Tamires Silvano Romeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10138514620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013851-46.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.D.O. - A.P.D.O. - - J.P.D. - Vistos. Diante do término do prazo solicitado, manifeste-se o autor. Int. - ADV: TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP), TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
3. Processo 00055023720198172480
   Tribunal: TJPE | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE. CEP. 55012-330. APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0005502-37.2019.8.17.2480 Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) APELANTE: J. S. D. S. APELADO(A): M. M. S. J., M. M. M. S., W. S. M. S. INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 18 de julho de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator.
4. Processo 10096645820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009664-58.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.P. - - J.V.F.P. - O.J.P. - Vistos. P. 144/145: manifeste-se o réu acerca da proposta de acordo. Int. - ADV: ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP)
5. Processo 00041053620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004105-36.2025.8.26.0554 (processo principal 1011536-41.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.O.D. - H.H.O.P. - N.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 36 em diante, manifeste-se a parte requerente. Nada Mais. - ADV: GUILHERME SLONZON (OAB 52112/SP), MERCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA SLONZON (OAB 383360/SP), MERCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA SLONZON (OAB 383360/SP), MERCIA QUEIROZ DE OLIVEIRA SLONZON (OAB 383360/SP), TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP), GUILHERME SLONZON (OAB 52112/SP)
6. Processo 10096645820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009664-58.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.P. - - J.V.F.P. - O.J.P. - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da resposta da empregadora ao ofício expedido a p. 121, encartado a p. 128/141. Declaro encerrada a instrução processual. Ao órgão do Ministério Público para apresentação do parecer final. Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP)
7. Processo 00087723620238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008772-36.2023.8.26.0554 (processo principal 1017428-33.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.S.B. - retro: ciência às partes. - ADV: TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP)
8. Processo 10150556220228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015055-62.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.G.B. - Vistos. Diante do resultado da prova pericial, forçoso é reconhecer que há elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor. Por outro lado, a necessidade de alimentos é presumida, em razão da menoridade do autor, ao passo que o perigo de dano é manifesto, pela própria natureza alimentar da obrigação. Posto isso e considerando o parecer favorável do órgão do Ministério Público, concedo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada pedida pelo autor a p. 167 para o fim de fixar alimentos provisórios, à falta de informações a respeito da capacidade financeira do réu, no valor mensal correspondente a 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional, os quais serão devidos retroativamente à citação (STJ, Súmula nº 277). Inviável se mostra o julgamento antecipado do mérito, porquanto há pedido cumulado de alimentos, sendo necessária, nessa perspectiva, a produção de prova acerca do binômio necessidade-possibilidade. Assim sendo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, requisite-se, por meio do sistema Prevjud,-se informações sobre a existência de vínculo empregatício formal cadastrado em nome do réu no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e, em caso positivo, o nome e o endereço do atual empregador dele, a fim de que sejam descontados em folha os alimentos provisórios e, posteriormente, os definitivos, na forma do art. 529 do Código de Processo Civil. Requisite-se, por meio do sistema Prevjud,-se informações sobre a existência de vínculo empregatício formal cadastrado em nome do réu no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e, em caso positivo, o nome e o endereço do atual empregador dele, a fim de que sejam descontados em folha os alimentos provisórios e, posteriormente, os definitivos, na forma do art. 529 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA ROMEIRO DA SILVA (OAB 221880/SP), JOÃO CARLOS ROMEIRO DA SILVA (OAB 292787/SP), TAMIRES SILVANO ROMEIRO DA SILVA (OAB 411545/SP), VANESSA MOISES VERAS (OAB 460576/SP)