Valquiria Valdecy Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21726869020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172686-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: V. V. dos S. - Agravado: R. da S. G. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA PENHORA DO VEÍCULO UTILIZADO COMO TÁXI. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM QUE O VEÍCULO PENHORADO É O VEÍCULO CADASTRADO COMO SENDO TAXI - COMUM, E QUE O EXECUTADO EXERCE A PROFISSÃO DE MOTORISTA. VEÍCULO COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO. IMPENHORABILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valquiria Valdecy dos Santos (OAB: 412142/SP) - Ricardo Bento Malaquias (OAB: 500336/SP) - 4º andar
3. Processo 10018866820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001886-68.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Enio Kaique Santos Souto - Vistos. Tendo em vista na solicitação e resposta de fls. 67/69 não haver sido incluída a certidão de óbito do requerido, proceda a serventia nova solicitação nos termos da decisão de fls. 55. Após, intime-se a parte requerente para que se manifeste quanto à citação de eventuais herdeiros. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS (OAB 412142/SP)
4. Processo 10265048020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026504-80.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.B.N. - M.M.C. e outro - Vistos. Postula a parte ré a fls. 706/709 a majoração dos alimentos provisórios. Considerando o parecer ministerial a fls. 717 e sopesando-se os elementos de convicção até agora colacionados, aumento os alimentos provisórios para 1 salário mínimo. Intime-se o autor. No mais, aguarde-se manifestação do setor técnico (decisão a fls. 710, § 3º). Int. - ADV: VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS (OAB 412142/SP), DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP), DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP)
5. Processo 80002194720258050045
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CÂNDIDO SALES Fórum de Cândido Sales. Praça Moisés Félix dos Santos, nº 145, Centro, CEP: 45.157-970, Tel.: (77) 3438-1174 Processo: INVENTÁRIO (39) 8000219-47.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES Autor(a): RAYMON RAFIQUE SANTOS NUNES e outros Advogado do(a) INVENTARIANTE: VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS - SP412142Advogado do(a) HERDEIRO: VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS - SP412142 Réu(s): RUBEM NUNES FERRAZ   INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Despacho/Decisão de ID 509736225 , fique a parte e/ou o(a): (x) Requerente        ( ) Requerida          ( ) Exequente ( ) Executada         ( ) Recorrente         ( ) Recorrida ( ) Embargante        ( ) Embargada          ( ) Ministério Público ( ) outro: ..   Intimado para, ciência da decisão de ID: 509736225, assim como, cumprir o determinado na mesma, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo. Cândido Sales - Ba, na data da assinatura eletrônica     Servidor  Assinado Digitalmente
6. Processo 00050664620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005066-46.2024.8.26.0704 (processo principal 1009204-73.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.V.S. - R.S.G. - Vistos. Fl. 275: diante da discordância da exequente (fls. 276/277), deixo de homologar o acordo proposto pelo executado. Fls. 276/277: previamente à análise do pedido, junte a exequente memória de cálculo atualizada do débito. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS (OAB 412142/SP), RICARDO BENTO MALAQUIAS (OAB 500336/SP)
7. Processo 10265048020248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026504-80.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.B.N. - M.M.C. e outro - Vistos. Fls. 699/702: O requerente opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 683, alegando omissão eis que não apreciado o pedido de antecipação dos estudos psicossociais. A parte ré deixou de se manifestar especificamente quanto aos embargos. Em relação ao pedido de antecipação dos estudos psicossociais (fls. 235 e fls. 246) formulado pelo autor, ao setor técnico para informar quanto à possibilidade de antecipação das datas designadas. No mais, mantenho a decisum tal como lançado. Por fim, diante da manifestação da parte ré a fls. 706/709, Ao Ministério Publico. Int. - ADV: DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP), DANIEL RAMPAZI LOSACCO (OAB 375237/SP), VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS (OAB 412142/SP)
8. Processo 10528255820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052825-58.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Elifaz da Silva Tanaka - Lions Proteção Veicular - Associação de Proteção e Benefício Aos Proprietário de Veículos - Lions Proteição Veicular - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento do montante correspondente ao valor do veículo segurado, no valor de R$ 14.167,00, com base na tabela FIPE da data do sinistro, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o sinistro e juros de mora de 1% ao mês da data da citação (art. 405 do Código Civil). Até a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros demora serão calculados à taxa de um por cento ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária observará a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os de juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, observando as novas disposições do art. 406 do Código Civil e seus parágrafos. Ressalto que o levantamento de qualquer valor nos autos pelo autor, estará condicionado ao cumprimento de sua obrigação de entrega de documentos e inexistência de ônus ou débitos do veículo, anteriores à subtração. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais. Honorários de 10% sobre o valor da condenação ao autor e de 10% sobre o montante dos pedidos não acolhidos em favor da parte ré, observada eventual gratuidade processual, nos termos dos art. 82, §5 e art. 98, §3 ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se - ADV: MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 529400/SP), VALQUIRIA VALDECY DOS SANTOS (OAB 412142/SP)