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Ronaldo Morais Rodrigues

Ronaldo Morais Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 411898

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: RONALDO MORAIS RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015357-23.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GENETON COELHO DA SILVA - Junte-se o cálculo indicado na certidão de fl. 95, contendo as previsões para a concessão de benefícios. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005864-77.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P. - D.G.J. - As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), MARCOS CLÁUDIO MOREIRA SANTOS (OAB 283088/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0102796-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Salvio Fuentes - Agravado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que negou seguimento ao recurso extraordinário, tendo em vista a tese fixada na sistemática da repercussão geral do C. Supremo Tribunal Federal. É o breve relatório. Fundamento e decido. O agravo não comporta conhecimento, pelo evidente erro cometido pela ora agravante. A decisão denegatória proferida em juízo de admissibilidade aplicou o instituto da repercussão geral, sendo incabível, portanto, a interposição do agravo previsto no art. 1.042 do CPC. Neste sentido, o seguinte precedente: "1. Trata-se de reclamação ajuizada em face de decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar - STM que não conheceu deagravodo art. 1.021 do CPC, mantendo decisão que obstou o trâmite de recurso extraordinário por estar o acórdão impugnado de acordo com decisão proferidanoHC 130.793, Rel. Min. Dias Toffoli, que considerou a recepção do art. 195 do Código Penal Militar (abandono de posto) pela Constituição Federal (doc. 2, fls. 4). 2. O reclamante alega usurpação da competência do STF para determinar qual tema possui repercussão geral, tendo em vista que a tese acerca da recepção do art. 195 do CPM não foi julgada pela Corte. Requer a aplicação do princípio da fungibilidade para que oagravointernoseja conhecido comagravoem recurso extraordinário (art. 1.042, CPC). 3. É o relatório. Decido. 4. Dispenso as informações, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da República, diante do caráter reiterado da matéria (RI/STF, art. 52, parágrafo único). 5 Deixo, ademais, de determinar a citação da parte beneficiária da decisão reclamada, em face da manifesta inviabilidade do pedido. 6. A reclamação é inviável. Com efeito,nostermos do art. 1.042 do CPC/2015, oagravoem recurso extraordinário é o recurso próprio contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos, configurandoerro grosseiroa interposição doagravo internoprevistono1.030, § 2º, do CPC/2015 , o qual impugna decisão que aplica tese firmada em julgamento de repercussão geral ou recursos repetitivos. 7. Observe-se que esta sistemática de impugnação das decisões que aplicam precedente da repercussão geral já vigianoregime processual do CPC/73, desde o julgamento pelo STF da Questão de OrdemnoAI 760.358-QO, Rel. Min. Gilmar Mendes, em 19.11.2009, data a partir da qual não mais se admite a conversão de recurso diverso emagravointerno. 8. Assim, não há que se falar em usurpação da competência do STF, tendo sido correta a decisão que não conheceu doagravointernoporerrogrosseiro(doc. 3, fls. 53/54). 9. Por todo o exposto, com fundamentonoart. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento à reclamação. Resta prejudicada a análise do pedido liminar. Publique-se. Intime-se.(Rcl 36551/PR, Relator Min. Roberto Barroso, Julgamento: 28/08/2019)" Pelo acima exposto, NÃO CONHEÇO do agravo e reconheço o trânsito em julgado. Baixem-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Ronaldo Morais Rodrigues (OAB: 411898/SP) - Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Mariana Kaludin Sarro (OAB: 312769/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522995-25.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - LOURIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - Intime-se o Réu, na pessoa de seu defensor, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3702,00 (três mil setecentos e dois reais) (100 UFESP's), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa. (Gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias - Custas - Emitir Guias - tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"). - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057760-57.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Mendes - - Mayara Aparecida Mendes - Vistos. Fls. 49/50. Razão assiste o requerente, torne sem efeito a r. Sentença de fls.47. No mais, não é possível presumir válida a citação postal da rés, porque o aviso de recebimento não seu deu em mão própria e, por ser pessoa natural e seu endereço não ser condominial, sua citação por correspondência teria de ser pessoal. Assim, designe-se nova audiência de conciliação, citando-se e intimando-se os requeridos, por mandado, no endereço indicado às fls.43 e 44. Intime-se. