Mirella Catarina Nocera

Processos do Advogado

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2. Processo 00994194820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Ronaldo Sérgio Freund em face de Amil Assistência Médica Internacional S/A através da qual pretende o autor que a ré autorize, em caráter de urgência, os seguintes procedimentos: tratamento canal estreito, infiltração foraminal L3-L5 bilateral, injeção de corticóide peridural e radioscopia intraoperatória, conforme laudo médico de fls. 35, preferencialmente no Hospital São Lucas. Verificou-se que está em curso perante o Juízo da 17ª Vara Cível os autos da ação de obrigação de fazer nº 0893801-89.2024.8.19.00011 entre as mesmas partes, como o mesmo pedido e com a mesma causa de pedir. A parte autora interpôs duas ações com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, ocorrendo inequívoca litispendência. Em que pese a presente ação ter sido distribuída em plantão judiciário, esta ocorreu posteriormente (20/07/2024 às 11h15) à ação distribuída no Juízo da 17ª Vara Cível (20/07/2024, às 10h40). Assim, declino para a 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. I-se. Após, dê-se baixa e remetam-se com a máxima urgência.
3. Processo 50031695820208130231
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - PREMIUM SAUDE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - MARIA ALAIDE SILVA; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 16/07/2025, a realizar-se às 13:30 horas LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - COLUMBANO FEIJO, FELIPE MUDESTO GOMES, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR, MIRELLA CATARINA NOCERA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA.
4. Processo 10207880420208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020788-04.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Debora Sa Persin Goto - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na ação ajuizada por DÉBORA SA PERSIN GOTO em face de UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Por consequência, revogo a tutela provisória de urgência deferida às fls. 84/85. Sucumbente, a autora arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais, corrigidas desde os desembolsos, bem como de honorários advocatícios à patrona da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB 412022/SP), ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB 399500/SP)
5. Processo 50403442520208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5040344-25.2020.8.24.0023/SC AUTOR : LEDILANE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : COLUMBANO FEIJO (OAB SP346653) ADVOGADO(A) : MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB SP412022) RÉU : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da demandante, observando-se os dados bancários indicados no evento 114.1 , para liberação do numerário depositado em juízo pela ré ( 107.1 ). Cumpra-se, procedam-se às baixas devidas e arquive-se.
6. Processo 22916074220248260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977285/SP (2025/0240602-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470 AGRAVADO : CHRISTIANE CARLA PASSARELI XAVIER ADVOGADOS : COLUMBANO FEIJO - SP346653 MIRELLA CATARINA NOCERA - SP412022 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
7. Processo 50103478320218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010347-83.2021.8.21.0010/RS AUTOR : CRISTIELEN MARA PIANEGONDA ADVOGADO(A) : MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB SP412022) ADVOGADO(A) : COLUMBANO FEIJO (OAB SP346653) RÉU : UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) ADVOGADO(A) : MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB RS009551) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme consta no evento 112, A audiência será realizada na modalidade presencial , exceto em relação ao(s) advogado(s) cujo escritório esteja situado em outra comarca. As partes, com sede e residência na Comarca, devem comparecer pessoalmente. Aguarde-se a realização da audiência.
8. Processo 10261711620208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026171-16.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Alvim Cardoso - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada. - Ciência às partes de que, para a realização da perícia médica via telemedicina, foi agendado o dia 10 de julho de 2025, às 08:00 horas, que será realizada pelo sr. perito, Dr. Edmundo Ander Júnior, devendo as partes informar, nos autos, seus respectivos e-mails para a criação de sala virtual. - ADV: MIRELLA CATARINA NOCERA (OAB 412022/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)