Vitor Matera Moya

Processos do Advogado

1. Processo 50274593120224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5027459-31.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SAMUEL DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 50648229820244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5064822-98.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELADO : RAFAEL BRITO ROSA 11387314718 (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : VITOR MATERA MOYA (OAB SP412328) EMENTA PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. ART. 1.007 DO CPC. MANDADO DE SEGURANÇA. REGISTRO EM CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. TREINADOR DE FUTEVÔLEI. INSCRIÇÃO. ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 9.696/1998. - É deserto o recurso de apelação interposto sem preparo não suprido após regular intimação do advogado do recorrente, nos termos do art. 1.007, § 2º do CPC, pela ausência de requisito extrínseco de admissibilidade. - Os artigos 2º, III, e 3º da Lei nº 9.696/1998 não trazem comando normativo que determine a inscrição de treinadores de futevôlei nos Conselhos Regionais de Educação Física. - Apelação não conhecida e remessa necessária não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer da apelação, ante a deserção, e negar provimento à remessa necessária, mantendo a sentença. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.
3. Processo 10002351820248260354
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000235-18.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cpq Brasil S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Kerry do Brasil Ltda - - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - - Frooty Comércio e Indústria de Alimentos S/A - - Minerva S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Scala Industria e Comercio de Papeis Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Lactojara Industria e Comercio de Laticinios Ltda - - Ab Mauri Brasil Ltda - - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasilia S/A - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Queen Nut Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Ciss Consultoria Em Informática Serviços e Software S/A - - RGT AUTOMAÇÃO LTDA - - Tate & Lyle Solutions Brasil Ltda. - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - Jundsondas Pocos Artesianos Ltda. - - Cooperativa Agropecuaria de Ibiuna Sp - - Tuicial Grafica e Editora Ltda. - - Natural One S/A - - FOOD BRANDS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A - - Limp Acqua Limpeza e Manutenção de Caixas de Agua Ltda Me - - Ind e Com Importacao e Exportacao de Alimentos Fresh & Freeze Ltda - - Laticínios Tirolez Ltda - - INDUSTRIAS XHARA LTDA - - Lca Viagens e Turismo Ltda - - Arthur Azevedo Engenharia Ltda - - HNK BR Industria de Bebidas Ltda - - Alice Quindis Doceria Ltda - - PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSP DE VALORE - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Nutrialimentar Industria e Comercio Ltda - - Bedinelli Serviços Administrativos Ltda - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Abf - Associação Brasileira de Franchising - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Bazei Embalagens - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bazei Embalagens - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Tramontina Sudeste S/A - - Ark Tec Guarda de Documentos Ltda - - Markinvest Properties Empreendimentos e Participações Ltda - - Camil Alimentos S/A - - Papel Plastico Itupeva Ltda - - Elaine Cristina Oliveira - - Ambev S/A - - Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre - - Cr Multimodal Ltda - - Chocoprincess Industria e Comercio de Chocolates Ltda - - Doremus Alimentos Ltda - - Fabrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha Sa - - Bimbo do Brasil Ltda - - Carflax Hidráulica Ltda - - Karina Borges da Silva Uesugi - - Aujo Distribuidora Ltda - - Pedro Novinsky Pessoa de Barros Sociedade Individual de Advocacia - - Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - - Matheus Dias de Souza Hayashi - - Ultragaz S/A - - Norsa Refrigerantes S/A - - Indústria e Comércio de Porcelanas Lú Ltda Epp - - BRF S/A - - Fundo de Investimentos Direitos Creditórios Clientes BRF II - - Amanda Tainá Mosso Martins - - Movida Locação de Veículos S/A - - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos Sa - - EDP Smart Energia Ltda - - Agis Equips e Serviços de Informatica Ltda - - Hit Ti Administração de Serviços de Tecnologia Ltda - - Soll Pp Industria de Plasticos Ltda. - - Afiação Campinas - Serviços e Comercio de Facas Industriais LTDA - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Caraiga Veiculos Ltda - - Kopell Distribuição e Logísitica Ltda - - Tudo Tortas Comércio de Sobremesas Eireli - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Ambev S/A - - Anaconda Industrial e Agricola de Cereais S/A - - Sabará Químicos e Ingredientes S.a. - - Distribuidora Frios Laticinios Castelo da Beira Ltda - - Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda - - Mais - Relógios Comércio e Serviços de Crachás Ltda - - Antonio Donivaldo de Souza Lima - - Gr Serviços e Alimentação Ltda - - Vero S.a – America Net - - Panificadora e Confeitaria Norge Ltda - - Sheilla Andreza da Silva - - Nestlé Brasil Ltda - - Castelo Alimentos S.a. - - Rdd Transportes Ltda - - Camil Alimentos Ltda e outros - Consoante determinado às fls. 12967/12968, penúltimo parágrafo, e em face da manifestação da recuperanda de fls. 12990/13013, abro vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI (OAB 236603/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CIBELE AUGUSTA DOS SANTOS GREGOLIN (OAB 199328/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIANA DE CASTRO SEBASTIÃO PEREIRA (OAB 208264/SP), VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES (OAB 222091/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), MARA SILVIA APARECIDA SANTOS CARDOSO (OAB 78913/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), EDER LUIZ DE ALMEIDA (OAB 71886/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO (OAB 246584/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), GILBERTO DE AGUIAR CAETANO (OAB 258484/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB 141742/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP), BENEDITO DE JESUS CAVALHEIRO (OAB 134366/SP), FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA (OAB 133284/SP), ANDRE PERSICANO NARA (OAB 143010/SP), 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4. Processo 50047400620244036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004740-06.2024.