Gabriela Bottura Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 10030129020248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003012-90.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Theo Caetano Arantes - - Davi Caetano Arantes - - Zion Caetano Arantes - Vistos. 1. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso. 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP)
3. Processo 08421490720258205001
   Tribunal: TJRN | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE NATAL FÓRUM "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Processo Nº 0842149-07.2025.8.20.5001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Carta Precatória. A determinação da competência dos Juízos decorre, do ponto de vista material, da definição dos poderes conferidos aos mesmos pelas leis de organização judiciária. Tratando-se de competência de atribuições de natureza funcional e material são, portanto, de caráter absoluto. No caso em tela, trata-se de Carta Precatória, cuja matéria foge à competência deste Juízo para processar e julgar. Isto posto, declaro absolutamente incompetente a 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal/RN para apreciar e julgar a presente ação. Distribua-se o feito às Varas de Cumprimento de Carta Precatória, para os devidos fins. Cumpra-se. Natal (RN), 10 de junho de 2025. VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Dig.: ICSB/VFMB
4. Processo 10019966320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001996-63.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Cardoso Novaes - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outro - Fls.: 227/229. Ciência às partes do recebimento do e-mail/ofício. Os autos serão remetidos ao arquivo na ausência de novas manifestações. Prazo: 30 dias. - ADV: DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
5. Processo 10287642120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028764-21.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Robson Cardoso Novaes - Vistos. Regularmente intimada a imprimir movimento ao feito, a parte autora deixou transcorrer sem quaisquer providências o prazo assinado para a prática do ato. Diante do exposto, julgo extinto o processo entre as partes em epígrafe, na forma do art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Se o caso, requisite-se o desbloqueio da transferência do veículo via sistema Renajud, devendo o interessado recolher as respectivas custas. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 - Embargos de Declaração" - 38023 - Razões de Apelação") - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), VITOR SILVA KUPPER (OAB 280847/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
6. Processo 10091138820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009113-88.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helena Produções Artísticas Ltda - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de penhora confeccionado a fl. 291/292. Int. São Paulo, data supra. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP)
7. Processo 21370661720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137066-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaíra - Agravante: Sandra Regina de Souza - Agravada: Rosângela Regina de Sousa e outro - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REVOGOU A JUSTIÇA GRATUITA ANTERIORMENTE DEFERIDA À AGRAVANTE, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. A AGRAVANTE SUSTENTA NÃO TER CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A AGRAVANTE PREENCHE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSIDERANDO SUA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS É PRESUMIDA VERDADEIRA, CONFORME O ART. 99, § 3º DO CPC. 4. DOCUMENTOS APRESENTADOS INDICAM QUE A AGRAVANTE EXERCE A FUNÇÃO DE COPEIRA, COM RENDIMENTOS MENSAIS POUCO SUPERIORES A UM SALÁRIO MÍNIMO, SEM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA QUE INFIRME A HIPOSSUFICIÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA É MANTIDA NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE A INFIRMEM. 2. A PROPRIEDADE DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO IMPEDEM A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA.LEGISLAÇÃO CITADA:CF/1988, ART. 5º, INCISO LXXIV; CPC, ART. 99, § 2º E § 3º; CPC, ART. 1.026.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2014710-20.2025.8.26.0000, REL. ALBERTO GOSSON, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/02/2025;TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2341137-15.2024.8.26.0000, REL. AUGUSTO REZENDE, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 06/02/2025;TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2365289-30.2024.8.26.0000, REL. ALEXANDRE MARCONDES, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 29/11/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Bottura Vicente (OAB: 411746/SP) - Joao Diogenes Fornel (OAB: 96480/SP) - João Paulo Germano Fornel (OAB: 357268/SP) - 4º andar
8. Processo 10471294820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047129-48.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Josué Mariutti Sepe Neto - Vistos. Fls. 263 e ss.: diga o DETRAN/SP, via PGE/SP, em até 48 horas, pena de multa por litigar de má-fé ou por ato atentatório à dignidade da Justiça ao descumprir ordem deste Juízo, sem prejuízo de apuração de responsabilidades funcional e criminal. Intime-se. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP)