Luciana Fastrone Frutuozo

Processos do Advogado

1. Processo 15001389420228260591
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-94.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RISOMAR DE OLIVEIRA - Vistos. Providencie a serventia a expedição da competente guia de recolhimento junto ao BNMP e o cálculo da pena de multa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
2. Processo 15002988520238260591
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500298-85.2023.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: BRUNO CLERISTON SILVA DUTRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Luciana Fastrone Frutuozo (OAB: 412076/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 15001389420228260591
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-94.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RISOMAR DE OLIVEIRA - Senhor advogado: imprimir a Certidão de honorários e enviar a OAB para recebimento. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
4. Processo 15009197420228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500919-74.2022.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO ALVES GONÇALVES - Senhor(es) Advogado(s): a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) para impressão às fls. 294 e entrega junto a OAB local para o devido recebimento. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
5. Processo 10032285720248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003228-57.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Laiana de Oliveira Marquezin Guimaraes - Vistos. Fls. 89/90: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
6. Processo 10021876020218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002187-60.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.W.A.S. - - M.A.S. - V.H.S.C. - Vistos. Aguarde-se providência/manifestação por trinta dias. No silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do C.P.C. Intime-se. Pacaembu, 27 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), ALAN DA SILVA CEVADA (OAB 471587/SP)
7. Processo 00009390820238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000939-08.2023.8.26.0411 (processo principal 1001465-94.2019.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - Felipe Gabriel Gomes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Pacaembu - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP)
8. Processo 00017304020248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001730-40.2024.8.26.0411 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - D.P.S.A. - Vistos. Designo audiência de advertência para o dia 12/08/25, 15:05 h. INTIME-SE o sentenciado, por edital, para que compareça perante este Juízo, na data supra designada. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Ciência ao MP. Pacaembu, 25 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
9. Processo 15003215220248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500321-52.2024.8.26.0411 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - M.R.R. - - C.G.R.S. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência retro para 11/08/25, às 13:30 h. Expeça-se o necessário para a realização do ato. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
10. Processo 15001673420248260411
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500167-34.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500167-34.2024.8.26.0411; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Brian de Souza Tomaz; Advogada: Luciana Fastrone Frutuozo (OAB: 412076/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Erica Moreira de Oliveira; Advogado: Ranulfo Aparecido Ramos Costa (OAB: 498600/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.