Isabel Janaina Vieira Di Santo Vereda

Processos do Advogado

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2. Processo 10087174920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008717-49.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: T. H. B. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: B. C. P. da S. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CUMULADA COM ALIMENTOS - DEVER PARENTAL DE AMBOS OS GENITORES, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE CONTRIBUIÇÕES EM PROPORÇÃO EQUIVALENTE AOS SEUS RECURSOS, FUNDADO NO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE HUMANA, DESTINADOS AO DIREITO DE SOBREVIVÊNCIA CONDIGNA DA PROLE E À SATISFAÇÃO DAS DESPESAS BÁSICAS DE MANUTENÇÃO INDISPENSÁVEIS À CRIAÇÃO, AO SUSTENTO E À FORMAÇÃO - NECESSIDADE DA ALIMENTADA ÍNSITA À PRÓPRIA INCAPACIDADE CIVIL ADVINDA DA MENORIDADE, POR ORA INABILITADA PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO E SUJEITA AO PODER FAMILIAR - POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, EM PATAMAR RAZOÁVEL, DEMONSTRADA PERANTE A PROVA PRODUZIDA - PRUDÊNCIA DO CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO ADOTADO PELO JUÍZO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.566, IV, 1.568, 1.630, 1.634, I, 1.694, I, 1.695 E 1.703 DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Isabel Janaina Vieira Di Santo Vereda (OAB: 411380/SP) - 4º andar
3. Processo 10121721920218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012172-19.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.P. - W.F.R. - Fls.198: digam as partes. - ADV: ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP)
4. Processo 10466163920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046616-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Alves Batista - Vistos. Intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para providenciar a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Registre-se, conforme COMUNICADO CG Nº 2199/2021, o Advogado deverá informar o número da DARE no peticionamento eletrônico, com a indicação da guia emitida e paga, que será apresentada na tela de Despesas Processuais, vinculada ao processo, devendo ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. Após, conclusos para análise do pedido liminar. Int. - ADV: ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP)
5. Processo 10076807320238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007680-73.2023.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Rodrigues da Rocha - - Narcilene Teixeira de Jesus - 1. (exame da justiça gratuita e das prioridades de tramitação) 1a. Recebo a petição retrocolacionada como emenda da inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do processo, deixo de designar audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (quinze) dias úteis os ALIENANTES E CONFINANTES. 4. Citem-se e cientifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem no prazo de 15 (quinze) dias úteis eventual interesse na causa a UNIÃO, o ESTADO e o MUNICÍPIO (art. 1071, §3º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5. Expeça-se EDITAL para ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP), ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP)
6. Processo 00287616920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028761-69.2022.8.26.0002 (processo principal 1029485-61.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Jucelino Alves de Souza - - Elizete Fernandes de Souza - Ciência às partes do extrato que segue juntado. - ADV: ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP), ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP)
7. Processo 10071267520228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007126-75.2022.8.26.0176 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Josefa Nicelia dos Santos - Priscila Santos Silva - - Valeria Santos Silva - - Leonardo dos Santos Lopes da Silva - Vistos. Certifique a serventia se os autos encontram-se de acordo com a ordem de serviço 01/99. Intime-se a parte autora, via imprensa na pessoa de seu patrono, a sanar as faltas, se o caso. Int. - ADV: ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP), ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP), ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP), ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP)
8. Processo 10145329020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014532-90.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.P.S. - E.H.B.S. - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 12/08/2025 às 14:45h que será realizada de forma VIRTUAL pelo aplicativo "Microsoft Teams", cujo Link e código QR constam nos autos. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação. Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do Cejusc de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), ISABEL JANAINA VIEIRA DI SANTO VEREDA (OAB 411380/SP), MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB 423237/SP), BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB 457129/SP)