Marina Felizato Monteiro

Processos do Advogado

1. Processo 00322204120218160019
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 370) JUNTADA DE COMPROVANTE (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
2. Processo 07039527420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ressalvado o entendimento pessoal deste juiz no sentido de que a instauração da fase de cumprimento de sentença deve se dar dentro do caderno processual da formação do título judicial, a prática processual do presente Juízo é no sentido da necessidade de ajuizamento de novo processo para fins exclusivamente executivos. Assim, diante da designação pontual desse magistrado para atuação perante esta unidade jurisdicional, bem como buscando dar fluência aos trabalhos da Vara sem nenhum tipo de ingerência, e com vistas a assegurar o princípio da isonomia (tratamento igualitário aos que postulam perante este Juízo), indefiro o pedido de cumprimento de sentença nestes próprios autos, pois encerrada a entrega jurisdicional e para privilegiar o princípio da celeridade processual, com o manuseio de autos mais simplificados. Portanto, deverá ser promovida a distribuição em autos apartados, por dependência ao presente feito. Arquivem-se com baixa na distribuição.
3. Processo 07039527420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ressalvado o entendimento pessoal deste juiz no sentido de que a instauração da fase de cumprimento de sentença deve se dar dentro do caderno processual da formação do título judicial, a prática processual do presente Juízo é no sentido da necessidade de ajuizamento de novo processo para fins exclusivamente executivos. Assim, diante da designação pontual desse magistrado para atuação perante esta unidade jurisdicional, bem como buscando dar fluência aos trabalhos da Vara sem nenhum tipo de ingerência, e com vistas a assegurar o princípio da isonomia (tratamento igualitário aos que postulam perante este Juízo), indefiro o pedido de cumprimento de sentença nestes próprios autos, pois encerrada a entrega jurisdicional e para privilegiar o princípio da celeridade processual, com o manuseio de autos mais simplificados. Portanto, deverá ser promovida a distribuição em autos apartados, por dependência ao presente feito. Arquivem-se com baixa na distribuição.
4. Processo 10043574520238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004357-45.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.G.B. - R.V.P. - Manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, em contrarrazões, sobre o recurso de apelação/adesivo interposto. - ADV: RÚBIA CIGALLA (OAB 213800/SP), VERA CONCEIÇÃO BOCZKO (OAB 372547/SP), MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP)
5. Processo 10048327220168260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004832-72.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Gramado II Empreendimentos Imobiliários Ltda - Arnaldo Ponciano dos Santos - - Ana Ruth Alves Maciel - Págs. 524/525: providencie o autor o depósito dos honorários periciais. - ADV: MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP), DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS MARIANO (OAB 382572/SP), JOHNNY ROBERTO DOS SANTOS MARIANO (OAB 382572/SP)
6. Processo 10070786020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007078-60.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Gramado Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fl.128: providencie o recolhimento necessário. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP), MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP)
7. Processo 07039527420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 9ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida - 1TCV (21/5/2025) Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial/Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 21 de maio de 2025 às 13:30 , sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, DIVA LUCY PEREIRA DE FARIA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA . Iniciados os trabalhos, manifestou o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente CARLOS PIRES SOARES NETO : "Eminentes pares, antes de iniciarmos os trabalhos, quero deixar registrado, em nome desta Egrégia 1.ª Turma Cível, os nossos sentimentos de profundo pesar e condolências à família enlutada do eminente desembargador José Jacinto Costa Carvalho, que lamentavelmente nos deixou essa manhã, partindo desta vida para um lugar bem melhor. Gostaria de dizer que tive o prazer e a honra de trabalhar com Sua Excelência quando então Juiz Substituto de Segundo Grau na Egrégia 1.ª Turma Criminal e ali, por muitos anos, fui revisor de Sua Excelência. Tenho o desembargador Costa Carvalho no mais alto grau de admiração. Foi um magistrado que enriqueceu e dignificou a magistratura, o Poder Judiciário e, sobretudo, este nosso tribunal. É uma perda lastimável, irreparável, e que vai deixar saudades. Em função dessas breves palavras, gostaria de deixar registrado, para que fique de forma indelével na história deste tribunal o desembargador Costa Carvalho." M anifestou o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO RODRIGUES CAETANO NETO: Senhor Presidente, alio-me às palavras inicialmente expostas por V. Exa. sobre a perda que hoje nos alcançou, com o passamento do eminente desembargador J. J. Costa Carvalho. Homem digno e afável e julgador exemplar. Seu exemplo continuará a inspirar a todos. Sufrago inteiramente, portanto, todas as manifestações de Vossa Excelência, sugerindo inclusive que os registros realizados hoje sejam consignados em ata e posteriormente remitidos à família do eminente desembargador para conhecimento das manifestações decorrentes da perda que sofremos, com votos de profundo pesar. M anifestou a Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA: " Senhor Presidente, em nome do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, quero lamentar profundamente o falecimento do desembargador José Jacinto Costa Carvalho e me solidarizar com os familiares, amigos e colegas do eminente Desembargador, que também foi um dedicado membro do Ministério Público nos anos de 1983 a 1984, antes de ingressar na magistratura do Distrito Federal. Suplico a Vossa Excelência que conste em ata os nossos mais sinceros pesares e que seja comunicada à família a nossa manifestação." o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente CARLOS PIRES SOARES NETO : "Obrigado, Doutora Rosynete, pelas palavras generosas. O Ministério Público se manifesta, também, de uma forma bastante importante na perda do nosso querido colega Desembargador Costa Carvalho." Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 36 (trinta e seis) recursos, foi formulado 1 (um) pedido de vista, 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento e 24 (vinte e quatro) processos foram adiados para continuidade de julgamento na Primeira Sessão Extraordinária Presencial/Híbrida,  marcada para o dia 22 de maio de 2025, conforme processos abaixo relacionados : JULGADOS 0726213-95.2021.8.07.0001 0024711-41.2016.8.07.0001 0003852-53.2006.8.07.0001 0732725-94.2021.8.07.0001 0719060-09.2024.8.07.0000 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0715715-03.2022.8.07.0001 0704609-58.2024.8.07.0006 0729235-64.2021.8.07.0001 0714418-70.2023.8.07.0018 0704763-52.2024.8.07.0014 0740837-50.2024.8.07.0000 0701998-26.2024.8.07.0009 0724167-75.2017.8.07.0001 0714950-55.2024.8.07.0003 0707134-19.2024.8.07.0004 0703952-74.2024.8.07.0020 0746755-35.2024.8.07.0000 0709122-22.2022.8.07.0012 0701683-66.2017.8.07.0001 0719388-33.2024.8.07.0001 0703739-74.2024.8.07.0018 0710855-34.2024.8.07.0018 0710858-86.2024.8.07.0018 0716544-59.2024.8.07.0018 0033485-60.2016.8.07.0001 0710628-92.2020.8.07.0015 0701387-66.2025.8.07.0000 0704219-72.2025.8.07.0000 0705892-03.2025.8.07.0000 0706324-22.2025.8.07.0000 0705014-16.2023.8.07.0011 0717853-18.2024.8.07.0018 0719040-15.2024.8.07.0001 0715375-37.2024.8.07.0018 RETIRADOS DA SESSÃO 0712463-89.2022.8.07.0001 ADIADOS 0700414-29.2021.8.07.0008 0713935-91.2023.8.07.0001 0708040-98.2023.8.07.0018 0724761-16.2022.8.07.0001 0745443-55.2023.8.07.0001 0702697-87.2024.8.07.0018 0729352-21.2022.8.07.0001 0701787-78.2024.8.07.0012 0714486-37.2024.8.07.0001 0710525-31.2024.8.07.0020 0712616-37.2023.8.07.0018 0721056-21.2024.8.07.0007 0716655-94.2024.8.07.0001 0704306-08.2024.8.07.0018 0702940-87.2021.8.07.0001 0751429-56.2024.8.07.0000 0741020-18.2024.8.07.0001 0710705-47.2024.8.07.0020 0702689-07.2024.8.07.0020 0712336-31.2021.8.07.0020 0739879-61.2024.8.07.0001 0707481-61.2024.8.07.0001 0711043-85.2023.8.07.0010 0736113-68.2022.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0710768-78.2024.8.07.0018 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. DR. MARCUS RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS, OAB/DF 28.773: PELO DISTRITO FEDERAL; DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847: PELA QUALIDADE ALIMENTOS LTDA DR. VINICIUS NOBREGA COSTA - OAB DF38453, PELA PARTE APELANTE DR. FELIPE GAMA DE CARVALHO, OAB-RJ 163.915, PELA PARTE APELADA (TEAMS) DR. ÍTALO CASTRO SILVA, OAB/PE 56.781: PELA PARTE APELADA. DR. LAECIO PEREIRA MINEIRO - OAB AM7551, PELA PARTE APELANTE (TEAMS) DRA. BEATRIZ BRANDÃO FURTADO, OAB/DF 72.938: PELA PARTE APELANTE-AUTORA E DR. EWERTON DA SILVA CARVALHO, OAB/SP 435.722: PELA PARTE APELANTE-RÉ. DR. DOUGALS THIAGO ALBERNAZ DE FARIA, OAB/DF 82.124 , PELA PARTE APELANTE DR. ANDRE DAVIS ALMEIDA, OAB/DF 25.373: PELA PARTE APELANTE DRA. FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - OAB DF45131, PELA PARTE AGRAVANTE. DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA. DR. MILLER PAIVA OLIVEIRA DUARTE, OAB/DF 60.047: PELA PARTE CÉLIO ALBUQUERQUE COSTA; DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF 6.856: PELA PARTE RMD CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; DR. FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE, OAB/DF 25.515: PELO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA. DRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES, OAB/DF nº 63.493: PELA PARTE IMPETRANTE. DR. YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES, OAB/DF 70.540: PELA PARTE APELANTE-AUTORA. DR. GUSTAVO PRIETO MOISES, OAB/DF 57.878: PELA PARTE APELANTE. A sessão foi encerrada no dia 21 de maio de 2025 às 16:17. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível , de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada .
8. Processo 10047374520218260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004737-45.2021.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliários Ltda - Certifico e dou fé que, liberei peças sigilosas na ordem em que se encontram os autos; sem prejuízo: 1) Intime-se pessoalmente o(a)(s) executado(a)(s) acerca do(s) valor(es) bloqueado(s) (R$ 4101,32 - pp. 84/86), a fim de que se manifeste(m) em 05 dias, podendo alegar impenhorabilidade ou excesso (artigo 854, § 3º, do CPC). 2) Para efetivação da intimação em questão, fica a parte exequente intimada a recolher a despesa postal ou a diligencia dos oficiais de justiça, se o caso, no prazo legal. 3) Sem prejuízo, ciência e providência, se o caso, acerca da r. decisão que determinou referido bloqueio, e/ou demais pesquisas realizadas. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP)
9. Processo 10003821020228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000382-10.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Morada do Campo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 467: Ante o certificado torne sem efeito a petição de fls. 445/466 (laudo pericial em duplicidade). Ao cartório: proceda a regularização. Intimem-se. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP)
10. Processo 10028245720238260082
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002824-57.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gsp Life Boituva Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da(s) pesquisa(s), no prazo legal. - ADV: DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 165133/MG), MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP), ALINE DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO TEIXEIRA (OAB 344383/SP)