Thalyta De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010985720188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-57.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Paulo Vinicius Bigi - - Luis Filipe Bigi - - Paulo Roberto Bigi - - João Luiz Bigi e outro - Vistos. 1 - O perito judicial foi intimado e estimou seus honorários em R$ 18216,00 (fls. 880/883). Exequente e executados, às fls. 878/879 e 884/885, respectivamente, apresentaram impugnação à estimativa dos honorários, ao argumento de que o valor reflete uma cobrança incompatível com o trabalho a ser realizado. Os honorários periciais são fixados ao prudente arbítrio do juiz em quantia suficiente para remunerar condignamente o perito judicial, tendo em vista a complexidade do exame, vistoria ou avaliação, o tempo a ser despendido nos trabalhos de campo e confecção do laudo, o grau de conhecimento técnico ou científico exigido do profissional, o lugar da perícia e a natureza dela. Nesse sentido: "Prova pericial - Ônus de quem pleiteia pela produção da prova - Compete àquele que requer a prova, o ônus de arcar com os honorários relativos à perícia - Inteligência do art. 33 do CPC - Decisão mantida - Honorários periciais Pretendida redução - Inviabilidade - A fixação dos honorários do perito é ato privativo do juiz que considerará, para tanto, critérios como a complexidade, o tempo e a especificidade do trabalho a ser realizado Valor condizente com o 'munus' a ser exercido Decisão mantida - Agravo desprovido" (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, AI 0224582- 03.2011.8.26.0000, rel. Des. Percival Nogueira, j. 08.03.2012)." Reputando ser excessivo o valor pleiteado, tomo como base o parâmetro estabelecido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (64 UFESPs por imóvel) e, fixo os honorários do perito no valor R$ 7107,84 (64 UFESPs multiplicado por 3 imóveis), tendo em vista a natureza, a complexidade e o tempo exigido para a prova deferida. 2 - Intimem-se as partes para o depósito dos honorários periciais, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. 3 - Com o depósito dos honorários, intime-se o perito judicial, através de meio eletrônico, para dar início aos trabalhos, devendo, no mais, ser observada a decisão de fl. 829. Intimem-se. - ADV: LUIS FILIPE BIGI (OAB 396791/SP), LUIS FILIPE BIGI (OAB 396791/SP), ANA CAROLINA POLINÁRIO (OAB 402291/SP), ANA CAROLINA POLINÁRIO (OAB 402291/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP)
3. Processo 00032165220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003216-52.2020.8.26.0071 (processo principal 1025761-70.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Cibele Maia Prado - Ciência e intimação das partes da juntada supra. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada do ofício/agravo/documento/precatória/e-mail, caso assim queiram, no prazo de 15 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP)
4. Processo 00124196720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012419-67.2022.8.26.0071 (processo principal 1017849-27.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Messias Rental Locação de Equipamentos Ltda - Fls. 122: vista ao Exequente sobre o resultado da pesquisa Infojud. - ADV: THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
5. Processo 00087922120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008792-21.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1021294-53.2015.8.26.0071) (processo principal 1021294-53.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Astral Marcas Ltda Me - Nogaro Comercial Ltda e outros - *Ciência à(ao) exequente do Mandado de levantamento expedido, conforme extrato de p. 220. - ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA NETO (OAB 446538/SP), CAIO HENRIQUE CHAVES GODOY (OAB 442296/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP)
6. Processo 00165636020178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016563-60.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1011397-64.2016.8.26.0071) (processo principal 1011397-64.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Miguel Luiz Sanches - D. F. da Silva Representações - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO RICARDO PEREIRA SALOMÃO (OAB 314698/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP), THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP)
7. Processo 00040958820228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004095-88.2022.8.26.0071 (processo principal 0040150-92.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lea Ermelinda Bianchi Lazari - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP)
8. Processo 00153897420218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015389-74.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1018128-71.2019.8.26.0071) (processo principal 1018128-71.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Juliana Barbosa - Ciência à executada acerca do desbloqueio dos valores de sua conta junto ao banco CAIXA conforme extratos de páginas 382/389. Certifico e dou fé que por ordem da decisão de página 357 a "teimosinha" continuou somente sem atingir o banco Bradesco conforme extrato de página 390. Certifico ainda que a última ordem deste protocolo já havia sido enviada quando da ordem de desbloqueio junto ao banco CAIXA conforme página 391, portanto poderão haver novos bloqueios oriundos dela e que em ocorrendo serão devidamente desbloqueados assim que a ordem retornar. - ADV: THALYTA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 411728/SP), RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)