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Daniel Abrantkoski Balbino

Daniel Abrantkoski Balbino

Número da OAB: OAB/SP 411857

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 144
Total de Intimações: 200
Tribunais: TJPA, TJSC, TJDFT, TJSP, TJBA, TJRS, TJPR, TJGO
Nome: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 200 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006147-68.2024.8.26.0077 (processo principal 1010392-42.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Internação compulsória - Lurdes Lopes de Barros - Fls.139/140: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento na forma pretendida, devendo a autora prestar contas em 10 dias. Sem prejuízo, oficie-se à clínica em que o réu se encontra internado, requisitando informações pormenorizadas sobre o tratamento dispensado ao paciente, em especial eventual previsão de sua duração. Fixo o prazo de 10 dias, sob pena de interrupção dos pagamentos.. Com as informações, abra-se vista às partes e voltem conclusos. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201424-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002435-49.2025.8.26.0008; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Uppermen Comércio de Roupas Masculinas - Ltda; Advogado: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP); Advogada: Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP); Agravada: Gislene Regina de Camargo
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031872-07.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Uppermen Comercio de Roupas Masculinas Ltda - Raquel Targina Ventura dos Santos - Recolha a parte requerida as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do inc. I e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), além de R$ 34,35 relativo ao AR digital (recolher em guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. A parte ré é a responsável pelo pagamento, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP), SANDRA ROMÃO DA SILVA (OAB 351013/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001758-78.2024.8.26.0032 (processo principal 1007406-27.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.C. - J.E.C.E. - Vistos. Fica o executado intimado, por meio do seu procurador, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento integral do débito apontado às fls. 134/135, sob pena de prisão em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses. Intime-se. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP), RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503309-19.2024.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001757-93.2024.8.26.0032 (processo principal 1007406-27.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.C. - J.E.C.E. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018725-34.2023.8.26.0001 (processo principal 1023609-89.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vizioli Participação Ltda - Luiz Roberto Cardoso Lopes - Vistos. F.88: Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para informações sobre o andamento da penhora no rosto dos autos nº 1036195-95-2022.8.26.0001 e manifestação em termos de válido e efetivo prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. O desarquivamento dos autos exigirá prévio recolhimento do respectivo emolumento - (Lei Estadual de Custas nº 11.608/2003, art. 2º, X c/c Comunicado 211/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, excetuando a hipótese de ser a parte beneficiária da gratuidade processual). Intime-se. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), LUIZ ROBERTO CARDOSO LOPES (OAB 403954/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2180708-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: A. A. de C. Q. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: A. de A. A. Q. - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO IMPROVIDO.CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO, MANTENDO OS ALIMENTOS EM CASO DE EMPREGO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS ALIMENTOS DEVEM INCIDIR SOBRE AS VERBAS RESCISÓRIAS DO ALIMENTANTE E SE É POSSÍVEL MAJORAR OS ALIMENTOS COM BASE NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE REALIZA TRABALHO AUTÔNOMO.III. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO CONSIDEROU O RECENTE DESEMPREGO DO ALIMENTANTE E FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA REGULAR A SITUAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO E DESEMPREGO.NÃO HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA MAJORAR OS ALIMENTOS SEM MELHOR AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, ESPECIALMENTE APÓS A PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Abrantkoski Balbino (OAB: 411857/SP) - Mariana Vidal Abdouch (OAB: 410905/SP) - Vitor Donisete Biffe (OAB: 324337/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001598-89.2025.8.26.0526 (processo principal 1006420-75.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Uppermen Comercio de Roupas Masculinas Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, itens 10 e 11, apresente a parte exequente novo demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se o valor apurado a título de taxa judiciária decorrente da propositura do presente incidente, bem como aquele relativo às despesas de intimação por via postal da parte executada. Referidas quantias deverão constar da planilha de forma destacada, a fim de permitir sua pronta identificação. Nesse sentido, imperioso destacar que a condição de beneficiária da gratuidade processual da parte exequente é irrelevante no que tange ao cumprimento da determinação supra, uma vez que não há determinação para o recolhimento da taxa judiciária ou demais despesas processuais, mas seu cálculo e inclusão no demonstrativo atualizado do débito, para fins de cobrança concomitante com o valor da execução, na forma do comunicado acima referido. Intime-se. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001758-78.2024.8.26.0032 (processo principal 1007406-27.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.A.C. - J.E.C.E. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), MARIANA VIDAL ABDOUCH (OAB 410905/SP), RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP)
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