Leticia Theodoro Venancio

Processos do Advogado

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2. Processo 15039085120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503908-51.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WAGNER ANTONIO SOUZA DE MORAES - Designo o dia 14 de agosto de 2025, às 13:50 horas, para audiência de advertência. Intime-se o sentenciado no endereço de fls. 80. - ADV: LETICIA THEODORO VENANCIO (OAB 411445/SP)
3. Processo 22134233820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213423-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047845-31.2025.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Italo Joffily Pereira da Costa Neto; Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogada: Marcela Massari Caléffi (OAB: 269729/SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Advogado: Willians Octavio Simon Pires (OAB: 283676/SP); Advogada: Ana Carolina Ueda Silva Gabriel (OAB: 330214/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues Manuel (OAB: 400466/SP); Advogado: Pedro Henrique Borges Vessoni de Simas (OAB: 284480/SP); Advogada: Stefani Ventura Vargas (OAB: 324814/SP); Advogada: Leticia Theodoro Venancio (OAB: 411445/SP); Agravado: Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda; Advogado: Christian Alberto H Cardoso de Almeida (OAB: 119752/SP); Agravado: Joaquim Batista da Silva Junior e outro; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Advogada: Larissa Oliveira Maranhão (OAB: 245113/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (OAB: 292888/SP); Advogada: Daniela Rondinelli Capani (OAB: 172747/SP); Advogado: Fábio Henrique Catão de Oliveira (OAB: 292089/SP); Advogada: Fabiana Maria Galego Cicchetto (OAB: 196661/SP); Advogado: Marcelo Maciel Kuriki (OAB: 185673/SP)
4. Processo 22134233820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213423-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1047845-31.2025.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Italo Joffily Pereira da Costa Neto; Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Advogada: Marcela Massari Caléffi (OAB: 269729/SP); Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Advogado: Willians Octavio Simon Pires (OAB: 283676/SP); Advogada: Ana Carolina Ueda Silva Gabriel (OAB: 330214/SP); Advogado: Guilherme Rodrigues Manuel (OAB: 400466/SP); Advogado: Pedro Henrique Borges Vessoni de Simas (OAB: 284480/SP); Advogada: Stefani Ventura Vargas (OAB: 324814/SP); Advogada: Leticia Theodoro Venancio (OAB: 411445/SP); Agravado: Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda; Advogado: Christian Alberto H Cardoso de Almeida (OAB: 119752/SP); Agravado: Joaquim Batista da Silva Junior; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Advogada: Larissa Oliveira Maranhão (OAB: 245113/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (OAB: 292888/SP); Advogada: Daniela Rondinelli Capani (OAB: 172747/SP); Advogado: Fábio Henrique Catão de Oliveira (OAB: 292089/SP); Advogada: Fabiana Maria Galego Cicchetto (OAB: 196661/SP); Advogado: Marcelo Maciel Kuriki (OAB: 185673/SP); Agravado: André Henrique Vasconcelos Ferreira; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP); Advogada: Larissa Oliveira Maranhão (OAB: 245113/SP); Advogada: Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (OAB: 292888/SP); Advogada: Daniela Rondinelli Capani (OAB: 172747/SP); Advogado: Fábio Henrique Catão de Oliveira (OAB: 292089/SP); Advogada: Fabiana Maria Galego Cicchetto (OAB: 196661/SP); Advogado: Marcelo Maciel Kuriki (OAB: 185673/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 11067333020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106733-30.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.B.N. - Vistos. Fls. 39/43: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Certifique a serventia de justiça quanto a juntada dos documentos de fls. 49/58, em aparência, estranhos aos autos. Uma vez confirmado erro na digitalização, deverá ser procedida à regularização da juntada nos autos corretos e, após, a pasta digital deverá ser, nestes autos, tornada sem efeito, a tudo certificando. Descabida, "initio litis", ante o estreito âmbito de cognição, a redução da pensão alimentícia fixada judicialmente, que somente se admite em hipóteses excepcionalíssimas, quando há modificação evidente e inequívoca da capacidade contributiva do alimentante e/ou da desnecessidade da parte alimentária em perceber os pensionamentos, o que não se revela nessa fase primária, de cognição sumária. Em face do exposto, indefiro o pedido liminar de redução dos alimentos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação. Nos termos dos arts. 7º e 8º da Resolução nº 809/19, fixo a remuneração do conciliador de acordo como o valor hora do patamar básico da Tabela de Remuneração. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, mediante depósito em conta do(a) conciliador(a) ou PIX, que informará os dados no momento da audiência. Conforme prevê o art. 14 da referida Resolução, a parte beneficiária da justiça gratuita é isenta deste pagamento. Com a data da audiência designada, intime-se o réu por carta para comparecimento, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Sem embargo da intimação para comparecimento à audiência, conforme deliberado acima,CITE-SE o requerido para os termos da ação em epígrafe. Na ausência do requerido à audiência de conciliação, este não será intimado para os demais atos do processo, tampouco para a audiência de instrução e julgamento, de modo que deverão comparecer ao Cartório deste Juízo para dela tomar ciência, sob pena de, não comparecendo na data agendada, sere-lhe aplicado os efeitos da revelia. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP), LETICIA THEODORO VENANCIO (OAB 411445/SP)
6. Processo 15090856220228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509085-62.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violação de domicílio - G.R.P. - Vistos. Manifestação/certidão retro: assim que relatado o Inquérito Policial, à zelosa Serventia para proceder ao apensamento destes autos aos autos principais referentes aos mesmos fatos. Intime-se. - ADV: LETICIA THEODORO VENANCIO (OAB 411445/SP), NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP)
7. Processo 10529166420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052916-64.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.A.C.S. - Ciência às requerentes para manifestarem-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça no prazo de 5 dias. - ADV: LETICIA THEODORO VENANCIO (OAB 411445/SP), NAYARA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 432792/SP)
8. Processo 00125638620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012563-86.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - David Alin Rezende - Aline Chailze Rezende - David Alin Rezende - Aline Chailze Rezende - Fls. 170: Ciente do pedido. Expeça-se Certidão de Honorários em favor da advogada dativa, considerando que o autor foi patrocinado por causídica em Convênio firmado entre a DPE/SP e a OAB/SP (fls. 135/137). No mais, decorrido o prazo aludido às fls. 167/168, ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: LETICIA THEODORO VENANCIO (OAB 411445/SP), LETICIA THEODORO VENANCIO (OAB 411445/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP)