Ricardo Oliveira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 05113364920078260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511336-49.2007.8.26.0405 (405.01.2007.511336) - Execução Fiscal - Alberto Teixeira de Souza - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RICARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 411244/SP)
3. Processo 10176684720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017668-47.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luis Carlos de Andrade - Manuel Costa Cacais - Espólio - - Maria Cidália da Silva Cacais e outros - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pleiteado (30 dias). Decorridos, atenda a Parte Autora a providência determinada. In - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RICARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 411244/SP), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP)
4. Processo 10009939620255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000993-96.2025.5.02.0057 distribuído para 57ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 16/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582211800000408772109?instancia=1
5. Processo 10007986520255020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000798-65.2025.5.02.0331 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 24/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583842700000408772235?instancia=1
6. Processo 10092312220198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009231-22.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V.D. - M.D.F.C. - - L.C.D. - - E.D.S. - - R.D.V. - - L.D.V. - - I.D.V. - - M.A.W. - - I.D.C. - - K.A.V. - - A.D. e outro - Vistos. Determino ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco providências esclarecer a este Juízo a Nota de Devolução de fls. 843, relativa à sucessão de Antonio Ventura, protocolo 449747. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Intime-se. - ADV: GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), GLEICE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 358063/SP), RICARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 411244/SP)
7. Processo 10176684720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017668-47.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luis Carlos de Andrade - Maria Cidália da Silva Cacais e outros - Vistos. 1. Recebo a petição e documento de fls. 252/256 como aditamento à inicial. Anote-se. 2. Diante da notícia acerca da ausência de ação de inventário tramitando em nome de Nelson R. C., determino a inclusão no polo passivo de seus herdeiros, acima indicados, e a exclusão de Nelson R. C. - Espólio, do polo passivo do feito. 3. No mais, diante da informação trazida pelo Requerente de que não foi nomeada nova Curadora Especial para Manuel, e considerando a existência de ação de interdição em nome de Maria Cidália Cacais, comprove o Autor, documentalmente, acerca da manutenção da referida parte como Curadora Especial, no prazo de quinze dias. 4. Diante do pedido contido no item "III" de fls. 254, esclareça a parte se a ação de inventário em nome de Manuel Costa Cacais ainda está em andamento, em quinze dias. Caso ainda esteja em andamento, a citação do espólio deverá ocorrer em nome de seu inventariante, Pedro S. 5. No mesmo prazo, deverá informar os endereços em que pretende que sejam realizadas as citações de Manuel Costa Cacais - Espólio e Maria Cidália Cacais, representada por Marcos Vinicius S. 6. Oportunamente, tornem os autos conclusos para determinação de citação das partes: 1. Manuel Costa Cacais - Espólio, representado por Pedro S.; 2. Maria Cidália Cacais, representada por Marcos Vinicius S.; 3. Manuel Carlos Cacais - representação a esclarecer; 4. Karina C. Da Silveira; 5. Nelson Roberto C. Júnior. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), RICARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 411244/SP)
8. Processo 10145011220248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014501-12.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação Residencial Villa Velha - Emerson Carlos Lima - - Lindaclecia Lira Lima - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: RICARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 411244/SP), RICARDO OLIVEIRA SANTOS (OAB 411244/SP), ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB 143643/SP)