Daniella Nobrega Nunes Sampaio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10022481020198260404
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002248-10.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Joaquim Alexandre Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A e outro - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor para reconhecer como especiais as atividades desenvolvidas nos interregnos de 03/12/1987 a 05/01/1990, 09/07/1991 a 03/08/1998, 26/10/1998 a 06/12/2004, 08/06/2005 a 19/04/2010, 20/04/2010 a 07/08/2018, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social averbá-las no seu sistema administrativo (CNIS). Condeno o INSS, ainda, a conceder ao autor aposentadoria especial a partir da DER (07/08/2018). Atualização monetária e juros, quanto às parcelas não fulminadas pelo quinquênio (requerimento administrativo ou ajuizamento da ação) pelo Tema 810 do STF e EC 113/2021. Pelo princípio da sucumbência, arcará o INSS com o pagamento das despesas judiciais (isento) e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) calculados sobre as diferenças acima expostas (vencidas). Desnecessária a remessa necessária. P.I.C. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAMUM OLIVEIRA (OAB 268306/SP), GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
3. Processo 00047317720198260356
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004731-77.2019.8.26.0356 (processo principal 0004943-21.2007.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria de Lourdes Feliciani Gonzalez - Vistos. Por ora, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a planilha do débito atualizado. Após, retornem à conclusão. Int. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
4. Processo 10133617320218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013361-73.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nelson Luciano de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se a manifestação do INSS sobre o laudo pericial. Int. - ADV: CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB 263352/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
5. Processo 00007406720198260397
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000740-67.2019.8.26.0397 (processo principal 0000435-93.2013.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ana Cristina dos Santos Rozario - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando-se a concordância da exequente às fls. 101, expeçam-se os RPV's nos termos de fls. 99/100. Intime-se. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
6. Processo 00027275320218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002727-53.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Espólio de Orlando Gomes da Silva e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acerca da manifestação da parte autora, apresentando justificativa para não preenchimento da declaração de fls. 507, como condição para a implementação do benefício, manifeste-se o INSS no prazo de 15 dias. Int. sendo que o ato envolvendo o INSS se efetivará pelo PORTAL Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Assis, 11 de julho de 2025. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
7. Processo 00004622120248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-21.2024.8.26.0614 (processo principal 1000938-47.2021.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Pessoa com Deficiência - Benjamin Augusto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o requerente intimado a informar nos autos, no prazo de 5 dias, endereço atualizado para fins de intimação. - ADV: PATRÍCIA IBRAIM CECILIO DE ANDRADE (OAB 265453/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)
8. Processo 10017382220188260213
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-22.2018.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Data de Início de Benefício (DIB) - Valdeir Aparecido Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 41 da Resolução CJF-RES-2017/00458 de 04/10/2017, cientifiquem-se as partes sobre o depósito efetuado nos autos. Após, nada requerido, expeça-se alvará de levantamento e diga a parte autora em termos de satisfação da obrigação. Com o silêncio, presume-se satisfeita a obrigação, com extinção do feito. Int. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP), DANIELLA NOBREGA NUNES SAMPAIO (OAB 411422/SP)