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: MATHEUS CRIVELARI NADIAK Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO - SP330303, VITOR MATERA MOYA - SP412328 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL D E C I S Ã O MATHEUS CRIVELARI NADIAK move ação de mandado de segurança contra o PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO e o CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO objetivando que seja assegurado seu direito de ministrar aulas como instrutor técnico de vôlei de praia, ainda que ausente registro no conselho impetrado, e que seja vedado ao Impetrado CREF/4ª REGIÃO – SP a fiscalização da atividade laboral do Impetrante. Custas recolhidas. Liminar deferida. A autoridade coatora prestou as informações requeridas. O MPF manifestou-se pela não intervenção. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Tendo em vista a evolução da discussão nos autos, considerando os princípios da melhor tutela jurisdicional e da pacificação social, excepcionalmente, entendo ser necessária maiores esclarecimentos. Sendo assim, determino: 1. INTIME-SE A PARTE IMPETRANTE para que se manifeste sobre a alegação da parte impetrada quanto à adequação ao art. 75 da lei 14.597/23, em especial quanto ao seu enquadramento à hipótese de treinador esportivo do art. 75, §3º, da lei 14.597/23. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 2. Após, INTIMEM-SE AS PARTES para que apresentem suas alegações finais, expondo de forma breve e objetiva seus argumentos. Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. 3. Por fim, retornem os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intimem-se. SANTO ANDRé, 9 de maio de 2025.
5. Processo 10908772320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1090877-23.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Katia Campos da Cunha Brito Abreu - Apelado: Itaú Vida e Previdência S.a. - Vistos. Fls. 234: Observo que a fls. 224 a parte apelante requereu que as publicações fossem direcionadas aos seus novos procuradores (Luciana Pereira Leopoldino, inscrita na OAB/SP sob o nº 330.303, e Vitor Matera Moya, inscrito na OAB/SP sob o nº 412.328), o que não ocorreu. Nessa senda, com o fim de evitar qualquer nulidade, republique-se a decisão de fls.229, devolvendo-se prazo para apresentação dos documentos. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator (DECISÃO DE FLS. 229: Vistos. A apelante alega ser beneficiária da gratuidade judiciária, contudo, não apresentou documentos suficientes para comprovar o alegado. Oportuno ressaltar que a arguição de que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sustento próprio e familiar, por si só, não implica necessariamente a concessão automática dos benefícios da justiça gratuita. Assim, providencie o apelante, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido, a juntada dos: a- comprovantes dos três (3) últimos rendimentos mensais; b- cópias atualizadas dos extratos de movimentação bancária referentes aos três últimos meses, nas modalidades de débito e de crédito; c- três últimas declarações de imposto de renda completas ou a comprovação da isenção; d- outros documentos que achar necessário para comprovar a hipossuficiência alegada. Alternativamente, se o caso, recolha-se o valor do preparo recursal, nos termos do artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Paulo, 28 de abril de 2025. JOÃO ANTUNES Relator) - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Luciana Pereira Leopoldino (OAB: 330303/SP) - Vitor Matera Moya (OAB: 412328/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar
6. Processo 00001998020258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000199-80.2025.8.26.0443 (processo principal 1002245-30.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jacinta de Fátima Pereira - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Comprove a requerida o pagamento do débito em 05 dias. No silêncio, dês-se prosseguimento à execução, com a pesquisa e bloqueio Sisbajud. Int. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
7. Processo 10568909320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029589-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1056890-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Irregularidade no atendimento - Renato Augusto Futigami de Petta - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1- Anoto a prolação de decisão de antecipação de tutela nesta data, nos autos principais. 2- Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
8. Processo 00295899120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029589-91.2024.8.26.0100 (processo principal 1056890-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Irregularidade no atendimento - Renato Augusto Futigami de Petta - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1- Anoto a prolação de decisão de antecipação de tutela nesta data, nos autos principais. 2- Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
9. Processo 10376604620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037660-46.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Luciene Bernardo de Almeida - Centro de Estudos e Pesquisas "Doutor João Amorim "- Cejam (Gestor do Pronto Atendimento Municipal Jardim Macedônia) e outro - Vistos. À réplica. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Int.. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP)
10. Processo 11321447220248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1132144-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Andrade de Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda - - Tais Katiane Bezerra Pinto Mel - - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outros - Vistos. Decorridos mais de 3 meses da expedição dos ARs sem o retorno, há de se presumir seu extravio. Assim, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)