Natália Dos Santos Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 00091999620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009199-96.2024.8.26.0554/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - N.S.M. - P. 68: ciência ao d.Patrono quanto a juntada do alvará eletrônico de pagamento. - ADV: NATÁLIA DOS SANTOS MATOS (OAB 411212/SP)
3. Processo 40012672220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001267-22.2025.8.26.0564 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo na data de 16/06/2025.
4. Processo 10072897220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007289-72.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças de Oliveira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1) Diante da documentação apresentada f. 194/212, defiro à autora a gratuidade processual. Anote-se, apondo-se a respectiva tarja. 2) Recebo as petições de f. 56/57 e 184/193 como emendas à inicial. Anote-se a alteração do polo passivo da demanda fazendo constar a Associação dos Aposentados e Pensionistas nacional AAPEN em substituição à AMBEC Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos. Posto isto, excluo AMBEC Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos do polo passivo da ação, conforme solicitado pela autora. Proceda a serventia a regularização do polo passivo da demanda, conforme acima determinado. A exclusão ora determinada não acarretará a condenação da autora ao pagamento de honorários tendo em vista que no momento da contestação prematura apresentada pela ré AMBEC (ora excluída) a inicial ainda não havia sido recebida. Anote-se a alteração do valor da causa, que passará a ser de R$20.468,80. 3) Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inc. I, do Código de Processo Civil. Tarje-se o feito. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar digitalmente o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação ora determinada deve ser efetiva por meio de portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 406/2020. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: NATÁLIA DOS SANTOS MATOS (OAB 411212/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
5. Processo 10005516320248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000551-63.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A. - V.B.S. - Manifeste-se a parte autora em relação a contestação retro. - ADV: RENATA CRISTINA BERTOLINO (OAB 238701/SP), NATÁLIA DOS SANTOS MATOS (OAB 411212/SP)
6. Processo 10010226220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001022-62.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luzinete Eloi Mina - Banco BMG S/A - P.480/482.Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), NATÁLIA DOS SANTOS MATOS (OAB 411212/SP)
7. Processo 10301332820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030133-28.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: R. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. B. S/A - Apelado: B. S. ( S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO ENTRE A AUTORA E O CORRÉU BANCO SANTANDER E IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DO CORRÉU BANCO BRADESCO CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NEGADA PELA AUTORA APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DESTAS CONTRATAÇÕES PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUFICIENTES PARA TANTO CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA CONFIRMADA POR BIOMETRIA FACIAL E GEOLOCALIZAÇÃO REFINANCIAMENTO DE OPERAÇÕES SOBRA DE VALOR CREDITADO EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA DEMANDANTE REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES EVIDENCIADA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natália dos Santos Matos (OAB: 411212/SP) - Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Stefany Eluar Peixoto Tavares (OAB: 395144/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP) - 3º andar
8. Processo 00149543820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014954-38.2023.8.26.0554 (processo principal 1011788-15.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Michele Zirondi - - Guilherme Zirondi Queiroz - Elisabeth dos Santos Selli - - Tiago Selli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à penhora, para ACOLHER a impugnação quanto ao executado TIAGO SELLI, determinando o imediato desbloqueio dos valores de R$ 813,56 (oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) constritos em suas contas, por se tratar de verbas comprovadamente alimentares; e REJEITAR a impugnação quanto à executada ELISABETH DOS SANTOS SELLI, mantendo bloqueados os valores de R$ 4.622,49 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), ante a demonstração de capacidade econômica incompatível com a proteção legal pleiteada. Por conseguinte, após a preclusão desta decisão, proceda-se ao desbloqueio dos valores ou, se já transferidos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico de R$ 813,56 (oitocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos) em favor do executado TIAGO SELLI e do saldo remanescente em favor do exequente, cabendo ao interessado apresentar, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, o(s) formulário(s) devidamente preenchido(s) http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após a juntada do detalhamento SISBAJUD, intimem-se os exequentes para manifestação e prosseguimento da execução. Intimem-se.. - ADV: ALINE SARTORI (OAB 255482/SP), ALINE SARTORI (OAB 255482/SP), NATÁLIA DOS SANTOS MATOS (OAB 411212/SP), NATÁLIA DOS SANTOS MATOS (OAB 411212/SP)