Thiago Henrique Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 22360729420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2236072-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000683-64.2024.8.26.0168; Locação de Móvel; Requerente: Wt – Tecnologia, Gestão e Energia Ltda.; Advogado: Danilo Fernandes Christófaro (OAB: 377205/SP); Advogado: Thiago Henrique Pessoa (OAB: 411906/SP); Advogada: Patrícia Di Gesu do Couto Ramos (OAB: 202919/SP); Requerido: Dracena Locação de Veículos e Equipamentos Ltda; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00000817020245090053
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL ATOrd 0000081-70.2024.5.09.0053 RECLAMANTE: LUIZ KOCHINSKI RECLAMADO: WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A Fica o beneficiário (CLEBER DIEGO DILLENBURG) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). LARANJEIRAS DO SUL/PR, 26 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS PENNA BORGES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ KOCHINSKI
4. Processo 00000817020245090053
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL ATOrd 0000081-70.2024.5.09.0053 RECLAMANTE: LUIZ KOCHINSKI RECLAMADO: WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A Fica o beneficiário (LUIZ KOCHINSKI) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). LARANJEIRAS DO SUL/PR, 26 de julho de 2025. ANTONIO MARCOS PENNA BORGES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ KOCHINSKI
5. Processo 10023183120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002318-31.2023.8.26.0228 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Tp Holding e Participações Ltda - VISTOS. Fls. 357: Ciência à impetrante. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE PESSOA (OAB 411906/SP)
6. Processo 10014910820235020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001491-08.2023.5.02.0044 RECLAMANTE: GUILHERME FELIPE DE LIMA RECLAMADO: TP PRODUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0001a62 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. THAIS CRISTINA MULLER GOMES   DESPACHO   Id. 1abbd9d. Reclamada informa que requereu o parcelamento das contribuições previdenciárias junto à Receita Federal, conforme documento em anexo. O pedido de parcelamento, se devidamente deferido pela Receita Federal, importa em confissão irretratável de débito, nos termos dos arts. 348, 353 e 354 do Código de Processo Civil. Neste caso, os créditos previdenciário são novados, nos termos do artigo 360, inciso I, do Código Civil. A novação é forma de extinção do crédito anterior, ex vi do disposto no art. 360, inciso I, do Código Civil (está o instituto no título do adimplemento e extinção das obrigações - Título III do Livro dos Obrigações do Código Civil). Como consequência, extingue-se a execução perante esta Especializada, de modo que eventual inadimplemento/rescisão/cancelamento do parcelamento ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em Dívida Ativa da União, bem como o prosseguimento da cobrança pela Receita Federal. Neste sentido:  PARCELAMENTO  CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENCIÁRIAS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Ocorrendo o parcelamento junto à Receita Federal das contribuições previdenciárias, tem-se a novação de    dívida,    extinguindo-se    a    execução   perante    esta Especializada. (TRT-3 - AP: 00100686820145030144 MG 0010068-68.2014.5.03.0144, Relator: Ana Maria Amorim Reboucas, Data de Julgamento:  14/07/2022,  10ª Turma,  Data  de  Publicação: 19/07/2022). Contudo, o documento ora apresentado pela reclamada é insuficiente, pois não comprova o efetivo deferimento do pedido de parcelamento pela Receita Federal, mas apenas o requerimento. Assim, defiro à ré o prazo de 30 dias para a comprovação documental do deferimento do pedido de parcelamento pela Receita Federal, mediante a juntada de cópia do processo digital extraído do sistema e-CAC, contendo todas as informações essenciais ao controle e acompanhamento judicial da regularidade do parcelamento, inclusive número de adesão, valor consolidado, cronograma de pagamento e situação atual do parcelamento, sob pena de execução das contribuições previdenciárias neste Juízo. Int. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WT - TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA - TP PRODUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
7. Processo 10014910820235020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001491-08.2023.5.02.0044 RECLAMANTE: GUILHERME FELIPE DE LIMA RECLAMADO: TP PRODUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0001a62 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. THAIS CRISTINA MULLER GOMES   DESPACHO   Id. 1abbd9d. Reclamada informa que requereu o parcelamento das contribuições previdenciárias junto à Receita Federal, conforme documento em anexo. O pedido de parcelamento, se devidamente deferido pela Receita Federal, importa em confissão irretratável de débito, nos termos dos arts. 348, 353 e 354 do Código de Processo Civil. Neste caso, os créditos previdenciário são novados, nos termos do artigo 360, inciso I, do Código Civil. A novação é forma de extinção do crédito anterior, ex vi do disposto no art. 360, inciso I, do Código Civil (está o instituto no título do adimplemento e extinção das obrigações - Título III do Livro dos Obrigações do Código Civil). Como consequência, extingue-se a execução perante esta Especializada, de modo que eventual inadimplemento/rescisão/cancelamento do parcelamento ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em Dívida Ativa da União, bem como o prosseguimento da cobrança pela Receita Federal. Neste sentido:  PARCELAMENTO  CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENCIÁRIAS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. Ocorrendo o parcelamento junto à Receita Federal das contribuições previdenciárias, tem-se a novação de    dívida,    extinguindo-se    a    execução   perante    esta Especializada. (TRT-3 - AP: 00100686820145030144 MG 0010068-68.2014.5.03.0144, Relator: Ana Maria Amorim Reboucas, Data de Julgamento:  14/07/2022,  10ª Turma,  Data  de  Publicação: 19/07/2022). Contudo, o documento ora apresentado pela reclamada é insuficiente, pois não comprova o efetivo deferimento do pedido de parcelamento pela Receita Federal, mas apenas o requerimento. Assim, defiro à ré o prazo de 30 dias para a comprovação documental do deferimento do pedido de parcelamento pela Receita Federal, mediante a juntada de cópia do processo digital extraído do sistema e-CAC, contendo todas as informações essenciais ao controle e acompanhamento judicial da regularidade do parcelamento, inclusive número de adesão, valor consolidado, cronograma de pagamento e situação atual do parcelamento, sob pena de execução das contribuições previdenciárias neste Juízo. Int. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME FELIPE DE LIMA
8. Processo 00000817020245090053
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL ATOrd 0000081-70.2024.5.09.0053 RECLAMANTE: LUIZ KOCHINSKI RECLAMADO: WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efbfe1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos em razão da ausência de comprovação da parcela vencida em 14/07/2025. Laranjeiras do Sul, 16 de julho de 2025. ROSANGELA KLOSOVSKI Assistente de Diretor de Secretaria   DESPACHO  Vistos etc.. À executada, para comprovar o pagamento da parcela vencida em 14/07/2025, no prazo de 02 dias, sob pena de prosseguimento da execução, com inclusão da multa prevista no no § 5º, II, do art. 916 do CPC. LARANJEIRAS DO SUL/PR, 16 de julho de 2025. KERLY CRISTINA NAVE DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WT TECNOLOGIA GESTAO E ENERGIA S A