Eduardo Macul Ferreira De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 15169176620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516917-66.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1517074-39.2023.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.L.H. - A.S.D. - Diante da informação de que persiste a situação de risco à vítima, ficam mantidas as medidas protetivas em seu favor. Decorrido o prazo de 06 meses, intime-se novamente a vítima a fim de verificar a necessidade de manutenção das medidas. Servirá a presente como mandado/ofício/carta precatória. - ADV: LAURA SILVA DE AZEVEDO MARQUES (OAB 448215/SP), EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS (OAB 412370/SP), IZABELLA HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP)
3. Processo 00482146820138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048214-68.2013.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Tiago da Silva Silverio - - Luciane Andressa Santos de Sousa - - Tarcio da Silva Silverio - Saiu a defesa técnica do corréu Tárcio, drs. Eduarco Macul Ferreira de Barros e Marcelo Feller, intimados de que deverão juntar substabelecimento referente às dras. Letícia de Melo Baccega (OAB/SP nº 449.931) e Beatriz Porto Strifezzi (OAB/SP nº 477.701). Considerando serem dativos, o substabelecimento deverá ser juntado com reserva de poderes. "1. Considerando tratar-se de processo envolvendo réus soltos e considerando tratar-se de testemunha de acusação comum a todos os corréus, não vislumbro possibilidade para desmembramento e realização de julgamento parcial, como requereu a defesa de Tárcio. Assim, julgo prejudicada a presente sessão e determino desde logo a redesginação da sessão plenária para o dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 9h30min, no Plenário 05. Atualize-se a pauta de audiências. Saem os presentes intimados. Considerando tratar-se de réus soltos, expeça-se edital para o mesmo fim. Requisitem-se os Policiais Militares Felipe Geraso Carazai e Emerson Gonçalves Garcia. Defiro o pedido de condução coercitiva de Priscila dos Santos Ferreira Pires e Danilo Nascimento , providenciando-se. Homologo a desistência da defesa com relação à testemunha Sidnei de Oliveira. Assim, na nova data, serão ouvidos Priscila, Danilo, Felipe, Emerson, Themeny e Maria Fontes." - ADV: MARCELO FELLER (OAB 296848/SP), WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP), WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP), EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS (OAB 412370/SP)
4. Processo 15022501620218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502250-16.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Taboão da Serra; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502250-16.2021.8.26.0609; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: MAURO PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogada: Ingrid de Oliveira Ortega (OAB: 375482/SP); Advogado: Eduardo Macul Ferreira de Barros (OAB: 412370/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00656181920128260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rui Trench de Alcantara Santos (OAB 254129/SP), Luiz Augusto Diniz Alonso (OAB 274338/SP), Fabio Antonio Palmieri (OAB 338011/SP), Bruno Mauricio (OAB 345719/SP), Marcelo Reis (OAB 370579/SP), Eduardo Macul Ferreira de Barros (OAB 412370/SP), Kevin Giratto Henrique (OAB 450780/SP), Felipe José Campos Caldas (OAB 458207/SP) Processo 0065618-19.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: Vinícius Áquila - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência ao Ministério Público. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu Vinícius Áquila, que deverá ser instruída com as cópias necessárias e encaminhada ao DECRIM/DEECRIM competente. Procedam-se as devidas anotações no sistema criminal, bem como expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe. Efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado, extraindo-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público, nos moldes do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Deixo de executar as custas em razão da gratuidade deferida na fl. 1873. Após, devidamente regularizados, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.