Jéssica Bispo Vieira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013446520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-65.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.R.S. - - J.M.F.S.R.S. - - R.F.S.R.S. - E.S. - Vistos. Fl. 128: Ciente da apresentação do endereço de e-mail pela parte requerida. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação do endereço de e-mail da parte requerente e após, comunique-se ao Cejusc. Intime-se. - ADV: JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP)
3. Processo 10023705220258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002370-52.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.R.D. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Com fundamento no princípio da lealdade processual e existindo o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que a existência de protesto traz transtornos, a quem, via de regra, é negada uma série de facilidades no exercício do comércio; DEFIRO a tutela pleiteada. Vale ressaltar que não há perigo de irreversibilidade da decisão, pois, a qualquer tempo, se reconhecida a improcedência do pedido, a restrição poderá ser convalidada. Comunique-se ao INSS que cessem os descontos dos empréstimos, no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), servindo esta decisão como ofício, no que se refere à dívida discutida nos autos em nome do autor: NILSON REIS DIAS. Cite-se e intime-se a parte Ré via postal. Intime-se. - ADV: JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP)
4. Processo 00039823520188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-35.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0003138-22.2017.8.26.0020) (processo principal 0003138-22.2017.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.T.D. - Advogado habilitado nos autos, devendo requerer o que de direito no prazo legal, se o caso. - ADV: JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), JESSICA DIONIZIA DOS SANTOS DOMINGUES (OAB 486466/SP)
5. Processo 10013446520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-65.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.R.S. - - J.M.F.S.R.S. - - R.F.S.R.S. - E.S. - Vistos. I - Defiro a gratuidade processual ao réu. Anotado no SAJ. II - Designo audiência de conciliação para o dia 16 de julho de 2025 às 15h00, a ser realizada perante este juízo, por videoconferência (fl. 03). Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados constituídos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência virtual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, ante a possibilidade de realização de acordo. No prazo de cinco dias, deverão ser informados nos autos os e-mails das partes e respectivos advogados, a fim de possibilitar o envio do link de acesso para a audiência. Importante consignar que no momento da audiência as partes e seus procuradores deverão estar conectados à internet, com vídeo e áudio habilitados, e terem em mãos documento de identificação com foto. III - Em caso de não se alcançar acordo, os requerimentos de provas formulados serão analisados (fls. 74/82 e 83/84). Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP)
6. Processo 10018300920228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001830-09.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.S.C. - Vistos. Folhas 84: Reitere-se solicitação junto ao Imesc. Intime-se. - ADV: JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP)
7. Processo 10022544620258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002254-46.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - U.C.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem intimação. Intime-se. - ADV: JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP)
8. Processo 10620216220188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062021-62.2018.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.B.C. - - J.A.C. - - L.B.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), JÉSSICA BISPO VIEIRA DA SILVA (OAB 411877/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP), SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB 411009/SP)