Gardenia Melo Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00061895620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006189-56.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1032972-05.2020.8.26.0002) (processo principal 1032972-05.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edgle Lino de Andrade - Maria Sarlete Noberto da Silva Me - - Maria Sarlete Noberto da Silva - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fls. 436/454: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. - ADV: GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB 470788/SP), GARDENIA MELO SOUSA (OAB 412049/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP), MARIA HELENA DA SILVA (OAB 137101/SP)
3. Processo 10174116220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017411-62.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - A.J.O.B. - M.A.G.M. e outros - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com regulamentação de visitas e exoneração de alimentos. Partes legítimas e bem representadas. Em contestação, os réus pleitearam a revogação da tutela de urgência concedida a fls. 132/133. Argumentaram que a decisão fundamentou-se em alegações unilaterais do autor, sem a apresentação de laudos médicos ou psicossociais, que comprovassem o risco à menor. O pedido, todavia, não merece prosperar. Conforme ressaltado pelo Ministério Público (fls. 337/338), a guarda provisória da filha deve ser mantida em favor do genitor, uma vez que este comprovou possuir ambiente mais estável e seguro. Ademais, há evidências de negligência materna e a adolescente manifestou o desejo de permanecer com o pai. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Fixo como pontos controvertidos a situação de cada um dos genitores, para fins de modificação da guarda, regulamentação das visitas e exoneração dos alimentos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e utilidade. No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação por videoconferência. Em caso positivo, deverão informar os seus e-mail's e dos advogados para envio do link de acesso. Para sua solução, pertinente a realização de prova técnica, consistente na elaboração de avaliação psicológica. Remetam-se os autos ao Setor Técnico deste Foro para agendamento das entrevistas, intimando-se as partes, a seguir. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TERI JACQUELINE MOREIRA (OAB 263715/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), GARDENIA MELO SOUSA (OAB 412049/SP)
4. Processo 10071061720208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007106-17.2020.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.C. - L.S.C. - - H.G.S.C. - - A.L.R.S. - - S.S.S.C. e outro - Vistos. Pedido de fls. 392/394: defiro a expedição de alvará para levantamento da quantia necessária para o pagamento do ITCMD. Int. - ADV: LUCIANA SOARES DOS SANTOS (OAB 409230/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP), GARDENIA MELO SOUSA (OAB 412049/SP), WAGNER BAEHR (OAB 442506/SP)
5. Processo 00056979320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005697-93.2023.8.26.0002 (processo principal 1028330-86.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Neilton de Jesus Roseira - Vistos. Expeça-se mandado, nos termos da decisão de fls. 16, para intimação do executado no endereço informado. Intime-se. - ADV: TADEU LUZ DA SILVA (OAB 396005/SP), GARDENIA MELO SOUSA (OAB 412049/SP)
6. Processo 10193156120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019315-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Eletiva - Jaime Luís dos Santos - Vistos. Ciência à parte autora da designação da consulta para 14/07/2025, embora tenha sido encaminhado telegrama. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 101 e venham conclusos. Intimem-se. - ADV: GARDENIA MELO SOUSA (OAB 412049/SP)
7. Processo 22842890820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2284289-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Sarlete Noberto da Silva - Agravado: Edgle Lino de Andrade - Interessado: Maria Sarlete Noberto da Silva Me - Interessado: Davi Borges de Aquino - Fls. 183: Tendo em vista o recolhimento das custas do preparo, à Serventia, para cancelamento da certidão de inclusão na Dívida ativa (fls. 179). Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Alexandre Bittencourt de Araujo (OAB: 385630/SP) - Debora Akemi de Almeida Cardoso (OAB: 465802/SP) - Maria Helena da Silva (OAB: 137101/SP) - Tadeu Luz da Silva (OAB: 396005/SP) - Gardenia Melo Sousa (OAB: 412049/SP) - Gabrielle Zanella Sandri (OAB: 470788/SP) - 5º andar
8. Processo 22842890820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2284289-08.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Sarlete Noberto da Silva - Agravado: Edgle Lino de Andrade - Interessado: Maria Sarlete Noberto da Silva Me - Interessado: Davi Borges de Aquino - Fls. 183: Tendo em vista o recolhimento das custas do preparo, à Serventia, para cancelamento da certidão de inclusão na Dívida ativa (fls. 179). Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Alexandre Bittencourt de Araujo (OAB: 385630/SP) - Debora Akemi de Almeida Cardoso (OAB: 465802/SP) - Maria Helena da Silva (OAB: 137101/SP) - Tadeu Luz da Silva (OAB: 396005/SP) - Gardenia Melo Sousa (OAB: 412049/SP) - Gabrielle Zanella Sandri (OAB: 470788/SP) - 5º andar