 05 (cinco dias). Intime-se. - ADV: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA (OAB 14349/DF), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB 425430/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), ANDRÉ ROBERTO LINO MELO (OAB 399137/SP)
4. Processo 10065376020218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006537-60.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.O. - M.A.B.O. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação para fixar a guarda do filho do casal N.B.F.de O., de forma compartilhada fixando-se a residência do menor na residência paterna, podendo a mãe exercer o direito de convivência da seguinte forma: a) finais de semana alternados, a mãe retirará o filho na sexta-feira na escola, no final do horário escolar e o restituirá, no mesmo local, na segunda-feira seguinte, no início da horário escolar. b) Dia dos Pais com o pai e Dia das Mães com a mãe; nos aniversários dos genitores a criança permanecerá o dia na companhia do respectivo homenageado. No aniversário do menor passará nos anos pares com o pai e os anos impares com a mãe. c) Nas férias escolares dos meses de janeiro, o menor passará a primeira metade em companhia do genitor que passar as festas de final de ano com o menor e a segunda metade com o outro genitor. Nas férias de julho a primeira metade passará com o pai e a segunda com a mãe. d) Nos anos pares o menor passará o Natal, inclusive a véspera, com a mãe e o Ano Novo, inclusive a véspera, com o pai, invertendo-se nos anos ímpares. e) Nos feriados do Carnaval o menor passará os anos pares com o pai e os anos ímpares com mãe. f) Na Páscoa o menor passará os anos pares com a mãe e os anos ímpares com o pai. Tendo em vista a procedência parcial, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais na proporção de 50%(cinquenta por cento) para cada uma das partes e condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor dado à causa. Após o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda definitivo. P.R.I.C. - ADV: PATRICIA CRISTINA FIRBIDA DA SILVA (OAB 271277/SP), PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB 425430/SP), PAULO ROBERTO PENHA (OAB 259890/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP)
5. Processo 00081304320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008130-43.2025.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Nicolly Damasceno dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP)
6. Processo 10887172820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088717-28.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rubens Nerio Godinho - - Jose de Lima Costa - - Jozemilda Bezerra de Melo - - Elisangela Lima da Silva e outro - A2 Transportes Ltda. - Vistos. Fls. 566: Aguarde-se o decurso integral do prazo de fls. 549. No silêncio, intime-se o IMESC, via portal, para entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP)
7. Processo 10194088020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019408-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helisa Silva Santos - Fls. 121/125: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. - ADV: NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS (OAB 435093/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP)
8. Processo 10045135220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004513-52.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimentos São Paulo Ii - Alex Gross Belisário - Manifestem-se as partes, em 15 dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação perante o CEJUSC. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. No mesmo prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Em caso de prova oral, para melhor adequação da pauta, devem, também no prazo de cinco dias, arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. - ADV: MAURICIO TESTONI (OAB 287605/SP), ANDRE LUIZ BARBOSA (OAB 356887/SP), MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 411196/SP), MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES (OAB 151499/SP)