Lucas Gomes Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 10319123120198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031912-31.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Amanda Cristina da Silva Santos e outros - 1. Defiro o prazo requerido pela parte autora, de 05 (cinco) dias, para dar regular andamento ao feito. 2. No silêncio, cumpra-se o disposto no parágrafo 1º. do artigo 485 do CPC, intimando-a pelo DJE para suprir a falta no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, expeça-se carta de intimação da parte autora a suprir a falta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)
2. Processo 00048156320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004815-63.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1013692-43.2023.8.26.0196) (processo principal 1013692-43.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.S. - C.M.S. - Tendo em vista a satisfação do débito que motivou o ajuizamento da presente execução, julgo-a extinta com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada eventual constrição (penhora ou arresto) existente nos autos. Por cautela, diligencie a serventia quanto a eventuais constrições ainda ativas (SisbaJud, Renajud, ONR, etc.) e, acaso existam constrições das naturezas mencionadas, desde que realizadas por este juízo, proceda-se a devida baixa/liberação. Se o caso, expeça-se o necessário para fins de (i) cancelamento do protesto e (ii) exclusão do nome do executado do cadastro de inadimplentes do SCPC e do SERASA. Caso já tenha sido remetida ordem de protesto do débito alimentar, esta sentença, digitalmente assinada, juntamente com a comunicação do protesto lavrado, servirá como ofício para o seu cancelamento, ficando consignado que o executado é beneficiário da justiça gratuita. Defiro, à parte executada, os benefícios da gratuidade judiciária (fls. 45). Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença e, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: LARA LÍVIA SILVA CARRIJO (OAB 499013/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)
3. Processo 40007452920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000745-29.2025.8.26.0003/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) REQUERENTE : GABRIEL SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : LUCAS GOMES FONSECA (OAB SP412399) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 12). Prazo para eventuais manifestações: 15 dias. Local: São Paulo
4. Processo 10072427920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007242-79.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - T.S.C. - M.D.R.S. - 4. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para modificar o regime de guarda do filho das partes para COMPARTILHADA, com lar de referência paterno, mantendo a requerente a obrigação/direito de conviver com a prole na forma fixada na fundamentação. - ADV: INGRID LIMA DE SOUSA (OAB 444509/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)
5. Processo 10167355120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016735-51.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Taís Helena Gualberto dos Santos - Ademir Silvestre da Silva - - Raquel Alves da Silva - INTIMAÇÃO da parte ré para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP), MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB 325430/SP), MARIA CRISTINA GOSUEN DE ANDRADE MERLINO (OAB 325430/SP)
6. Processo 10144999220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014499-92.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.S. - Vistos. Fls. 53: homologo a desistência da ação, julgando extinto o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, se for o caso, e arquivem-se os autos.. P.I.C. - ADV: LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)
7. Processo 10315918820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031591-88.2022.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA JERÔNIMA BARBOSA - Jaci Pires Duarte - VALÉRIA PIRES DUARTE - Manifeste-se a parte inventariante acerca da informação prestada a fls. 466, pela sucessora de Valéria Pires Duarte [Jaci Pires Duarte]. - ADV: ADEMIR DA ROSA (OAB 428625/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP), SANDRA REGINA PIRES DE ANDRADE (OAB 112302/SP)
8. Processo 10144999220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014499-92.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.S. - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II - Já há ação revisional em andamento, movida pela Defensoria Pública (autos nº 1501486-66.2025.8.26.0196). Manifeste-se o autor, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, pois o juízo está inclinado a indeferir a inicial por litispendência. - ADV: LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)
9. Processo 10258844220228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025884-42.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Cassemiro Monteiro - Nota do cartório: carta de adjudicação disponível para impressão pela parte interessada. - ADV: RAFAEL LEITE FRANCESCHINI (OAB 375151/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)
10. Processo 00051479820238260196
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005147-98.2023.8.26.0196 (processo principal 1014476-54.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jean Carlos Matias - Hernando da Costa - NOTA DE CARTÓRIO: fls. 65/66, ciência à parte executada. - ADV: FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB 466182/SP), DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP), LUCAS GOMES FONSECA (OAB 412399/SP)