Marcela Trigo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10591187820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059118-78.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Importados Breno Ltda - - Breno Soares Lino - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Apple Computes Brasil Ltda - Vistos. Apelação às fls. 1245/1272: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil. Em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo corresponde a R$ 27849,46, sem recolhimento. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), BRUNA KIZELEVICIUS SAMAAN CASTRO (OAB 428670/SP), AMANDA FONSECA KENNEDY (OAB 198124/MG), AMANDA FONSECA KENNEDY (OAB 198124/MG), FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB 175936/RJ), MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB 411919/SP)
3. Processo 11796261620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1179626-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erasmo de Azevedo Carvalho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Linkedin Representações do Brasil Ltda. - - Pinterest Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. Ciente o Juízo quanto à réplica às contestações. O que se vê cada vez mais no Judiciário é uma beligerância exacerbada e que desafia os estreitos limites da demanda posta em análise. Com efeito, as partes, em alguns momentos processuais, acabam por demonstrar que o conflito que subjaz à relação processual é mais fundo e complexo do que os meros limites da adstrição ao pedido podem fazer parecer, sendo certo também que por vezes são trazidas questões inúteis ao julgamento da lide por ambas as partes, o que causa potencialmente mais dor e animosidade no outro adversário. Já se adverte aqui, a título preventivo, e nos termos do art. 139, IV, do CPC c/c art. 77, §1º, do CPC, para as partes tomarem postura mais cooperativa (art. 6º do CPC). Aliando-se a isso o fato de que atualmente o juiz não pode mais entender como suficiente o mero sentenciamento dos feitos, devendo sempre tentar alcançar a pacificação social, vê-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro Da Cognição no Processo Civil, ao apontar que há de ter a troca da cultura do sentenciamento pela cultura da pacificação. Considerando-se o exposto acima, bem como a possibilidade de se marcar audiências de conciliação pela via virtual (art. 166, §4º, do CPC), concede-se prazo de 15 dias a fim de que as partes manifestem-se se: 1- têm interesse em realizar audiência de conciliação; 2- caso sim, se as partes concordam que a audiência seja realizada virtualmente. Frise-se que a conciliação promove a autocomposição assistida do litígio e que o novo sistema processualístico a estimula sobremaneira (art. 3º, §3º, do CPC). Além disso, é sabido que os elevados índices de cumprimento voluntário dos acordos indica uma aproximação da solução consensuada com a real pacificação social, escopo primordial do processo civil. Transcorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA BORGHI TOMÉ (OAB 305277/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), FELIPE ZALTMAN SALDANHA (OAB 175936/RJ), MARCELA TRIGO DE SOUZA (OAB 411919/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA CAROLINA COELHO ANDRADE (OAB 121761/SP)
4. Processo 20789155820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078915-58.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Armstrong International Inc. - Embargdo: Armstrong Brasil Equipamentos Industriais Ltda. e outro - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO EMPRESARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO É OMISSO.III. RAZÕES DE DECIDIRA TURMA JULGADORA ENTENDEU QUE A SITUAÇÃO DESCRITA PELA EMBARGANTE NÃO CARACTERIZA NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INEXISTINDO VÍCIO A SER SANADO. OS ARGUMENTOS DA EMBARGANTE REVELAM A INTENÇÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ ANALISADAS E DECIDIDAS, NÃO SENDO ADMISSÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRINGENTEIV. DISPOSITIVO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Zaltman Saldanha (OAB: 175936/RJ) - Marcela Trigo de Souza (OAB: 411919/SP) - Iann Paiva Antunes Fiori Bakr (OAB: 179767/RJ) - 4º Andar
5. Processo 20789155820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078915-58.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Armstrong Brasil Equipamentos Industriais Ltda. e outro - Agravado: Armstrong International Inc. - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM EFEITO SUSPENSIVO.O AGRAVANTE REITERA O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO E SOLICITA A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE: (I) É CABÍVEL A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO; E (II) SE A DECISÃO MONOCRÁTICA DEVE SER RECONSIDERADA.III. RAZÕES DE DECIDIRCOM O JULGAMENTO COLEGIADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROCESSAMENTO FOI SUBSTITUÍDA PELA COLEGIADA DE JULGAMENTO DO RECURSO, O QUE DEMONSTRA QUE ESTE RECURSO PERDEU SEU OBJETO.IV. DISPOSITIVORECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iann Paiva Antunes Fiori Bakr (OAB: 179767/RJ) - Felipe Zaltman Saldanha (OAB: 175936/RJ) - Marcela Trigo de Souza (OAB: 411919/SP) - 4º Andar