Eric Paulo Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10013549620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-96.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.R.S. - O pedido deve ser feito via incidental, sob a forma de "Incidente de cumprimento de sentença - Classe 156", visto que este processo está extinto. - ADV: ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP)
3. Processo 15022773520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502277-35.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1503364-26.2025.8.26.0002) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.D.J. - A.C.B.B. e outro - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. - ADV: CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 342322/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP)
4. Processo 10325958120238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032595-81.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Aparecida Antonio Pereira - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 203, com observação de "Não Procurado", observando que a carta postal de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "ausente", "não procurado" ou "recebido por terceiro", implica obrigatoriamente em expedição de mandado para tentativa de cumprimento por Oficial de Justiça no mesmo endereço - hipótese na qual a parte autora deverá recolher a cota de diligências necessárias para tanto Assim, providencie as custas referente a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), PRISCILA DE ANGELIS (OAB 381288/SP)
5. Processo 10069329120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006932-91.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1000714-86.2019.8.26.0127) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Thiago Rodrigues Bastos - - Felipe Rodrigues Bastos - - Abília Aparecida Rodrigues Bastos - Katia Mendes Gonçalves Poleti - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP)
6. Processo 00038503620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003850-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wagner Marcello da Silva Floripes - Vista à Defesa. - ADV: CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB 481129/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP)
7. Processo 15093695820218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509369-58.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - H.P.B. - G.C.F. - Pela MM. Juíza foi dito: defiro o pedido do Ministério Público, intime-se a testemunha indicada no endereço fornecido para a audiência desde já designada para o dia 22 de agosto de 2025, às 16:20 horas. - ADV: ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), PRISCILA RODRIGUES OREJANI DE PAULA (OAB 442740/SP)
8. Processo 10256455620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1025645-56.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Osasco; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025645-56.2023.8.26.0405; Acidente de Trânsito; Apelante: Raphael Lopes Mandich (Justiça Gratuita); Advogado: Eric Paulo Pereira dos Santos (OAB: 412039/SP); Advogada: Liziane Maria da Silva Barros (OAB: 481129/SP); Apelado: Telma Maria Barbosa de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Edmilson Alexandre Carvalho (OAB: 182589/SP); Advogada: Luciana Jamarco Monteiro (OAB: 212290/SP); Apelado: Felipe de Oliveira da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Edmilson Alexandre Carvalho (OAB: 182589/SP); Advogada: Luciana Jamarco Monteiro (OAB: 212290/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.