Alaís De Sousa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15040004420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504000-44.2025.8.26.0114 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - A.D. - Vistos. Fls. 65: Habilite-se, tendo em vista a informação fornecida pela Autoridade Policial às fls. 81. Intime-se. Campinas, 16 de junho de 2025. - ADV: ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA NUNES DE SOUSA (OAB 471169/SP)
3. Processo 00028698620248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002869-86.2024.8.26.0650 (processo principal 1006327-31.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Crispim Gomes dos Santos - Matheus Henrique Soares Pereira - Fica o requerido intimado para no prazo de 15 dias, fazer o depósito do valor do débito atualizado conforme fls 22 no valor de R$ 10.299,32, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, §1º do NCPC e prosseguimento da execução. - ADV: SARAH GOMES GONCALVES (OAB 36183/PA), ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP)
4. Processo 15004549220258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-92.2025.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M. - Fica a defesa do réu intimada a se manifestar quanto à certidão lavrada pela Oficiala de Justiça às fls. 256 em cumprimento ao mandado nº 004494-0, eis que o mandado retornou negativo. - ADV: ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA NUNES DE SOUSA (OAB 471169/SP)
5. Processo 15002822420238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500282-24.2023.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - VÍTOR AUGUSTO GARBUIO ALBINO - Vistos. Remeta-se o feito ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe. - ADV: ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP)
6. Processo 00009598020138260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000959-80.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.M.S. - - I.G.C.P.S. - Certidões de honorários disponíveis no sistema. - ADV: ROSANA DE LURDES SAUERBRONN E ANDRADE (OAB 89048/SP), ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP)
7. Processo 15003882520198260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500388-25.2019.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO NUNES CUNHA - Vistos. A denúncia de fls. 50/51 foi recebida a fls. 52/53. O réu foi citado pessoalmente a fls. 63. Fls. 77/79 e 82: existem indícios de autoria e materialidade do crime atribuído ao réu. O denunciado confessou a autoria dos fatos na fase policial (fls. 26) e as informações colhidas na fase policial às fls. 03/04, 05, 06/10, 21 e 25/26, evidenciam, em princípio, que o réu foi apontado como a pessoa que, mediante rompimento de obstáculo, ingressou no estabelecimento comercial vítima e lá permaneceu até soar o alarme, em circunstâncias que indicam a possibilidade de seu envolvimento no delito de furto tentado descrito na denúncia. A denúncia preenche os requisitos do art. 41, do CPP, e oferece condições para o exercício do direito de defesa. Por esses motivos, e sem prejuízo do reexame das testes de defesa após a instrução, não verifico a possibilidade de sua absolvição sumária. A fim de garantir celeridade processual, a audiência a ser realizada nestes autos ocorrerá por via remota por meio de links de acesso ao Microsoft Teams, facultada a presença das partes e das testemunhas à audiência que será realizada no Fórum de Vinhedo. Dito isso, desde logo designo a data de 15/09/2025 às 16h00min para realização da teleaudiência de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e, ao final, interrogado o réu. Observe a serventia que, além da intimação pessoal do réu, as partes deverão ser devidamente intimadas do ato via DJE, ou sendo o caso via sistema SAJ, e, além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência aos e-mails válidos, das partes e dos correspondentes advogados, que deverão ser informados por estes últimos, caso já não o tenham feito. Devem ainda as partes e seus respectivos advogados informar número de telefone válido para que, na hipótese de queda da conexão, a serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. Determino, ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Certifique ainda o Cartório se há nos autos contatos telefônicos das pessoas arroladas como testemunha, bem como do acusado, de modo a permitir a realização da teleaudiência. Em caso negativo, intimem-se, ou, se o caso, deprequem-se as intimações respectivas, acerca da audiência ora designada, bem como para que forneçam os seus números de telefone, expedindo-se o necessário. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP)
8. Processo 15004549220258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500454-92.2025.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M. - Vistos. Fls. 250: Defiro. Cópia desta decisão servirá como ofício à Autoridade Policial, para liberar o acesso ao depoimento em vídeo do acusado Roberto Marino (fls. 12) às advogadas outorgadas na procuração de fls. 48 com a máxima urgência. A presente decisão-ofício deverá ser apresentada pelas advogadas de defesa à Autoridade Policial. Int. - ADV: ALAÍS DE SOUSA SANTOS (OAB 412340/SP), KELLY CRISTINA PEREIRA NUNES DE SOUSA (OAB 471169/SP)