João Henrique Tamaso Simo

Processos do Advogado

1. Processo 10014506520258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001450-65.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruna Estefania de Camargo - Vistos. Fls. 43. Defiro. Intime-se a executada, com urgência, podendo utilizar a serventia de qualquer meio disponível para tanto, a fim de que esta inicie o pagamento do parcelamento, em 15/07/25, deferido às fls. 38/39, devendo, para isso, comparecer em cartório e retirar a guia devidamente atualizada. - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)
2. Processo 10004924620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-46.2025.8.26.0180 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Fl.85: Defiro a suspensão do feito por 15 dias. Decorridos, certifique-se, e intime-se a parte autora por ato ordinatório para manifestação. - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)
3. Processo 00006202020248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000620-20.2024.8.26.0180 (processo principal 1002163-75.2023.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.H.T.S. - Vistos. 1 - Determino o bloqueio da transferência de veículos via RenaJud. Em sendo encontrados bens, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Em caso de inércia: A) Não se tratando de execução fiscal, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carta, a promover o efetivo andamento do processo em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. B) Tratando-se de execução fiscal, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carga, remessa ou meio eletrônico, a promover o efetivo andamento do processo em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2 - Deixo consignado que, para quaisquer medidas deferidas em execução ou cumprimento de sentença voltadas à identificação e constrição de bens do executado, caso infrutífera, novo deferimento da mesma medida só ocorrerá se verificado um de dois cenários possíveis: A) decurso do prazo mínimo de um ano contado da concretização da medida ora deferida; ou B) apresentação de fato concreto superveniente à medida que caracterize justificativa razoável para a realização de nova tentativa em lapso inferior a um ano. Tal posicionamento encontra amparo no âmbito do E. TJSP, conforme exemplificam os arestos a seguir citados, emanados de diversas das Câmaras de tal Tribunal: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU NOVA PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD - CABIMENTO - Transcorrido mais de um ano entre a última pesquisa judicial de bens, é autorizada a utilização dos sistemas on line disponibilizado ao Poder Judiciário, visando a obtenção de novas informações sobre a existência de ativos financeiros, veículos e demais bens em nome da parte devedora, mormente porque sua situação patrimonial pode ter se modificado no caso concreto. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2295228-18.2022.8.26.0000; Relator (a): Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Roseira - Vara Única; Data do Julgamento: 05/12/2023; Data de Registro: 05/12/2023) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão que indeferiu o pedido de penhora via Sisbajud "teimosinha" e Renajud - Inconformismo da parte - Descabimento - Renovação das pesquisas que depende da demonstração de transcurso de lapso temporal razoável (cerca de um ano) desde a última diligência - Inocorrência à espécie - Decisão mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2037992-58.2023.8.26.0000; Relator (a): Maia da Rocha; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2023; Data de Registro: 06/06/2023) Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Pedido de realização de nova pesquisa pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud - Admissibilidade, no caso - Última diligência realizada há mais de um ano - Lapso temporal que não permite concluir pela inocuidade de repetição das diligências - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2046795-30.2023.8.26.0000; Relator (a): Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2023; Data de Registro: 25/05/2023) PROCESSUAL CIVIL - Ação de cobrança julgada parcialmente procedente - Fase de cumprimento iniciada pelo advogado da autora (honorários de sucumbência) - Decisão de primeiro grau que indefere a realização de novas pesquisas de bens do executado pelos sistemas informatizados deste Tribunal - Agravo interposto pelo exequente - Ausência de pesquisa pelo sistema RENAJUD - Diligências anteriores realizadas há mais de 1 (um) ano pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e ARISP - Execução cuja finalidade é atender ao interesse do credor - Decurso de tempo razoável para efetivação de novas tentativas - Deferimento - Precedentes - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2218158-22.2022.8.26.0000; Relator (a): Carlos Henrique Miguel Trevisan; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/02/2023; Data de Registro: 10/02/2023) Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu a reiteração de pesquisa aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Última pesquisa realizada há mais de um ano. Inexistência de restrição legal à utilização dos sistemas de consulta e de bloqueio "on line" no curso do processo Possibilidade de reiteração do uso das ferramentas, desde que observado lapso temporal razoável. Execução que se dá no interesse do credor Art. 797 do NCPC. Realização de novas pesquisas via sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud determinadas. Precedentes deste E. TJSP e do C.STJ - Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2124557-59.2022.8.26.0000; Relator (a): Cláudio Marques; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Penápolis - 3ª Vara; Data do Julgamento: 24/11/2022; Data de Registro: 24/11/2022). 