Juliana Torres Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10539986720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1053998-67.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Apdo/Apte: Lucas Gustavo Curralo (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) - Juliana Torres Bezerra (OAB: 412239/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 00102126820215030153
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VARGINHA ATSum 0010212-68.2021.5.03.0153 AUTOR: GLADYSTON DE OLIVEIRA CASELATO MARINHO RÉU: CPI VEICULAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b71241d proferido nos autos. Vistos etc., Convolo em penhora os valor(es) bloqueado(s) e transferido(s). Dê-se ciência ao(s) executado(s) SP INSPEÇÃO VEICULAR, no prazo de 05 dias, ciente(s) de que decorrido in albis o quinquídio legal,  os valores serão liberados a quem de direito. Intime-se o(a) exequente a informar seus dados bancários, inclusive número do banco, no prazo de 05 dias, para oportuna liberação do importe transferido. Decorrido o prazo in albis, tornem-me conclusos para análise e deliberação acerca da liberação do(s) valor(es).   VARGINHA/MG, 07 de julho de 2025. DENOELE TAISSA BECKER DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SP INSPECAO VEICULAR LTDA
4. Processo 10124891820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012489-18.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1062954-65.2024.8.26.0506) - Imissão na Posse - Aquisição - Elizoneide Alvess Zaqueu - - Gilberto Zaqueu - Marcelo Hubert Martins Hoffgen - Vistos. Com razão a certidão retro da zelosa serventia, de forma que houve omissão sobre a análise de um segundo agravo de instrumento noticiado nos autos. Dessa forma, ciente do agravo de instrumento comunicado em fls. 80/89. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, sem prejuízo do disposto no parágrafo abaixo. No mais, cumpra-se a r. Decisão de fls. 90/91, que concedeu o efeito suspensivo, ficando,consequentemente, prejudicada a decisão de fls. 113/114 no campo de réplica e especificação de provas. Por fim, presto as informações que seguem, devendo ser remetidas imediatamente à E. Superior Instância. Prov. Int. - ADV: WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB 328338/SP), JULIANA TORRES BEZERRA (OAB 412239/SP), WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB 328338/SP)
5. Processo 10124891820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012489-18.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1062954-65.2024.8.26.0506) - Imissão na Posse - Aquisição - Elizoneide Alvess Zaqueu - - Gilberto Zaqueu - Marcelo Hubert Martins Hoffgen - Vistos. Ciente do v. acórdão de fls. 99/112. Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, mesma oportunidade em que deverá especificar provas. Neste mesmo prazo comum, a parte requerida também deverá especificar as provas que pretende produzir. Destaco, desde logo, considerando-se o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do CPC, que as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ressalta-se, outrossim, que a especificação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento (artigo 77, inciso II, do CPC); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, incisos I, II e III, do CPC). A especificação das questões de direito relevantes deverá observar, ainda, o dever de agir de boa-fé (artigo 5º do CPC), além do dever de colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º, do CPC), velando-se pela duração razoável do processo e pela prevenção contra postulações meramente protelatórias (artigo 139, incisos II e III e artigo 370, parágrafo único do CPC). Registra-se que não será considerada especificada a questão de direito relevante quando a parte, sem pontuar os dados da litiscontestação sub judice, com detalhamentos das circunstâncias narradas na inicial, na defesa e na réplica do caso concreto específico: a) se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso concreto sob julgamento se ajustaria àqueles fundamentos; e) quando a matéria especificada deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. (artigos 357, inciso IV e artigo 489, parágrafo 1º, do CPC). No mesmo ato, sendo o caso, fica a autora intimada para apresentar defesa sobre a reconvenção. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB 328338/SP), WILLAME ARAUJO FONTINELE (OAB 328338/SP), JULIANA TORRES BEZERRA (OAB 412239/SP)
6. Processo 10055993620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005599-36.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lucas Gustavo Curralo - Vistos. 1. Fls. 72: Recebo como emenda à inicial. 2. Defiro os beneficios da gratuidade da justiça ao(s) embargante(s). Anote-se. 3. Certifique-se a interposição de embargos nos autos da execução, apensando-se. 4. Anote-se no sistema o nome do(s) advogado(s) do(s) embargado(s), conforme documentos juntados com a petição inicial, intimando-se doravante. 5. Recebo os embargos sem a atribuição de efeito suspensivo, porquanto pelos documentos apresentados não há verossimilhança nas alegações aliada a risco ao resultado útil do processo, ausente ainda garantia da execução. Cite-se o embargado, por meio de intimação no Diário Oficial na pessoa de seu advogado, para responder aos embargos no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. No mesmo prazo, deverão as partes esclarecer as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: JULIANA TORRES BEZERRA (OAB 412239/SP)
7. Processo 10539986720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053998-67.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Lucas Gustavo Curralo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Torres Bezerra (OAB: 412239/SP) - José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) - 5º andar
8. Processo 10539986720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053998-67.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Lucas Gustavo Curralo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Torres Bezerra (OAB: 412239/SP) - José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) - 5º andar