Gabriel De Oliveira Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10006852120168260651
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-21.2016.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.P.S. - - E.P.S. - M.S.S. - Vistos. Fls. 248: Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos do Convênio celebrado entre a PGE e a OAB. Manifeste-se o advogado do autor, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento do processo. Int. - ADV: NELSON TAKASHI ETO (OAB 124240/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP), NELSON TAKASHI ETO (OAB 124240/SP)
3. Processo 00008086020218260651
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-60.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1002169-66.2019.8.26.0651) (processo principal 1002169-66.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.S.R.A. - - J.V.S.R.A. - R.R.A. - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP), EDSON SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 424399/SP), EDSON SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 424399/SP)
4. Processo 10011676120198260651
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-61.2019.8.26.0651 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Massayuki Harada - Roberto Vargas - Manifeste-se o requerente, informando o endereço para expedição/cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP), ALBERTO LUÍS CUNHA SOUSA (OAB 377117/SP)
5. Processo 10011676120198260651
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001167-61.2019.8.26.0651 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Massayuki Harada - Roberto Vargas - Manifeste-se o requerente, informando o endereço para expedição/cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP), ALBERTO LUÍS CUNHA SOUSA (OAB 377117/SP)
6. Processo 10025853420198260651
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002585-34.2019.8.26.0651 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Clovis Teixeira de Souza - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do executado. Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP)
7. Processo 10019605820238260651
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-58.2023.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Crislaine Martins de Azevedo - Edson Maio - Ante o exposto, CONCEDO a tutela antecipada requerida pela autora para devolução dos bens móveis retidos pelo réu, pelos fundamentos constantes da fundamentação, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e PROCEDENTE o pedido contraposto para, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: 1. TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência de fls. 18/19, que determinou a restituição dos documentos pessoais da autora. 2. CONDENAR o requerido, EDSON MAIO, na obrigação de fazer consistente em restituir à autora, CRISLAINE MARTINS DE AZEVEDO, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar da intimação pessoal desta sentença, os seguintes bens: 01 (uma) televisão, 01 (uma) piscina, 01 (um) painel e 01 (um) fogão, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo da conversão da obrigação em perdas e danos. 3. CONDENAR o requerido, EDSON MAIO, a pagar à autora, CRISLAINE MARTINS DE AZEVEDO, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (07/05/2023), nos termos do artigo 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ, até 27/08/2024. Após, os juros moratórios, no caso, serão calculados à razão da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - (art. 406, § 1°, do Código Civil); 4. CONDENAR a autora, CRISLAINE MARTINS DE AZEVEDO, a pagar ao requerido, EDSON MAIO, o valor de R$ 3.422,84 (três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde o vencimento de cada parcela (aluguéis e faturas de energia) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data de juntada do mandado de citação aos autos (18/03/2025, fl. 33), nos termos do artigo 405 do Código Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se, com urgência, expedindo-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL NEVES BORGES (OAB 367803/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP)
8. Processo 10000217720228260651
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000021-77.2022.8.26.0651 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.S. - - R.D.S. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por L.A.S. e R.D.S. em face de V.S.S. e l.H.D.S., para conceder a guarda definitiva do infante P.H.S.S. em favor dos requerentes. Em relação às visitas, adoto o parecer do Ministério Público e consigno que deverão se dar de maneira programada, mediante entabulamento entre os avós e os pais. Por derradeiro, encaminhe-se o grupo familiar para o CRAS com a finalidade de fortalecimento dos vínculos. Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$1.500,00, observada a gratuidade judiciária (art. 98, parágrafo 3º, do CPC). Transitada esta em julgado, intimem-se os autores para comparecimento em cartório a fim de ser lavrado o termo de guarda definitiva e arquivem-se os autos. Oportunamente, expeça-se certidões de honorários advocatícios, nos termos do Convênio DPE/SP e OAB/SP., e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA NEVES (OAB 412044/SP)