Marilene Martins Quirino

Processos do Advogado

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2. Processo 00295059520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029505-95.2021.8.26.0100 (processo principal 1113320-07.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - EVANDRO CARLOS ALVES - Vistos. Fl. 583: Autos desarquivados. Para a realização da pesquisa solicitada, recolha custas e traga memória de cálculo atualizada. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP), MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP)
3. Processo 00001880620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000188-06.2025.8.26.0361 (processo principal 1016801-60.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Simas Gonçalves - Victor Hugo Bortone - Marcelo Giordani Marins - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, bem como diante do silêncio da parte exequente devidamente advertida quanto à interpretação do silêncio como quitação (fls. 74), JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, vez que as mesmas já foram recolhidas. Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, providencie-se a baixa definitiva do presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP)
4. Processo 10504638020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050463-80.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1004671-40.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Majaz Restaurante - Eireli - - Mouhammad Othman - BANCO BRADESCO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer excesso de execução e abusividade na cobrança da Tarifa de Contratação, no valor de R$ 3.500,00, e no seguro prestamista, R$ 8.152,41, devendo ambos os valores serem excluídos da execução; e para reconhecer a impenhorabilidade dos itens do auto de fls. 116/117 da execução, determinando o levantamento da penhora. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais. Ainda, cada parte pagará ao patrono da parte contrária honorários fixados, por equidade, em R$ 3.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observado que os embargantes são beneficiários da justiça gratuita. Certifique-se nos autos da execução (processo nº 1004671-40.2023.8.26.0100) o desfecho destes embargos, trasladando-se a cópia da presente sentença. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de cinco dias e tomadas as medidas pertinentes para a cobrança das eventuais custas em aberto, ao arquivo, observadas as cautelas legais. P.I.C. - ADV: EVANDRO CARLOS ALVES (OAB 128440/RJ), MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP), MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP), EVANDRO CARLOS ALVES (OAB 128440/RJ), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
5. Processo 11306030420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130603-04.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1059024-59.2025.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Beatriz Quirino Nobre - Divesul Distribuidora de Veiculos Sul Fluminense/kettei - Fls. 243: ciência às partes do agendamento da perícia para o dia 24/07/2025, (vinte e quatro de julho - quinta-feira) às 10h à ser realizada na Ita Car Centro Automotivo, situado a Rua Rocha, 26 - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP - ADV: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES (OAB 128700/RJ), MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP)
6. Processo 00006757320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000675-73.2025.8.26.0361 (processo principal 1016801-60.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Giordani Marins - Victor Hugo Bortone - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal - ADV: MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP), MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP)
7. Processo 10590245920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059024-59.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Quirino Nobre - Vistos. 1 - Fl. 100: Ciente. 2 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, anote-se. 3 - A despeito da previsão de designação de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI, do CPC), de modo que, não se nos mostra prejudicial a qualquer dos litigantes ou mesmo ao objetivo da lei, relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isso, até que seja estruturada de forma eficiente o setor destinado à composição entre os litigantes, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias (arts. 335, III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP)
8. Processo 00017505020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001750-50.2025.8.26.0361 (processo principal 1016801-60.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Victor Hugo Bortone - Formatto Arquitetura e Construção Ltda - Ciência à parte requerente/exequente da juntada retro, para eventual manifestação. - ADV: MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP), GIANANDREA PIRES ETTRURI (OAB 124691/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)