Matheus Dos Santos Rozzetto

Processos do Advogado

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2. Processo 00101985020255150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATSum 0010198-50.2025.5.15.0011 AUTOR: LUCAS KAUE DOS SANTOS BARBARA RÉU: HANGAR BASICO ROUPAS E CALCADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a574658 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. DESIGNO A AUDIÊNCIA para dia 22/09/2025 às 14:10 - Una por videoconferência (rito sumaríssimo) (HORÁRIO DE BRASÍLIA), a ser realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo Jte. 2) Para ingresso ao ambiente virtual basta acessar o link: https://us02web.zoom.us/j/89601928917?pwd=UCtBRkcrWnMwQjdmVFlNbzhuS25nUT09 2.a) Alternativamente, caso o participante queira acessar o ambiente virtual através do ID da Reunião (audiência), pelo seu celular (smartphone), ou pelo computador, depois de instalado o aplicativo (ZOOM), basta acessá-lo, escolher a opção ingressar em uma reunião, digitar o código que segue abaixo e escolher a opção “Ingressar”: ID da reunião: 896 0192 8917 2.b) Após, digitar a senha abaixo que será solicitada: SENHA: 272272 2.c) Havendo dificuldades com a plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados por este tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 2.d) O ingresso à sala virtual, no entanto, exige o aguardo da autorização do secretário de audiência (anfitrião), ou do magistrado (co anfitrião), que poderá ocorrer após se encerrarem os trabalhos da audiência imediatamente anterior e que, dependendo das ocorrências, poderá ultrapassar o horário acima informado. 3) Não haverá cadastramento prévio, nem envio de convite aos advogados e partes, para o ingresso à sala virtual, cujas medidas de acesso devem ser adotadas independente de outras orientações. 4) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual pelo menos cinco minutos antes do horário designado, MANTENDO OS MICROFONES DESLIGADOS, sujeitando-se à inabilitação pelo secretário de audiência, ou magistrado, caso estejam interferindo na condução dos trabalhos. 5) A audiência será UNA. 6) Fica facultada a substituição da parte reclamada por preposto, que tenha conhecimento dos fatos, ainda que não seja empregado, além da assistência por advogado. 7) A ausência INJUSTIFICADA da parte reclamante implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, com sua responsabilidade pelos encargos consequentes, inclusive as custas processuais e eventuais honorários sucumbenciais ao patrono da parte contrária, ainda que presente seu advogado, ou advogada constituída. 8) O não comparecimento INJUSTIFICADO da parte reclamada à audiência acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, pela outra parte, nos termos do artigo 844 da CLT, da mesma forma que a ausência de defesa atrairá os efeitos processuais da revelia (CPC, art. 344 e seguintes), mesmo que presente o advogado, ou advogada que constituiu. 9) Equipara-se à ausência justificada a impossibilidade de acesso à sala virtual, por manifesta e evidente limitação de meios tecnológicos adequados ao aperfeiçoamento do ato, a ser avaliada pelo magistrado, apenas após a instalação da audiência e com base nas demais condições pessoais e profissionais dos envolvidos. 10) A defesa e os documentos a ela correlatos, bem como, em se tratando de personalidade jurídica, os instrumentos constitutivos (estatuto, ou contrato social) e/ou carta de preposição, devem ser anexados eletronicamente no sistema PJe, a ser acessado através de assinatura digital, impreterivelmente até o horário de instalação da audiência, nos termos da lei 11419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região. 11) Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT, com eventual requerimento de prazo para a oportuna anexação de documentos. 12) Salvo em se tratando de situação que efetivamente exija a adoção do procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO ANEXAR A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. 13) Caso infrutífera a tentativa de conciliação, já será, na oportunidade, recebida a defesa eventualmente ofertada, com a imediata colheita das provas orais, que as partes pretendam produzir (interrogatório das partes e oitiva de testemunhas), ressalvada a hipótese de necessária produção de prova pericial, que acarretará a redesignação do ato para outra oportunidade. 14) Observando-se o que estabeleceram o artigo 16, § 2º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020 e o COMUNICADO GP-CR nº 02/2020, do E. TRT da 15ª Região, de 12 de maio de 2020, a audiência será gravada a partir do início da colheita da prova oral, para disponibilidade mediante requerimento expresso e justificado no processo. 15) Fica sob a exclusiva responsabilidade dos patronos comunicarem a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, tanto aos clientes, como às testemunhas que pretendam interrogar, assumindo os riscos das penas previstas nos itens “7” e “8” acima, além da pena de confissão à parte e da preclusão da pretensa prova oral, no caso de sua ausência injustificada por inércia no repasse das referidas informações. 16) As testemunhas deverão portar documento de identificação com foto, para exibição na sala virtual e observar o necessário isolamento presencial, em relação às partes e demais testemunhas, para que sejam resguardadas a idoneidade, lisura, segurança jurídica e boa-fé processual da prova a ser produzida. 17) Antes do início da colheita dos depoimentos, as partes, a serem posteriormente interrogadas e as testemunhas, serão transferidas às salas de espera, para que não acompanhem os interrogatórios antecedentes e só retornem escalonadamente à sala principal mediante redirecionamento pelo secretário de audiências. 18) Os advogados, ou as partes, deverão, antes de se iniciar a colheita dos depoimentos, nomear as testemunhas presentes na sala de audiência virtual, informando a denominação do aparelho que estão utilizando, para que seja aperfeiçoada a medida prevista no item “17” acima, sob pena de indeferimento da oitiva daquelas que indevidamente permanecerem na sala principal, acompanhando os interrogatórios antecedentes. 19) Ficam as partes e seus patronos cientes de que não estarão obrigados a se deslocarem, ou a se dirigirem a local específico para o evento, podendo permanecer em suas residências e a partir delas participarem da audiência designada. 20) Em caso de dificuldade ou indisponibilidade tecnológica, fica desde já autorizada a possibilidade de comparecimento da(s) parte(s) nas dependências do FÓRUM TRABALHISTA, localizado na Avenida Centenário da Abolição n. 1300, bairro América, Barretos/SP. Intime-se a parte reclamante pelo DEJT. Expeça-se NOTIFICAÇÃO INICIAL à reclamada. BARRETOS/SP, 03 de julho de 2025 TONY EVERSON SIMAO CARMONA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS KAUE DOS SANTOS BARBARA
3. Processo 10031724520248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003172-45.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Argemiro Dias Nogueira Neto - Vistos. 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo pericial apresentado nos autos. 2. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, atentando-se para os benefícios do art. 183 do CPC. Intime-se. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE CASTRO ROZZETTO (OAB 238050/SP), MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO (OAB 411208/SP)
4. Processo 00000105920248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-59.2024.8.26.0210 (processo principal 0003881-15.2015.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.F.M.F. - G.F. - Vistos. Cota retro: Defiro. Conforme manifestação do Ministério Público, o Nobre Advogado não possui poderes específicos para a quitação do débito. Sendo assim, intime-se o exequente para juntar aos autos os comprovantes de quitação total do débito ou assinatura da genitora do menor, a fim de se proceder à extinção da ação. Intime-se - ADV: MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO (OAB 411208/SP), BRUNO COSTA ANTONELLI (OAB 488700/SP)
5. Processo 00005914020258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000591-40.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1001367-96.2020.8.26.0404) (processo principal 1001367-96.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wayne Gustavo Spimpolo Andre - Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a), via DEJEN, para pagar o valor fixado no julgado da ação (DEZ MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, atualizado em 02/06/2025) em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, caput e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO (OAB 411208/SP), ÉRICA CRISTINA DE CASTRO ROZZETTO (OAB 238050/SP)
6. Processo 10115608320218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011560-83.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.J.C.F. - I.C.L.F. - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE CASTRO ROZZETTO (OAB 238050/SP), KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI (OAB 225941/SP), MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO (OAB 411208/SP)
7. Processo 00005731920258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000573-19.2025.8.26.0210 (processo principal 1001737-46.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Alessandra Cristina Fernandes - Vistos. 1. Ante o julgamento definitivo do tema 692 do STJ, firmando-se a tese que "a reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, defiro a execução de sentença apresentada pelo INSS às fls. 01/03. Processe-se. 2. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 43.805,04 (quarenta e três mil, oitocentos e cinco reais e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor devido, bem como, de honorários advocatícios de 10%, e ainda, penhora e avaliação de bens (CPC, art. 523). 3. Intime-se, ainda, de que decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Intimem-se. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE CASTRO ROZZETTO (OAB 238050/SP), MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO (OAB 411208/SP), HELDER WILHAN BLASKIEVICZ (OAB 409547/SP)
8. Processo 00015654820238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001565-48.2023.8.26.0210 (processo principal 1000860-67.2022.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.S. - M.E.S. - Vistos. 1. Fls. 378: Ante a concordância da parte exequente (fls. 39) e a justificativa apresentada pela parte executada, determino o CANCELAMENTO da audiência de conciliação designada para hoje às 11h. Libere-se a pauta de audiências. 2. REDESIGNO a audiência para tentativa de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025, às 16h20, a ser realizada, de forma MISTA, podendo as partes participarem por meio de videoconferência ou presencialmente, no CEJUSC, localizada na Rua 12, entre Av. 15 e 17, nº 718 Centro, GUAIRA/SP, nos mesmos termos da decisão de fls. 373/374. 3. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados constituídos, para comparecimento à audiência designada. 4. Oportunamente, remetam-se os autos, novamente, ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: ÉRICA CRISTINA DE CASTRO ROZZETTO (OAB 238050/SP), CAMILA DE JESUS PEREIRA (OAB 385665/SP), MATHEUS DOS SANTOS ROZZETTO (OAB 411208/SP)