Roberto Cesar De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10017216420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001721-64.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jose Luiz da Silva - Vistos. 1) Fls. 93/99: tendo em vista que se trata de ação reivindicatória, primeiramente, traga o autor certidão atualizada da matrícula do imóvel, que não acompanhou a petição inicial. 2) Sem prejuízo, para prosseguimento da ação, traga o autor cópia do lançamento do IPTU, retifique o valor da causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel e recolha a diferença das custas iniciais (Comunicado Conjunto nº 951/2023). 3) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
2. Processo 10576161420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057616-14.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Kerma Sousa Matos Oliver - Apresente a parte autora novo formulário de mandado de levantamento eletrônico, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento", visto que o juntado aos autos apresenta a resposta "conta não localizada" no sistema de transferências deste Tribunal. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
3. Processo 15064680520208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506468-05.2020.8.26.0001 - Inquérito Policial - Maus Tratos - S.A.S. - - V.M.S. - Ciência da nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar na defesa de ambos os averiguados nos presentes autos e também nos autos da ação cautelar de antecipação de provas em apenso 1023228-47.2024.8.26.0001, tendo em vista a a citação positiva da outra requerida na referida cautelar, conforme orientação da defensoria pública. Cientifico, ainda, que o novo termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, encontra-se disponível nos autos digitais, caso queira assinar, o qual poderá ser impresso e após sua assinatura, protocolado eletronicamente. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
4. Processo 10192962720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019296-27.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S.S. - V.S.S. - O réu deverá juntar procuração e declaração de pobreza. No mais, aguarde-se a audiência já designada (30/06/2025). Int. - ADV: RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB 474001/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
5. Processo 00174716020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017471-60.2022.8.26.0001 (processo principal 0001718-68.2019.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.F.B. - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, dá-se ciência à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada à fl. 72/76. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
6. Processo 10118947920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-79.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Maria Célia Pereira de Lima - Maria Francismá Alves Silva - - Francisleno Alves da Silva - Vistos. 1. A verificação da legitimidade ativa da requerente depende da comprovação de que não há cônjuge supérstite. Dessa maneira, acoste aos autos Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada do falecido. 2. Sem prejuízo, cumpra a requerente o item 4 da decisão de fl. 78, comprovando-se no autos o último domicílio do de cujus. 3. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP)
7. Processo 00207988720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020798-87.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDEMIR SANTOS DA SILVA - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo psicológico. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo social, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de VALDEMIR SANTOS DA SILVA, MTR: 1309219-2, RG: 17.053.449, RJI: 170449300-11. Cumpra-se com urgência. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
8. Processo 10265413020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026541-30.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
9. Processo 10265413020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026541-30.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
10. Processo 10118947920258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011894-79.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Maria Célia Pereira de Lima - Maria Francismá Alves Silva - - Francisleno Alves da Silva - Conforme determinação verbal do M.M Juiz de Direito, o juízo está ciente do da petição acostada. No mais, aguarda o cumprimento integral da decisão de fls. 78, item 4. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)