Daniel Abrantkoski Balbino

Processos do Advogado

1. Processo 21948375020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194837-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda - Agravado: Daniel Maurício Silva dos Santos - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS VISANDO POSTERIOR PENHORA DOS RENDIMENTOS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE A FIM DE SE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CORTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP) - Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP) - 5º andar
2. Processo 21948375020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2194837-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda - Agravado: Daniel Maurício Silva dos Santos - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS VISANDO POSTERIOR PENHORA DOS RENDIMENTOS DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE A FIM DE SE VERIFICAR A EFETIVA CONDIÇÃO DO DEVEDOR PARA SÓ DEPOIS SE ANALISAR A VIABILIDADE OU NÃO DA PENHORA REQUERIDA. MITIGAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE QUE DEVE OBSERVAR A DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR. PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CORTE. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP) - Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP) - 5º andar
3. Processo 10008824220228260076
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-42.2022.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.P.S.C. - F.S.O.B. - - I.T.A.S. - - V.R.A. - - L.T.C. - - A.P.G. - Ciência às partes sobre os documentos juntados às fls. 596/658. No mais, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB 233694/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP), DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB 138496/MG), ANTONIO CORDEIRO DE FARIA JUNIOR (OAB 138496/MG)
4. Processo 40002803020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000280-30.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 02/07/2025.
5. Processo 22014248820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201424-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002435-49.2025.8.26.0008; Indenização por Dano Material; Agravante: Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda; Advogado: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP); Advogada: Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP); Agravada: Gislene Regina de Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10037341020218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003734-10.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida, via sistema PETRUS. Após a realização e juntada aos autos, abra-se vista para manifestação da parte requerente. - ADV: MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP), DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), PAULO TARSO RODRIGUES DE CASTRO VASCONCELLOS (OAB 236154/SP)
7. Processo 00050905320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005090-53.2024.8.26.0032 (processo principal 1017295-34.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcia Valéria Galves Negrão - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - - 123 Viagens e Turismo Ltda em Recuperação Judicial - Vistos. Considerando o recebimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica (processo n. 0003567-69.2025.8.26.0032), anote-se a suspensão nestes autos (art. 133, §3º, do CPC) e aguarde-se o desfecho daquele feito. Int. - ADV: JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB 77320/RS), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
8. Processo 07150328220218070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0715032-82.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UPPERMEN COMERCIO DE ROUPAS MASCULINAS LTDA - EPP DECISÃO Indefiro, por ora, a penhora no rosto dos autos n. 0701830-67.2023.8.07.0006, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho, tendo em vista que aquele feito encontra-se arquivado por ausência de bens da parte executada. Tornem os autos ao arquivo. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
9. Processo 10064617720238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006461-77.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006461-77.2023.8.26.0191; Indenização por Dano Moral; Apelante: Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP); Advogado: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP); Apelada: Thais Evelin Peruzzi de Almeida (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00010744920248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001074-49.2024.8.26.0196 (processo principal 1024810-84.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - U.C.R.M. - Ciência à parte autora da certidão do oficial de justiça que restou negativa. Manifeste-se no prazo de 05 dias, informando o endereço da executada, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP)