Maitê Cristina Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00092080320188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009208-03.2018.8.26.0026 (apensado ao processo 7003416-76.2015.8.26.0050) - Execução da Pena - Aberto - GILMAR JOSE DE SOUZA - Vistos. Visando melhor adequação de gerenciamento dos processos no SAJ, uma vez que a pena imposta neste PEC está em execução no processo principal, aguarde-se o cumprimento da mesma naqueles autos, encaminhando-se o presente PEC à fila de processos somados/apensados. Int. - ADV: MAITE CRISTINA SOARES (OAB 412401/SP)
3. Processo 15020898720208260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502089-87.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502089-87.2020.8.26.0270; Furto Qualificado; Apelante: TAMIRES ARRUDA DE SOUZA; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Apelante: LUIZ PAULO ARRUDA DE SOUZA; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Apelante: JEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA; Advogada: Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193/SP); Advogada: Maite Cristina Soares (OAB: 412401/SP); Apelante: DIOGO DE SOUZA GONÇALVES; Advogado: Alan do Amaral Flora (OAB: 319167/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 40008612520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000861-25.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 18/07/2025.
5. Processo 00042296320218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004229-63.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS ENRIQUE RODOVALHO DE SOUZA LOPES - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 503/2025, elaborado nos termos da Portaria Presidência Nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "I Mutirão Processual Penal - Pena Justa", referente ao 1º semestre de 2025, cuja finalidade inclui, entre outras, a reavaliação de "Processos de execução penal com lapsos vencidos para progressão de regime, Livramento Condicional, prescrição executória e vencimento de pena", requisite-se à direção do presídio, no prazo de 05 (cinco) dias, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de LUCAS ENRIQUE RODOVALHO DE SOUZA LOPES, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis. - ADV: MAITE CRISTINA SOARES (OAB 412401/SP)
6. Processo 15070773520218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507077-35.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DIAS DE MORAES - Autos com vista aos defensores constituídos do réu para se manifestar sobre o certificado às fls. 359 (de que há entorpecentes apreendidos nos autos, inclusive amostras reservadas para contraprova, aos quais não foi dada destinação), bem como quanto à manifestação do MP de fls. 364, no prazo de cinco dias. - ADV: MAITE CRISTINA SOARES (OAB 412401/SP)
7. Processo 00081943620188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008194-36.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICHEL CARDOSO DE OLIVEIRA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: MAITE CRISTINA SOARES (OAB 412401/SP)
8. Processo 00187417220178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018741-72.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS JOSE DA SILVA - Vistos. Solicite-se às unidades prisionais Centro de Progressão Penitenciária I de Bauru e Penitenciária de Pacaembu eventuais atestados de trabalho, estudo ou leitura para fins de remição referentes ao sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: MAITE CRISTINA SOARES (OAB 412401/SP)