3 - Infrutífera a pesquisa, intime-se a parte exequente a promover o efetivo andamento do processo em 10 (dez) dias. No silêncio, será dado início ao procedimento previsto no art. 921, III, do CPC ou art. 40 da LEF, conforme o caso. Intime-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)
4. Processo 10004924620258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-46.2025.8.26.0180 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - 1 - Tendo em vista a manifestação das partes em audiência (fls.77/78) e a anuência ministerial (fls.83), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram e resolvo a presente demanda, com análise de mérito, nos termos dos artigos 356, II e 487, III, "b", CPC. 2 - Em relação aos alimentos e direito de convivência, não remanesce interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, operado nesta data. 3 - Se necessário, a presente sentença servirá como MANDADO aos Cartórios de Títulos e Documentos e de Registro Civil desta Comarca para REGISTRO e DISSOLUÇÃO da união estável havida entre as partes, a qual teve início em 10 de fevereiro de 2015 e término em 10 de fevereiro de 2025. 4 - O feito prosseguirá para discussão quanto à patilha. Aguarde-se o oferecimento da contestação, certificando-se. - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)
5. Processo 10029507020248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002950-70.2024.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Robert Francisco Zibordi - Sandra Helena Rodrigues Francisco - Diego Leandro Zibordi - Fls. 137/138: anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao herdeiro Diego. - ADV: CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP), JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP), CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP), CAROLINA PALOMO ALVES (OAB 420510/SP)
6. Processo 10002294820248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000229-48.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P. - M.A.R. - Vistos. Fls. 204. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB 255136/SP), JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)
7. Processo 10008597020258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000859-70.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.O.C. - V.G.C.Z. - DECIDO. 1 - Diante dos documentos juntados com a defesa, atenta à natureza do litigio, concedo à justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2 - Tendo em vista a manifestação das partes em audiência (fls. 54) e a anuência ministerial (fls. 60), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram e resolvo a presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", CPC. 3 - Não remanesce interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, operado nesta data. 4 - Esta sentença, acompanhada do termo de audiência, servirá como ofício a empregadora Pinhalense Máquinas Agrícolas S/A para a implementação de desconto na folha de pagamento do requerido. 5 - Custas na proporção de 50% para cada parte, com a ressalva do artigo 98, § 3º, CPC, eis que beneficiárias da justiça gratuita. 6 - Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado (fls.8/9). Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se.Ciência ao M.P. - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP), BRUNO BARBOSA RICETTI (OAB 358881/SP)
8. Processo 15004167220198260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500416-72.2019.8.26.0180 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alvorada Importadora e Exportadora de Cafe Ltda - - SILVIA REGINA ADÃO - Ciência ao procurador da requerida, de sua habilitação nos autos. - ADV: RODRIGO PARPAIOLI (OAB 275227/SP), JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)
9. Processo 10017165320248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001716-53.2024.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - João Edson Simo - Kátia Cristina Catapano - Manifeste-se a parte requerida, em dez dias. O silêncio importará anuência tácita, com o consequente arquivamento do feito, pelo cumprimento da sentença. - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP), ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 66768/SP)
10. Processo 10005589420238260180
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000558-94.2023.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - A carta precatória retro encontra-se disponível para consulta pela parte autora devendo proceder ao protocolo na comarca deprecada e comprovar nos autos no prazo de 10 dias - ADV: JOÃO HENRIQUE TAMASO SIMO (OAB 412231/SP)