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1518550-61.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.S. - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-se. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB 396567/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006189-04.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Antônio de Queiroz Ablas - - Denise de Souza Ablas - - Daniel de Souza Ablas - - Alexandre de Souza Ablas e outro - Murilo Vieira Kominiski - - Danilo Vieira Kominiski e outros - Fabio Ezo Aki - Vistos. Fls. 660/662: sem prejuízo do cumprimento da decisão às fls. 657, manifestem-se os exequentes/exceptos acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo correquerido Danilo Vieira, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), DURAID BAZZI (OAB 242306/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP), FERNANDO PEREIRA DO CARMO (OAB 474273/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007776-29.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Mayara da Silva - - Fernanda Cristina da Silva - Phex Ville de Vie 3 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Com relação à petição de fls. 159/166 da recorrente PHEX VILLE, mantenho a decisão de fl.154/156, por seus próprios fundamentos, eis que incabível complementação do preparo em sede de Juizado Especial Cível, observando-seclaramente os artigos 42, § 1º, e 54, § único, ambos da Lei 9.099/95, com as alterações da Lei Estadual nº 15.855/2015, Enunciados 80 e 168 do FONAJE, art. 698, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e recomendações do Tribunal de Justiça. Enunciado 80 do FONAJE: "O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)." (nova redação - XII Encontro Maceió-AL). (grifamos) Enunciado 168 do FONAJE: Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto noartigo 1.007doCPC 2015 Art. 698 das NSCGJ: "O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder: I - à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; II - à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; III - às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, despesas com o porte de remessa e de retorno dos processos físicos e de eventuais mídias etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD." (grifamos) Com relação às recorrentes FABIANA e FERNANDA, ante a certidão retro e tendo em vista que o preparo deve ser recolhido, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção, conforme artigo 42, parágrafo 1º, e artigo 54, § único, ambos da Lei 9.099/95, declaro deserto o recurso interposto por falta de preparo. Intime-se a parte interessada a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 dias. - ADV: RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), VIANEY MREIS LOPES JUNIOR (OAB 191513/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504732-66.2024.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.L.S.S. e outros - N.F.S. - A.R.T. e outros - D.M.S. - - A.F.S. - L.H.M.L. - - R.S.T. - - L.F.J. - - J.P.A. - - M.M.J. - - C.A.P.M. e outros - M.M.J. - - M.E.H.S. - Vistos, 1. Páginas 2348/2350 - Providencie-se o necessário. 2. Páginas 2369/2372 - Habilitem-se os advogados. Cumpra-se. - ADV: MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 423643/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 423643/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), JOÃO MARCOS ALVES BATISTA (OAB 454179/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), GABRIELA LUGLI GARCIA (OAB 471373/SP), IGOR ASSUNÇÃO LOPES (OAB 496497/SP), ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA (OAB 498567/SP), MICHEL CAROLINO NAMIUTI (OAB 509524/SP), JACKSON TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 527787/SP), JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP), MERHY DAYCHOUM (OAB 203965/SP), FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), MARCELO DE ANDRADE FERREIRA (OAB 272558/SP), BRYANN WINGESTER ALVES (OAB 347695/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), CARLOS FELIPE MARTINS (OAB 404356/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007586-77.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Yama Empreendimentos e Administração de Bens Ltda - Reginaldo Ramalho, registrado civilmente como Reginaldo Ramalho Mamede - - Ana Lucia Passarelli - - Edmar Alves Cabral e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de desbloqueio pleiteado às 780/781, providencie o coexecutado Reginaldo Ramalho Mamede a juntada de extrato da conta corrente, que sofreu a constrição, bem como demais documentos necessários a fim de demonstrar que o valor bloqueado (R$ 1.363,78) atingiu a conta salário do coexecutado. Prazo: 5 dias. Após, no mesmo prazo, dê-se vista ao exequente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: CAIO VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 317437/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP), ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 5473/PB)
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