Dayane Ellen Marinho Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10028857920228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002885-79.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.D.M. - - F.H.D.M. - J.R.M.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), BRIENA TELES CARVALHO DA SILVA (OAB 469366/SP)
3. Processo 00054727620078260441
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005472-76.2007.8.26.0441 (441.01.2007.005472) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.L.S.J.C.L. - B.M.S. - Vistos. Nesta data, procedi a transferência dos valores bloqueados, conforme documento que segue. Desde já, fica o interessado a juntar aos autos formulário específico com os dados bancários. Após, expeça-se mandado de levantamento e retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANO COSTA CAMPOS (OAB 469501/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP), GLÁUBIA MÉLIA DE SOUZA LIMA GIL RODRIGUES (OAB 26232/PE), MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA (OAB 24614/PE)
4. Processo 00000456419938260126
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-64.1993.8.26.0126 (126.01.1993.000045) - Cumprimento de sentença - Flora - Agropecuária Coqueiral Ltda - - Brasília Serviço de Terraplanagem Em Geral - - Municipio de Caraguatatuba - - Mário Marques Francisco e outro - CÉLIA MARIA TORRES COSTA - - Marcelo Spaccassassi Morais - - Silvia Cristina Guillen Morais - - José Francisco de Assis - - Maria Aparecida Pereira Marçal de Assis - Sebastião de Almeida Carvalho - - Zeferino Ferreira Velloso Neto - - Edson Gallo - - Domingo Paulo Tufano - - Emanuel Alcyone Gama Retto - - Paulo Roberto Gato Bijos - - Vladir Petrere - - Maurício Martins Pereira - Barbara Alexandra Bogado Francisco - JOÃO PEDRO PACHECO - Sociedade Amigos Marverde - SAMAVE - Claudio Antonio Altero - - Ana Lucia Campos Esteves - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los acerca da juntada das respostas às solicitações de certidões ARISP às fls. 7411/7469, conforme determinado na r. Decisão de fls. 7324/7331. Solicitações protocolados às fls. 7380/7384. - ADV: BERTA FELICIDADE SERRAO SERODIO (OAB 56022/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), LETICIA MAYUMI YUQUE (OAB 221070/SP), RODRIGO AUGUSTO ROMAN POZO (OAB 228471/SP), PAULO ROBERTO GATO BIJOS (OAB 26866/SP), JOEL FONTAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB 45101/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB 46042/SP), FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP), SONIA MARIA GIAMPIETRO (OAB 70953/SP), MARIA ANGELA CUNHA ALVES (OAB 99612/SP), PAULO SÉRGIO GODOY (OAB 278391/SP), MARCEL COSTA CORDEIRO (OAB 299468/SP), DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 340363/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), PAULO CAPUCHO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 389313/SP), ROBERTA PELAYS DA SILVA (OAB 472473/SP), ROBERTO DE CAPITANI DAVIMERCATI (OAB 136289/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHA (OAB 106766/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), VERA REGINA FERREIRA FONTES (OAB 117707/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), ALEXANDRA CAPELETTI DIAS (OAB 153002/SP), ALEXANDRA CAPELETTI DIAS (OAB 153002/SP), JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), FRANCISCO EDSON SOARES (OAB 141968/SP), JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP)
5. Processo 10071080720248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007108-07.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.L. - - M.T.M. - A r. decisão de fls. 29 apontou a inépcia da inicial, tanto com relação ao pedido de valores em atraso quanto ao pedido de reconhecimento da paternidade. A intimação para tanto foi disponibilizada em 11/04/2025 (fl. 31), sendo que os autores restaram inertes. Logo, é o caso de indeferimento da petição inicial, ressaltando ser desnecessária a intimação pessoal para regularização das pendências, como já decidido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL. EMENDA. NÃO ATENDIMENTO. INDEFERIMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. 2. O indeferimento da exordial devido ao não atendimento da determinação para sanar as irregularidades apontadas independe da prévia intimação pessoal da parte." 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 2.543.172/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 7/10/2024, DJe de 9/10/2024.) Por essas razões, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incs. I e IV, c.c art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelos autores, ressalvada a suspensão de exigibilidade que de decorre da gratuidade da Justiça que ora lhe defiro, nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), JOSÉ GARZARRO NETTO (OAB 509012/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP)
6. Processo 10006079120258260366
