Tadeu Eduardo Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00104042520235030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATOrd 0010404-25.2023.5.03.0187 AUTOR: DANIEL GOMES LUCAS RÉU: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b776d49 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a executada APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA para que, no prazo de 24 horas, apresente a certidão de regularidade da sociedade seguradora Pottencial Seguradora S/A perante a SUSEP, conforme exigido pelo art. 5º, III, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019. ADVERTE-SE que o descumprimento do prazo acima ou a não apresentação da documentação exigida implicará: a) Rejeição da apólice de seguro garantia; b) Não conhecimento dos embargos à execução opostos (Id. accbde7), nos termos do art. 6º, I, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019.   OURO PRETO/MG, 02 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE MARIANA
3. Processo 00104042520235030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATOrd 0010404-25.2023.5.03.0187 AUTOR: DANIEL GOMES LUCAS RÉU: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b776d49 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a executada APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA para que, no prazo de 24 horas, apresente a certidão de regularidade da sociedade seguradora Pottencial Seguradora S/A perante a SUSEP, conforme exigido pelo art. 5º, III, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019. ADVERTE-SE que o descumprimento do prazo acima ou a não apresentação da documentação exigida implicará: a) Rejeição da apólice de seguro garantia; b) Não conhecimento dos embargos à execução opostos (Id. accbde7), nos termos do art. 6º, I, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019.   OURO PRETO/MG, 02 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL GOMES LUCAS
4. Processo 00104042520235030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATOrd 0010404-25.2023.5.03.0187 AUTOR: DANIEL GOMES LUCAS RÉU: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b776d49 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a executada APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA para que, no prazo de 24 horas, apresente a certidão de regularidade da sociedade seguradora Pottencial Seguradora S/A perante a SUSEP, conforme exigido pelo art. 5º, III, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019. ADVERTE-SE que o descumprimento do prazo acima ou a não apresentação da documentação exigida implicará: a) Rejeição da apólice de seguro garantia; b) Não conhecimento dos embargos à execução opostos (Id. accbde7), nos termos do art. 6º, I, do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019.   OURO PRETO/MG, 02 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
5. Processo 00105396620255030187
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0010539-66.2025.5.03.0187 AUTOR: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d80fe8 proferida nos autos.   Vistos  TRATA-SE DE EXECUÇÃO DEFINITIVA.   Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, uma vez que adequados ao comando exequendo, conforme resumo abaixo. Fixo o débito exequendo em R$1.887,09, atualizado até 30/06/2025. Dispensada a intimação da União-INSS, conforme Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023.  Cite-se a executada, na pessoa do seu (sua) procurador(a)/representante legal, na forma do artigo 242 do CPC, para pagar ou garantir a dívida em 15  dias, pena de execução. A execução trabalhista, conforme previsto na CLT, impõe que a empresa executada seja citada no início da fase de execução para, no prazo de 48 horas, pagar ou garantir a execução.  Contudo, com base nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que norteiam este juízo, concede-se à reclamada o prazo de 15 dias, improrrogáveis, para que cumpra com a obrigação mencionada, incluindo o recolhimento previdenciário. Na hipótese de decorrer o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para pesquisas e constrições patrimoniais, por meio das ferramentas eletrônicas existentes (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, dentre outras).   OURO PRETO/MG, 02 de julho de 2025. TARSILA VAZ RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
6. Processo 00104853320175030009
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010485-33.2017.5.03.0009 AUTOR: ISMAEL GONCALVES LELIS RÉU: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20adfc1 proferido nos autos. Assiste razão à reclamada na manifestação de ID 372eb3d. Fica mantida a determinação de citação do reclamante constante no despacho de ID e52d810, sob pena de prosseguimento da execução com a  penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Cientifiquem-se as partes. Após, aguarde-se o prazo em curso.  BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
7. Processo 00104853320175030009
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010485-33.2017.5.03.0009 AUTOR: ISMAEL GONCALVES LELIS RÉU: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20adfc1 proferido nos autos. Assiste razão à reclamada na manifestação de ID 372eb3d. Fica mantida a determinação de citação do reclamante constante no despacho de ID e52d810, sob pena de prosseguimento da execução com a  penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Cientifiquem-se as partes. Após, aguarde-se o prazo em curso.  BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. ERICA APARECIDA PIRES BESSA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ISMAEL GONCALVES LELIS
8. Processo 00102485320245150127
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO PROCESSO: ATOrd 0010248-53.2024.5.15.0127 AUTOR: FELIPE GABRIEL DE PAULA RÉU: EDUARDO DUARTE NETO E OUTROS (1) Ciência ao reclamante dos documentos juntados (ID d49dccd). Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE GABRIEL DE PAULA