Maria Luciene Da Silva Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00072958220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007295-82.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1004631-37.2018.8.26.0002) (processo principal 1004631-37.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Benedita Gomes de Araújo - Francisco Cleiton Gomes Alves - - Antonia Priscilla Alves Pereira - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: ANTONIO FERNANDO ARAGÃO MARTINS MARQUES (OAB 36223/CE), ANTONIO FERNANDO ARAGÃO MARTINS MARQUES (OAB 36223/CE), MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP)
2. Processo 10016601320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-13.2025.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S. - - M.C.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a realização de perícia na interditanda. Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e à formulação e quesitos, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP), MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP)
3. Processo 10494530420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049453-04.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Forti Figueiredo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP)
4. Processo 00083966220208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008396-62.2020.8.26.0002 (processo principal 0028312-87.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.S. e outros - I.S.S. - Vistos. Regularize, a advogada dativa Maria Luciene, as procurações ad judicia juntadas sem as devidas assinaturas dos outorgantes, a fim de que não sejam considerados ineficazes os atos que praticou nesta demanda. Sem prejuízo, ficam, os sujeitos do processo cientes dos documentos de fls. 363/366 e 368/428 - os quais foram categorizados pela serventia, inadvertidamente, como "E-mail" (embora se trate de pedido de providências da Corregedoria Geral de Justiça da Bahia relativamente ao cumprimento da precatória expedida por este juízo e de mandato judicial apresentado pelo executado nos autos de referida deprecata [fls. 382/389]. Portanto, regularize-se imediatamente. E juntada pela serventia a peça aguardando liberação, com a devida categorização, dê-se conhecimento aos demandantes. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP), MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP), RAFAELA SOUZA SANTOS (OAB 55854/BA), MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP), MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP)
5. Processo 00159894020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015989-40.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1056533-87.2022.8.26.0002) (processo principal 1056533-87.2022.8.26.0002) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Cirlene Pereira da Costa - Deve a inventariante apresentar plano de partilha que indique expressamente a fração de cada bem transmitida a cada herdeiro, bem como o valor de cada quinhão. Deve também, juntar aos autos certidão negativa de tributos dos imóveis, extrato de conta bancária indicada a fls. 41, além de cópia dos documentos pessoais e da certidão de registro civil da herdeira Thalita (fls. 183). Deve ainda, cumprir as obrigações atinentes ao ITCMD, com comprovação nos autos da manifestação conclusiva da Fazenda Estadual. Em relação ao pedido de alvará para venda do veículo, deve a inventariante atender a cota do Ministério Público (fls. 218), juntando aos autos CRLV atualizado, compatível com o ano vigente; ou a comprovação das taxas de licenciamento pendentes. Para tanto, concedo o prazo de 20 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP)
6. Processo 50057072520214036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005707-25.2021.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: LUCIANO DANTAS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DANTAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO - SP412086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Proceda a secretaria à retificação da autuação para que conste “cumprimento de sentença”. ID. 367960938. A execução do julgado se dá por iniciativa da parte interessada, sendo mera liberalidade do INSS a execução invertida, razão pela qual não há que se falar em prazo preclusivo para a Autarquia apresentar os cálculos de liquidação. No caso do INSS não apresentar cálculos ou caso não haja concordância com os apresentados, incumbe ao exequente dar início ao cumprimento de sentença com a elaboração da conta que entende correta, passível de impugnação pelo réu, a teor dos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil. Intime-se o INSS para que promova a elaboração dos cálculos de liquidação, em execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. e cumpra-se. Santos, data e assinatura eletrônicas. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL
7. Processo 50202918320234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020291-83.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: J. F. D. O. Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO - SP412086 EXECUTADO: I. N. D. S. S. -. I. Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Considerando o trânsito em julgado, converto o feito para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Diante da informação de que a obrigação de fazer foi satisfeita (Id. 371781162), apresente o INSS os valores que entende devidos em execução invertida, para ulterior manifestação da parte autora. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50028384120244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5002838-41.2024.4.03.6183 AUTOR: CLEITON DOS SANTOS TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEITON DOS SANTOS TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO - SP412086 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a perita (assistente social) para dar os devidos esclarecimentos, conforme determinado no despacho de id 359746355. Com a juntada, adote a Secretaria as determinações posteriores previstas no referido despacho. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 00110972520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011097-25.2022.8.26.0002 (processo principal 1002202-92.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Pereira do Nascimento - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Fls. 85/95: manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO (OAB 412086/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
10. Processo 20611013320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2061101-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marli Tadeu Pereira (Inventariante) - Agravante: Alexandre Mota Pereira (Espólio) - Agravado: O Juizo - DECISÃO MONOCRÁTICA 26173 Verifica-se nos autos de origem que lá foi proferida sentença, homologando a desistência da ação e extinguindo o feito (fls. 71/72 da origem). Assim, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro prejudicado o recurso. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Maria Luciene da Silva Carvalho (OAB: 412086/SP) - 4º andar