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000607-91.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Shirlei Gava de Souza - - Gesué Barbosa de Sousa - Vistos. 1.- Recebo a petições de fls. 60/61, fls. 62/64 (seguida de documentos - fls. 65/97), fls. 99/100 (seguida de documentos - fls. 98 e fls. 101 - procurações), e fls. 102/103 (seguida de documento - fls. 104 - foto), como emendas da petição inicial, ficando ora ressalvado o entendimento do juízo pela concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Com essas emendas os patronos dos autores SHIRLEI GAVA DE SOUZA e GESUE BARBOSA DE SOUZA atenderam integralmente ao quanto se vê anotado no despacho de fls. 39/42 dos autos. 2.- Prossiga-se a demanda. Cite-se, por carta registrada (correio), a corré titular do domínio e antecessora da posse - JOSENICE DE SOUZA CASTALDELI DOS SANTOS, residente e domiciliada na Avenida Antônio Benedito Patucci, nº 794, Bairro Itaóca, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11730-000), para, querendo, apresentar contestação, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Citem-se, por cartas registradas (correio), o réu confinante do imóvel usucapiendo - ERIVALDO RAMOS DOS SANTOS, com endereço na Avenida Antônio Benedito Patucci, nº 794, Bairro Itaóca, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11733-792), bem assim o confrontante JEFERSON DA SILVA REAL, com endereço na Avenida Antônio Benedito Patucci, nº 787, Bairro Itaóca, Mongaguá-SP. (CEP. nº 11733-792), para, querendo, oferecerem impugnações aos termos da pretensão deduzida na inicial (usucapião), assim o fazendo com a observância do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Cientifiquem-se as Fazendas do Município, do Estado e da União. Edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, oportunamente, para que eventualmente se aproveite o ato para a realização de citação de um dos réus acima mencionados, em especial os interessados na lide ANTONIO FERNANDO BARBOSA, LEONOR SELVA BARBOSA e ANTÔNIO DOS S. BARBOSA. 3.- Intime-se. Mongaguá, 10 de julho de 2025. - ADV: DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP)
7. Processo 10103345220238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010334-52.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Jardim Rio Branco - Espólio de Maria Aparecida da Silva - Manifeste-se o réu sobre os embargos de declaração de fls. 284/286. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP)
8. Processo 00000456419938260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-64.1993.8.26.0126 (126.01.1993.000045) - Cumprimento de sentença - Flora - Agropecuária Coqueiral Ltda - - Brasília Serviço de Terraplanagem Em Geral - - Municipio de Caraguatatuba - - Mário Marques Francisco e outro - CÉLIA MARIA TORRES COSTA - - Marcelo Spaccassassi Morais - - Silvia Cristina Guillen Morais - - José Francisco de Assis - - Maria Aparecida Pereira Marçal de Assis - Sebastião de Almeida Carvalho - - Zeferino Ferreira Velloso Neto - - Edson Gallo - - Domingo Paulo Tufano - - Emanuel Alcyone Gama Retto - - Paulo Roberto Gato Bijos - - Vladir Petrere - - Maurício Martins Pereira - Barbara Alexandra Bogado Francisco - JOÃO PEDRO PACHECO - Sociedade Amigos Marverde - SAMAVE - Claudio Antonio Altero - - Ana Lucia Campos Esteves - Vistos. Decisão de fls. 7324/7331 nomeou perito em substituição; deferiu o requerimento do exequente para que o Município de Caraguatatuba seja compelido ao cumprimento da obrigação de fazer, buscando posteriormente, pelos meios adequados, o ressarcimento dos custos pela parte executada; fixou o patamar de R$ 30.000.000,00 e deferiu a realização de pesquisa para localização de bens nos sistemas Renajud e Arisp, em nome de Agropecuária Coqueiral (CNPJ n. 51.998.706/0001-25), Brasília Serviço de Terraplanagem (CNPJ n. 60.948.957/0001-96). Manifestação do Ministério Público às fls. 7350. Interposto agravo de instrumento pelo Município (fls. 7351/7376). Resultado das pesquisas Arisp e Renajud (fls. 7380/7386). Sisbajud às fls. 7398/7400. É o relatório. Decido. 1 - Nomeio em substituição a perita Tatiane Rosa Boleta (cadastro ativo). Proceda a z. Serventia a nomeação do perito através do Portal dos Auxiliares da Justiça, retificando ainda, o cadastro de partes e representantes. 2 - Fls. 7531/7376: Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o agravante que efeito atribuído ao recurso, no prazo de 15 dias. 3 - Fls. 7380/7386 e 7398/7400: Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO ROMAN POZO (OAB 228471/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB 46042/SP), JOEL FONTAO TEIXEIRA SOBRINHO (OAB 45101/SP), PAULO ROBERTO GATO BIJOS (OAB 26866/SP), BERTA FELICIDADE SERRAO SERODIO (OAB 56022/SP), LETICIA MAYUMI YUQUE (OAB 221070/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP), SONIA MARIA GIAMPIETRO (OAB 70953/SP), MARIA ANGELA CUNHA ALVES (OAB 99612/SP), PAULO SÉRGIO GODOY (OAB 278391/SP), MARCEL COSTA CORDEIRO (OAB 299468/SP), DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB 329739/SP), ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 340363/SP), PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB 389313/SP), DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP), ROBERTA PELAYS DA SILVA (OAB 472473/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), ROBERTO DE CAPITANI DAVIMERCATI (OAB 136289/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES ROCHA (OAB 106766/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), VERA REGINA FERREIRA FONTES (OAB 117707/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP), FÁBIO ALIANDRO TANCREDI (OAB 174861/SP), JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP), JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP), FRANCISCO EDSON SOARES (OAB 141968/SP), EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 152966/SP), ALEXANDRA CAPELETTI DIAS (OAB 153002/SP), ALEXANDRA CAPELETTI DIAS (OAB 153002/SP), FERNANDO TOBIAS FROTA FARIA (OAB 159303/SP), PAULO CAPUCHO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 389313/SP)