Bruna Alexandrino Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00024661820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002466-18.2025.8.26.0704 (processo principal 1007919-45.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Vitor Antonio Canato - - Katia Carbone Canato - Construtora Metrocasa Sa - Vistos. Trata-se de execução provisória da sentença de fls. 215/221 dos autos principais. Intime-se a parte executada, para pagamento da quantia indicada (R$ 19.008,79 - junho de 2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de livre penhora. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Sobrevindo tal prazo, sem a comprovação do pagamento, independentemente de nova intimação, poderá o executado oferecer impugnação, em 15 (quinze) dias, na forma do art. 525 do NCPC. Intime-se. - ADV: BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO (OAB 19343/MA), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/SP)
3. Processo 00042271420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004227-14.2025.8.26.0016 (processo principal 1020128-39.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joferlar Repesentações Comerciais Ltda Me - Construtora Metrocasa S/A - Vistos. Cuida-se de ação de cumprimento de sentença proferida neste Juizado Especial, já transitada em julgado (art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c 513 e seguintes do CPC). Por se tratar de obrigação de pagar quantia certa, adaptando o rito executivo para os ditames da Lei n. 9.099/95, nos termos do que determina o art. 523 do CPC, determino seja o executado intimado por intermédio de seu patrono constituído, ou, caso não haja, pessoalmente por AR para que, no prazo de até 15 dias úteis realize o pagamento do valor cobrado, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre esse valor, sem adição de honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 523, §1º, do CPC); ou no mesmo prazo apresentar proposta de acordo ou embargos/impugnação. Realizado o pagamento ou transcorrido os prazos acima mencionado sem manifestação do executado, remetam-se os autos à fila conclusos decisão interlocutória. Apresentada proposta de acordo ou embargos/impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de até quinze dias úteis e, após, remetam-se os autos à fila conclusos decisão interlocutória. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP)
4. Processo 00421623020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Aguardo as alegações finais da(s) Defesa(s). Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP)
5. Processo 00421623020188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042162-30.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - A.S.B. - - O.P.J. - - N.A.S. e outros - I.U. - Aguardo as alegações finais da(s) Defesa(s). Com a juntada dos memoriais e revisados os autos, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: JOSE TRIBUTINO DA SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB 512515/SP), VICTOR NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 528097/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP)
6. Processo 10047816520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004781-65.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Flávia Nóbrega Lofrano - CONSTRUTORA METROCASA SA, - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, por tempestivos, porém os rejeito, de plano. Os aspectos apresentados, na realidade, têm nítido caráter infringente, de modo que devem ser objeto de ataque pela via recursal adequada. Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração. P.R.I. - ADV: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP)
7. Processo 15363318720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536331-87.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.C.L. - E.A.D. - - L.P.M. - - D.O.A. - - E.A.A.S. - M.R. - I.U. - - B. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 335383/SP), STEPHAN GOMES MENDONÇA (OAB 337180/SP), SAMIA ZATTAR (OAB 337177/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), CAMILA NAJM STRAPETTI (OAB 329200/SP), CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA (OAB 308065/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), ALEXANDRE KNOPFHOLZ (OAB 35220/PR), JEAN CLEBER GARCIA FARIAS (OAB 31570/DF), GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 50605/PR), FELIPE SANTOS RIBEIRO (OAB 443975/SP), ALESSA SANNY LIMA PEREIRA (OAB 407767/SP)
8. Processo 15353049320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535304-93.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCELO OLIVEIRA BARBOSA e outro - TATIANA PILON BAUKELMANN - Diante do exposto e o do mais que dos autos consta, REJEITO A DENÚNCIA oferecida contra MARCELO OLIVEIRA BARBOSA e CAMILA BARROS DE AVILA, com fundamento no disposto pelos artigos 395, inciso III, e 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. Publicada pela liberação nos autos digitais na data abaixo indicada. Dispensado registro. Intimem-se. Comunique-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO SCHUMANN RACANICCHI (OAB 286751/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP), BRUNA ALEXANDRINO SANTOS (OAB 411850/SP)