Ligia Carolina Guerra Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10315478820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031547-88.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Rodrigues Bonifacio Barbosa - Giovanna Rodrigues Bonifacio Barbosa - - Gabriel Rodrigues Bonifacio Barbosa - - Erika Rodrigues Bonifacio Barbosa - Defiro a expedição de Carta de Sentença/Formal de Partilha digital, nos termos do art. 1273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. A interessada fica desde já intimada a imprimir o documento e providenciar a remessa ao cartório competente. Após a expedição, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), FÁTIMA MARIA RIBEIRO (OAB 428721/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP)
3. Processo 10234938220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023493-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.G.F.Z. - E.A.G.F. - - B.G.F. - Trata-se de inventário dos bens deixados por Montserrat Fusalba Samarvide. Cumpridas as exigências legais e recolhidos os tributos incidentes, ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por falecimento da autora da herança, atribuindo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, o Formal de Partilha poderá ser expedido por tabelião de notas, conforme Provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, para título, uso e conservação de seus direitos, observando que tal documento poderá ser direcionado a todos os órgãos competentes e instituições financeiras, a fim de ser efetivada/averbada a presente partilha, ou, caso requerido, expeça-se o competente Formal de Partilha digital, nos termos do Provimento 14/2020 que alterou o artigo 1723A das NCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.) - ADV: SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP)
4. Processo 00275983720188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027598-37.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilena Fraccari Cury - Vistos. Considerando que o valor do presente incidente restou levantado nos autos do cumprimento de sentença ou autos principais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP)
5. Processo 00275983720188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027598-37.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mina Kobayashi - Vistos. Considerando que o valor do presente incidente restou levantado nos autos do cumprimento de sentença ou autos principais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP)
6. Processo 00043324520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004332-45.2023.8.26.0053 (processo principal 1004245-87.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANA CLAUDIA SANTOS FASSINA - - ARLINDO CANDIDO SOBRINHO - - BEATRIZ RAPOSO QUINTEIRO ROCHA - - CELIA MARIA EVANGELISTA - - ELISABETE PEREIRA - - FRANCISCA DINIZ DE OLIVEIRA - - HELENA DE SÁ YARID - - SANDRA VICENTE LEAL - - MARGARIDA MARIA BUOSI - HELIO EVANGELISTA ALBINO - - MARIANA EVANGELISTA ALBINO LOPES - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda Pública. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a requerida não apresentou impugnação. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos da parte exequente. Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que, doravante, as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Para continuidade do feito o credor deverá promover o respectivo incidente de RPV ou Precatório, conforme o caso. O incidente deverá ser instaurado em apenso e sempre no formato eletrônico, sem atualizar valores e contendo os dados necessários para expedição do ofício requisitório (e, quando cabível, para o depósito diretamente na conta bancária, nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento CSM 2.753/2024). Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente eletrônico, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. P.R.I.C. - ADV: LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP)
7. Processo 10315478820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031547-88.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Rodrigues Bonifacio Barbosa - Giovanna Rodrigues Bonifacio Barbosa - - Gabriel Rodrigues Bonifacio Barbosa - - Erika Rodrigues Bonifacio Barbosa - 1) Anote-se que os depósitos de fls. 206 e 310, referentes a parte dos veículos Honda CRV e Ford Fiesta, pertencem exclusivamente à herdeira menor Giovanna e permanecerão depositados em juízo. 2) Expeça-se mandado de levantamento dos demais valores depositados nos autos conforme partilha homologada, devendo a parte da menor - ADV: FÁTIMA MARIA RIBEIRO DE LIMA (OAB 428721/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP)