Giovani Costa Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00009247620208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000924-76.2020.8.26.0562 (processo principal 0027011-21.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Felisberto Nascimento Junior - Vistos. Fls. 851: Viável a penhora de verbas salariais, porém, a diligência para constatação de que o executado possui vínculo empregatício, é ônus da parte interessada. Indefiro o ofício solicitado. Aguarde-se por 15 (quinze) dias manifestação da exequente. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP), ARTHUR PATELLA MARCON (OAB 488052/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
3. Processo 10068023220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose Aparecido Rossi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)
4. Processo 10068023220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose Aparecido Rossi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)
5. Processo 10068023220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose Aparecido Rossi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)
6. Processo 10068023220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose Aparecido Rossi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)
7. Processo 10068023220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose Aparecido Rossi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)
8. Processo 10068023220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Jose Aparecido Rossi - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP), MATEUS COSTA FERREIRA (OAB 407358/SP)