Luciano Neves Mazarão

Processos do Advogado

1. Processo 10285305420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028530-54.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edevair Mazarao Junior - - Rolf Siegfried Mottet Onckels - Milton Gonçaves Filho Me - - Milton Gonçalves Filho - Digam em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. e dilig. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), KELLY ALINE BRUCE (OAB 63418/RS), KELLY ALINE BRUCE (OAB 63418/RS), LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP)
2. Processo 10123541020188260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012354-10.2018.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.S.M. - - C.R.V.S.M. - Nota de Cartório: Ciência aos interessados sobre a resposta de ofício recebida. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), LUCINDA ROSA GOMES (OAB 507158/SP)
3. Processo 10154124520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015412-45.2023.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.F.B. - J.C.B. - Certidão de fls. 760 - Prejudicada a formalização de acordo e já exaurida a prestação jurisdicional neste feito, arquivem-se os autos com as observações de praxe. Int. - ADV: JACYRA FIORAVANTE GOES DO CARMO (OAB 364133/SP), LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP)
4. Processo 00003212320258260434
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000321-23.2025.8.26.0434 (processo principal 1000560-78.2023.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luciano Neves Mazarão - Ana Regina Lizidati - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, aguardando-se o cumprimento (outubro/2025). Consequência disto, declaro suspensa a execução até o efetivo cumprimento ou manifestação dos interessados quanto a quitação antecipada para fins de extinção ou inadimplemento para reativação do processo e prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR CONCEICAO (OAB 71843/SP), LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP)
5. Processo 10031976620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003197-66.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.P.M. - - B.P.M. - - R.P.M. - Vistos. INTIME-SE o(a) representante legal dos exequentes, por via postal (AR digital), para que promova o andamento do feito no PRAZO de 05 (cinco) dias, manifestando-se sobre os comprovantes juntados nos autos, sob pena de extinção do processo, reconhecendo-se a quitação dos meses de janeiro a maio de 2025. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP)
6. Processo 10153729220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015372-92.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana Regina Alves Vilar - Vistos. A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, a autora deverá comprovar sua situação financeira mediante apresentação de cópias das suas duas últimas declarações de imposto de renda ou, caso se enquadre na categoria de isento, cópia da sua CTPS, visto ser pensionista e inexistem indícios de incapacidade para o trabalho. Caso queira, providencie o recolhimento das custas iniciais. Prazo: quinze dias. Int. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP)
7. Processo 10005607820238260434
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000560-78.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000560-78.2023.8.26.0434; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Ana Regina Lizidati; Advogado: Julio Cesar Conceicao (OAB: 71843/SP); Apelado: Henry Lizidati e outro; Advogado: Luciano Neves Mazarão (OAB: 412077/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10039462020248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003946-20.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003946-20.2024.8.26.0196; Locação de Imóvel; Apelante: Denilton Carlos Bachur de Souza; Advogado: Luciano Neves Mazarão (OAB: 412077/SP); Apelado: Renato Bachur de Souza; Advogado: Ricardo Benedito Pereira (OAB: 418158/SP); Apelada: Marilza Bachur de Souza Bueno; Advogado: Ricardo Benedito Pereira (OAB: 418158/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00063408020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006340-80.2025.8.26.0196 (processo principal 1000786-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciano Neves Mazarão - Luciano Alves da Silva Filho - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC, fica a parte executada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Ressalta-se que, tratando-se de execução de honorários de sucumbência, a taxa judiciária e demais despesas pendentes de recolhimento, a serem suportadas pela parte executada, se o caso, serão apuradas ao término do processo (art. 82, §3º, do CPC). Consigne-se que fica a parte executada desde já advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito executado será acrescido de multa de dez por cento, além de honorários de advogado, também de dez por cento, a serem considerados nos próximos cálculos. Ausente notícia de pagamento no prazo legal, havendo pedido e comprovação dos respectivos recolhimentos (salvo hipótese de gratuidade de justiça), providencie pesquisa e bloqueio de licenciamento (salvo em caso de veículo objeto de alienação fiduciária, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) via sistema Renajud. De igual forma requisição dos dados cadastrais (informações econômico-financeiras) à Receita Federal, via sistema Infojud. Os resultados obtidos serão juntados aos autos e, considerando-se a preservação do sigilo fiscal, nos termos do Provimento CG 13/2023, deverão ser classificados como documentos sigilosos. Por fim, nos termos do art. 854, CPC, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, via Sisbajud, na forma requerida e observada as limitações do sistema, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC). Com relação à penhora pelo sistema Sisbajud, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, no prazo acima. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante. 3. Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. Reiterações requeridas (acompanhadas dos respectivos recolhimentos, ressalvado gratuidade de justiça deferida), por até 03 (três) vezes, desde que não em prazo inferior a 03 (três) meses (Renajud e Sisbajud) e existência de novo exercício (Infojud), serão atendidas nos termos acima consignados, salvo eventuais casos expressamente justificados, que deverão ser submetidos à apreciação do Juízo. Após, se o caso, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do regular seguimento. Intime-se. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), DANILO SANTIAGO COUTO (OAB 219146/SP)
10. Processo 10026334820238260070
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002633-48.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edevair Mazarão Júnior - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP)