Erica Paixão Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10109086820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010908-68.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.S. - - A.M.S.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP), ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP)
3. Processo 10109086820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010908-68.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.S. - - A.M.S.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP), ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP)
4. Processo 50032771020254036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5003277-10.2025.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SEBASTIAO BICUDO Advogado do(a) AUTOR: ERICA PAIXAO DO NASCIMENTO - SP412135 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Trata-se de ação proposta neste Juizado. Devidamente intimada a regularizar os autos, sob pena de extinção, a parte autora deixou de dar cumprimento integral à determinação judicial no prazo estabelecido, estando ausente(s): Comprovante de endereço atualizado em nome próprio ou em nome de terceiro acompanhado de declaração de residência, datado de até 180 dias antes do protocolo do processo, sendo documento essencial para fixação da competência territorial do Juizado para o processamento da causa. Assim, a decretação de extinção do feito é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC (Lei nº 13.105/2015). Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
5. Processo 10178049820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017804-98.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.R.S. - - R.R.S. e outro - "Fica o advogado Camila Goulart Ambrozio Silva cientificado de sua indicação pela Defensoria Pública para atuar em favor do requerido, em substituição ao anteriormente nomeado, devendo, em cinco dias, regularizar a representação processual com a juntada de procuração e da provisão na qual conste o registro geral de indicação." - ADV: CAMILA GOULART AMBROZIO SILVA (OAB 322975/SP), ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP), PEDRO CHAVES CORRÊA NETO (OAB 456186/SP)
6. Processo 10188286820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018828-68.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Monica - Demaris Guimaraes Paixao - 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 213/215, para que produza seus efeitos legais. 2. Declaro suspensa a execução durante o prazo estipulado no acordo, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Findo o prazo do acordo, deverá ser noticiado pelas partes seu cumprimento para extinção do feito, sob pena de extinção, pela satisfação da obrigação. 4. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. 5. Intime-se - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP)
7. Processo 10178049820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017804-98.2023.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.R.S. - - R.R.S. e outro - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: PEDRO CHAVES CORRÊA NETO (OAB 456186/SP), ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP)
8. Processo 10037127420198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003712-74.2019.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J.mahfuz Ltda - Claudineia Cristina Correia - Posto isto e ante o cumprimento da obrigação, EXTINGO a execução, com base no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia, junto ao sistema Sisbajud, a transferência do valor tornado indisponível à conta vinculada ao juízo. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do(a) exequente, conforme pactuado pelas partes. Não há custas a serem recolhidas. Anote-se junto ao Sistema. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO (OAB 412135/SP)